Parlamento de São
Tomé e Príncipe elege novo presidente
28 de Novembro de
2012, 11:20
São Tomé, 28 nov
(Lusa) - Alcino de Barros Pinto, deputado e vice-presidente do principal
partido da oposição, o Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -Partido
Social-democrata (MLSTP-PSD) foi eleito hoje novo presidente da Assembleia
Nacional são-tomense (parlamento).
Eleito por
unanimidade dos 29 deputados dos três partidos da oposição, Alcino de Barros
Pinto sucede no cargo a Evaristo de Carvalho, que renunciou ao cargo na
segunda-feira, alegando "falta de condições".
Os 26 deputados do
partido do Governo, Ação Democrática Independente (ADI), não estiveram
presentes no hemiciclo, em protesto pela intenção da oposição de apresentar
hoje uma moção de censura ao Governo.
Alcino Pinto,
licenciado em direito, tem 56 anos e já exerceu várias funções governativas em
pelo menos três antigos governos do MLSTP.
"Estou
plenamente convicto de que o desafio que acabo de assumir não é fácil. O nosso
povo precisa de nós para com ele ultrapassarmos as barreiras difíceis para
atingirmos o desenvolvimento", disse o presidente eleito da Assembleia
Nacional, que lembrou que a tradição do seu partido "é de diálogo, de
responsabilidade e de solidariedade".
Tal como prometeram
na terça-feira em comunicado, os deputados do ADI não se fizeram representar na
sessão parlamentar de hoje.
Mas momentos antes
de se iniciar a sessão, uma delegação do partido do Governo dirigiu-se ao
parlamento para negociar um acordo com a oposição.
"Eles vieram e
impuseram que queriam negociar apenas com o MLSTP e dissemos que estamos
vinculados por um acordo interpartidário, pelo que qualquer negociação teria
que ser a este nível", explicou a Lusa o dirigente do principal partido da
oposição, Gaudêncio Costa.
A delegação do
partido do governo que pretendia negociar com a oposição era chefiada por Levy
Nazaré, secretário-geral da ADI.
Após um intervalo,
a sessão parlamentar vai prosseguir com o segundo ponto da ordem do dia que é a
discussão da moção de censura ao Governo.
MYB // VM.
Parlamento
são-tomense aprova por unanimidade moção de censura
28 de Novembro de
2012, 16:21
São Tomé, 28 nov
(Lusa) -- O parlamento são-tomense aprovou hoje por unanimidade uma moção de
censura ao Governo, na ausência de todos os deputados do partido que sustenta o
executivo.
A moção foi
aprovada pela totalidade dos 29 deputados de três partidos da oposição. Os 26
deputados da Ação Democrática Independente (ADI), partido do Governo, não
participaram na sessão por indicação do primeiro-ministro, Patrice Trovoada.
O chefe do Governo
alegou na segunda-feira que não foi formalmente informado pelo parlamento da
intenção da oposição de apresentar a moção de censura e que por isso os
deputados do seu partido não iriam estar presentes.
O novo presidente
do parlamento, Alcino de Barros Pinto, escolhido hoje pelos deputados da
oposição para ocupar o cargo, vai agora, de acordo com a Constituição,
comunicar a decisão dos parlamentares ao Presidente da República, Manuel Pinto
da Costa.
Segundo a Constituição
são-tomense, o chefe de Estado deverá agora chamar a ADI, partido mais votado,
a formar novo Governo. Se este partido recusar, o Presidente chama a segunda
formação política mais votada, neste caso, o Movimento de Libertação de São
Tomé e Príncipe -- Partido Social-Democrata (MLSTP-PSD) a formar o executivo.
Se estas tentativas
não resultarem na formação de um Governo, o Presidente deve convocar eleições
legislativas antecipadas.
Durante a
apresentação da moção de censura, o deputado do principal partido da oposição,
MLSTP-PSD, Gaudêncio Costa, disse que "há sinais claríssimos de indícios
de corrupção neste Governo, sobretudo na forma de atuação do Sr. primeiro
ministro e chefe do governo".
"Fala de
estabilidade, mas instiga à instabilidade política e social, chegando a
organizar manifestações ilegais quando nos seus discursos tem feito apelo à
estabilidade governativa", acusou
O MLSTP-PSD acusa
ainda o governo de "vendedor de sonhos" que "anda a enganar o
povo com anúncios de projetos irrealizáveis".
"Os jovens são
o alvo principal das suas demagogias, tendo a em conta que aí encontra terreno
fértil para desenvolver a venda de sonhos. Engana as populações que vai fazer
tudo mais alguma coisa, quando não dispõe de meios para o fazer", defendeu
o MLSTP-PSD durante a apresentação da moção de censura.
Durante a
apresentação da moção de censura, apenas três deputados usaram da palavra para
fustigar o executivo do primeiro-ministro, Patrice Trovoada, que não tinha nem
deputados nem membros do governo na planaria para o defender.
MYB/VM // HB
Governo são-tomense
contesta moção de censura no tribunal e conta manter-se no poder
28 de Novembro de
2012, 20:27
São Tomé, 28 nov
(Lusa) -- O Governo de São Tomé e Príncipe disse hoje que não reconhece a moção
de censura hoje aprovada no parlamento e anunciou um recurso no Tribunal
Constitucional, contando manter-se entretanto em funções.
"O Governo não
reconhece a legitimidade da mesa da assembleia constituída esta manhã, tendo em
conta que existem procedimentos regimentais que foram violados e também porque
existem competências que são exclusivas do presidente da mesa da
assembleia", disse em conferência de imprensa o ministro da justiça,
Elísio Teixeira.
O parlamento
são-tomense aprovou hoje por unanimidade uma moção de censura ao Governo, na
ausência de todos os deputados do partido que sustenta o executivo, e elegeu um
novo presidente do hemiciclo, Alcino de Barros Pinto, do principal partido de
oposição, em substituição do anterior, Evaristo de Carvalho, que se demitiu na
segunda-feira alegando "falta de condições".
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