Juristas queixam-se
da Comunidade da África Austral a tribunal dos Direitos Humanos
27 de Novembro de
2012, 10:20
Maputo, 27 nov
(Lusa) - A União dos Advogados Pan-Africanos (PALU) e o Centro de Litigação da
África Austral (SALC) pediram ao Tribunal Africano dos Direitos Humanos um
parecer sobre a legalidade da suspensão do Tribunal da SADC, foi hoje
anunciado.
Os chefes de Estado
e de Governo da SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral)
suspenderam em agosto, na sua cimeira em Maputo, o tribunal da organização,
atendendo a um pedido do Governo do Zimbabué.
No seu pedido, as
autoridades zimbabueanas questionavam a competência do tribunal de condenar o
país a indemnizar um agricultor que viu as suas propriedades confiscadas no
âmbito da controversa reforma agrária levada a cabo pelo executivo de Harare.
A decisão dos
líderes da SADC foi prontamente denunciada por organizações da sociedade civil
como um revés ao respeito pelos direitos humanos na África Austral.
Em comunicado de
imprensa, a PALU dá hoje conta que pediu, juntamente com a SALC, um parecer ao
Tribunal Africano dos Direitos Humanos sobre a legalidade da deliberação dos
líderes da SADC.
"Os tribunais
das comunidades económicas regionais de África, tal como o Tribunal da SADC,
são cruciais para a garantia do comércio transfronteiriço e inter-regional,
investimento e um justo estado de direito, no qual os direitos dos indivíduos,
empresários e Estados-membros são igualmente protegidos", afirmou Don
Deya, diretor-executivo da PALU, citado na nota de imprensa.
PMA // VM.
Moçambique vai
distribuir 16 milhões de livros gratuitos no ensino primário em 2013
27 de Novembro de
2012, 11:43
Maputo, 27 nov
(Lusa) - O Ministério da Educação de Moçambique vai distribuir gratuitamente no
próximo ano letivo 16 milhões de livros escolares a 5,5 milhões de alunos da
primeira à sétima classes, informou hoje o responsável pela operação.
Assane Sufiane,
diretor nacional de Material Escolar (DINAME), disse, em conferência de
imprensa, que a quantidade de livros gratuitos prevista para o próximo ano no
ensino primário será superior em 25 por cento à do ano letivo que agora
terminou.
"Normalmente,
aumentamos mais três por cento de livros de distribuição gratuita em cada ano
letivo, mas, para o próximo ano, vamos aumentar mais 25 por cento, ou seja,
mais 3,2 milhões de livros", afirmou Assane Sufiane.
O Ministério da
Educação moçambicano desembolsou 18 milhões de dólares (4,6 milhões de euros)
para a produção dos livros de distribuição gratuita previstos para o ano letivo
de 2012, adiantou Assane Sufiane.
Para melhorar a
qualidade do ensino primário, o Governo moçambicano aboliu a venda de livros
escolares neste nível, apostando na distribuição gratuita.
PMA // VM.
Suspeito morto pela
polícia durante libertação de diretor de hotel em Maputo
27 de Novembro de
2012, 14:07
Maputo, 27 nov
(Lusa) - Um homem que supostamente integrava um grupo envolvido no sequestro do
diretor financeiro de um hotel de Maputo foi morto pela polícia e a vítima do
sequestro libertada, informou hoje a corporação.
Segundo um
comunicado do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique, durante uma
alegada troca de tiros na operação de libertação do diretor financeiro do Hotel
Afrin, da baixa de Maputo, a polícia alvejou dois alegados membros do grupo e
prendeu outros três suspeitos.
"No âmbito das
diligências com vista ao esclarecimento do caso de sequestro do diretor
financeiro do Hotel Afrin, registou-se uma troca de tiros entre a polícia e um
grupo de meliantes munidos de armas de fogo de tipo pistola. Na ocasião foram
alvejados dois, um dos quais perdeu a vida", refere a nota de imprensa.
Maputo tem sido
assolada nos últimos meses por uma onda de sequestros que tem visado
principalmente empresários e seus familiares, o que levou na semana passada o
ministro do Interior, Alberto Mondlane, a anunciar, sem especificar, medidas
para combater este "novo tipo de criminalidade no país".
PMA // VM.
Pesca industrial de
camarão em Moçambique caiu 50% num ano
28 de Novembro de
2012, 07:48
Maputo, 28 nov
(Lusa - A pesca industrial de camarão em Moçambique regista uma queda de 50%
relativamente ao último ano, uma situação que os responsáveis pelo setor atribuem
à passagem de três ciclones pelo país no início de 2012.
De acordo com um
balanço divulgado na terça-feira, até setembro a frota industrial congeladora
capturou 2.087 toneladas de camarão, a frota semi-industrial a gelo capturou
395 toneladas e a pesca artesanal 2.331 toneladas.
"No ano
passado, a frota industrial congeladora capturou 4.203 toneladas em termos
numéricos. Foi o único subsetor que teve um desempenho comparativamente
negativo em relação a 2011", disse o vice-ministro das Pescas, Gabriel
Muthisse.
O ministério das
Pescas elaborou diversas medidas, de médio e longo prazo, "como a
alteração do sistema de gestão, evoluindo de um método de gestão que incide no
controlo das capturas para um outro que se focaliza no controlo da arte e
equipamento de pesca", disse Muthisse.
Relativamente à
pesca de atum, dominada por embarcações estrangeiras, aquele responsável
declarou que se trata de uma atividade que "não entra nas contas
nacionais, não cria postos de trabalho e não faz desembarque nos portos"
de Moçambique.
Atualmente, as
capturas de atum situam-se em cerca de 20 mil toneladas por ano e o valor das
licenças emitidas por Moçambique ascende a 1.3 milhões de dólares (cerca de um
milhão de euros).
De acordo com
Muthisse, as autoridades moçambicanas pretendem reservar uma área de 12 milhas
ao longo da costa para a pesca de pequena escala e exclusivamente para
moçambicanos. Para além das 12 milhas, a pescaria do atum poderá ser acessível
à frota industrial e outras.
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