Primeiro-ministro
desloca-se a Cabo Verde e participa em II Cimeira entre os dois países
26 de Novembro de
2012, 17:54
Cidade da Praia, 26
nov (Lusa) -- O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, desloca-se entre sábado
e segunda-feira a Cabo Verde, passando pelas ilhas de São Vicente, onde
participa na II Cimeira Portugal/Cabo Verde, e de Santiago.
A II Cimeira
Portugal/Cabo Verde vai decorrer na manhã de domingo na ilha cabo-verdiana de
São Vicente, com os chefes de Governo dos dois países apostados em recentrar a
cooperação na vertente económico e empresarial.
Segundo o programa
provisório do chefe do executivo português, hoje divulgado, Pedro Passos Coelho
desloca-se a Cabo Verde à frente de uma delegação que integra vários membros do
Governo, entre eles, os ministros dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, da
Administração Interna, Miguel Macedo, e da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco,
entre outros elementos do executivo.
Passos Coelho e
comitiva chegam na tarde de sábado à ilha de São Vicente, mantendo, a partir
daí, uma vasta agenda oficial, entre encontros, reuniões e visitas a projetos
em curso ligados à cooperação portuguesa.
Logo após chegar ao
Mindelo, Passos Coelho e o homólogo cabo-verdiano, José Maria Neves, têm uma
reunião de trabalho, ao mesmo tempo que decorrerem os encontros setoriais entre
os diversos ministros.
Um encontro com a
comunidade portuguesa e um recital de piano na Academia Jotamonte completam o
programa de Passos Coelho antes do jantar oficial com que será obsequiado pelo
seu homólogo cabo-verdiano num hotel da cidade.
Domingo de manhã,
na Alfândega Velha, onde se situa o Centro Cultural Português do Mindelo,
começam os trabalhos da segunda cimeira, cuja sessão de abertura, aberta aos
jornalistas, contará com intervenções dos dois primeiros-ministros.
A plenária da
cimeira, à porta fechada, decorrerá entre as 10:10 e as 12:15 locais (Lisboa
tem mais uma hora), seguindo-se a assinatura de diferentes acordos e uma
conferência de imprensa conjunta, após o que termina a cimeira.
À tarde, Passos
Coelho e Neves vão inaugurar alguns apartamentos construídos pela empresa
portuguesa Armando Cunha em
Ribeira Julião , no quadro do programa "Casa para
Todos", financiado por uma linha de crédito portuguesa.
O regresso ao
Mindelo será feito pela nova estrada, igualmente construída pela Armando Cunha,
que liga o Calhau à Baía e, por sua vez, à capital de São Vicente.
A meio da tarde,
Passos Coelho segue de avião para a Cidade da Praia, enquanto a restante
delegação portuguesa segue para a ilha do Sal, de onde regressará a Lisboa.
Segunda-feira,
Passos Coelho toma o pequeno-almoço com empresários portugueses e efetua uma
visita à Câmara da Cidade da Praia, seguindo-se uma deslocação às obras de
construção da Barragem da Faveta, com financiamento português, no concelho de São
Salvador do Mundo, interior da ilha de Santiago.
Após o almoço,
Passos Coelho desloca-se à Assembleia Nacional (AN), onde se encontrará com o
presidente do Parlamento, Basílio Mosso Ramos, e com os líderes parlamentares
do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Manuel
Andrade, e do Movimento para a Democracia (MpD), Fernando Elísio Freire.
O primeiro-ministro
visitará em seguida o Centro Comum de Vistos da União Europeia (UE), onde terá
um encontro com o embaixador dos "27" na capital cabo-verdiana, o
português José Manuel Pinto Teixeira, após o que seguirá para a Presidência da
República, para uma visita de cortesia ao chefe de Estado de Cabo Verde, Jorge
Carlos Fonseca.
O último ato
oficial da visita de Passos Coelho acontecerá no Hospital Agostinho Neto, onde
visitará o novo centro de hemodiálise, igualmente oriundo da cooperação
portuguesa. À noite, Passos Coelho regressa a Lisboa, via ilha do Sal.
JSD. // SMA
Cabo Verde vai
criar Direção Nacional das Artes - ministro da Cultura
28 de Novembro de
2012, 08:37
Cidade da Praia, 28
nov (Lusa) - Cabo Verde vai criar, em 2013, a Direção Nacional das Artes (DNA),
instituição com competência para administrar o setor, fruto do aumento de 55%
no Orçamento do Estado (OE), disse o ministro da Cultura cabo-verdiano.
