Jornal i - Lusa
O Presidente da
República, Cavaco Silva, recusou hoje comentar as declarações do
primeiro-ministro sobre as reformas e disse que nunca mais se pronunciaria
sobre as suas próprias pensões.
"Não comento,
nunca comentei nem irei comentar declarações de membros do Governo", disse
Cavaco Silva, questionado pelos jornalistas à margem de uma apresentação de
judo inclusivo, em Lisboa.
O
primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, defendeu no domingo a necessidade de os
reformados com pensões mais elevadas darem ao Estado um “contributo maior”, o
que na sua opinião não viola a Constituição da República.
Questionado se se
sentiu visado pelas declarações do primeiro-ministro, Cavaco Silva respondeu:
"Eu já uma vez, ou mais do que uma vez tentei corrigir a informação que os
senhores [jornalistas] publicaram, como não tive sucesso decidi uma coisa:
nunca mais me pronunciar sobre o assunto, excepto talvez quando escrever as
memórias".
As declarações de
Passos Coelho surgiram na sequência de uma notícia do semanário Expresso que dá
conta, citando fonte do Palácio de Belém, que o Presidente da República, Aníbal
Cavaco Silva, vai promulgar nesta fase o OE, remetendo o diploma ao Tribunal
Constitucional para fiscalização sucessiva, por ter dúvidas, designadamente,
sobre a constitucionalidade da tributação das pensões dos reformados.
Em Penela, o
primeiro-ministro considerou que alguns reformados e pensionistas “descontaram
para ter reformas, mas não para terem aquelas reformas”, acrescentando que tais
pensões elevadas “não correspondem ao valor dos descontos que essas pessoas
fizeram” ao longo da sua carreira contributiva.
“Por isso lhes
estamos a pedir um contributo especial, não é para ofender a Constituição”,
sublinhou.
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