Citado hoje pela
Inforpress, Mário Lúcio Sousa, que falava na terça-feira no debate do OE para
2013, entretanto aprovado, salientou que a "preocupação do Governo"em
relação às Artes.
O ministro
cabo-verdiano congratulou-se com o facto de o OE2013 contemplar um aumento de
55% para o setor da Cultura, o equivalente a cerca de 44 mil contos (339 mil
euros), considerando que, no atual contexto, o mérito é da sociedade civil.
Mário Lúcio Sousa
considerou que se trata de um "ganho enorme" para o país, pois
apostar na Cultura, neste momento, é "agregar valores e identidade do povo
cabo-verdiano a tudo quanto é material".
O também
compositor, músico e escritor lembrou que o futuro passa pelas economias
recreativas e que, no mundo atual, quando se exportarem dois produtos iguais,
ganhará aquele que tiver uma "distinção pela sua identidade".
"Que em 2013,
Cabo Verde comece na equipa da frente, apostando no tangível, no seu
património, na sua identidade e na criatividade da sua gente", sublinhou,
garantindo que, deste modo, o país estará a apostar numa "fonte
inesgotável de riqueza".
JSD // PMC
FMI alerta Cabo
Verde para abrandamento económico em 2013 e que poderá estender-se a 2014
28 de Novembro de
2012, 16:28
Cidade da Praia 28
nov (Lusa) - O Fundo Monetário Internacional (FMI) alertou hoje Cabo Verde para
o abrandamento económico previsto para 2013, avisando que poderá prolongar-se
até 2014, e advertiu para os perigos dos "grandes investimentos" previstos
para os próximos anos.
Os alertas foram
feitos hoje por Sukhwinder Singh, chefe de uma missão de avaliação que o FMI
está a efetuar em Cabo
Verde , no final de uma reunião de trabalho com a Comissão
Espacializada de Finanças e Orçamento do Parlamento cabo-verdiano.
Singh indicou que
"não será aconselhável" que o Governo de José Maria Neves espere até
2016 para aumentar a tributação, salientando que o país não deve contar com
"grandes investimentos" nos próximos anos, mas sim concentrar-se nas "grandes
reformas, consolidar os investimentos e aumentar a liquidez" dos bancos.
Em causa está o
Programa de Investimentos Públicos (PIP), no valor de 25,9 milhões de contos
(cerca de 234 milhões de euros - 14% do Produto Interno Bruto - PIB), cujo
financiamento está assegurado com empréstimos concessionais (de longo prazo e
com baixas taxas de juro).
Por outro lado, a
falta de liquidez da banca comercial em Cabo Verde tem dificultado o acesso ao crédito
por parte das empresas locais.
Nesse sentido,
Singh sugeriu que Cabo Verde terá de apostar nas reformas fiscais,
administrativas, económicas, políticas e nas empresas públicas que, segundo
disse, trazem "grandes problemas" à economia cabo-verdiana.
O responsável do
FMI aconselhou as autoridades cabo-verdianas a qualificarem o arquipélago como destino
turístico, tendo em conta que o país dispõe de um "bom quadro
macroeconómico", permitindo fazer concorrência direta a outros destinos.
Sobre o Orçamento
do Estado (OE) para 2013, aprovado terça-feira à noite na generalidade pelo
Parlamento cabo-verdiano, Singh disse concordar com o documento, sem adiantar
mais pormenores.
A este propósito, a
presidente da comissão parlamentar, Orlanda Ferreira, deputada do Movimento
para a Democracia (MpD, oposição), sublinhou que o FMI já conhecia "de antemão"
a proposta, tendo-a analisado com o Governo.
Segundo Orlanda
Ferreira, o chefe da missão do FMI ainda não analisou o OE2013 na
especialidade, nomeadamente a questão das despesas de funcionamento.
"O chefe da
missão pediu aos deputados para identificarem rubricas no orçamento que possam
ser alteradas", disse, alertando que os aumentos de impostos terão um
"grande impacto" nas "classes mais desfavorecidas" da
população.
A proposta de OE,
cuja votação final global decorrerá entre 10 e 14 de dezembro próximo, prevê
despesas de 60,4 milhões de contos (548 milhões de euros, mais 3,3 milhões do
que em 2012) e receitas de 47,3 milhões de contos (429 milhões de euros, mais
6,6 milhões de euros do que o do ano passado).
O OE aponta para um
défice em torno de 7,4 por cento do PIB (9,8 por cento para este ano), com a
dívida programada para 90 por cento do PIB, em que a externa se situa nos 70
por cento e a interna em torno dos 20 por cento (mais 10 por cento do que a
prevista para 2012).
JSD. // VC.
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