Rádio Moçambique, com foto
O líder da Renamo,
Afonso Dhlakama, recomendou aos deputados da bancada parlamentar daquele
partido a abandonarem o plenário da Assembleia da República (AR), o parlamento
moçambicano, durante a votação sobre as emendas a lei eleitoral que terá lugar
naquele órgão legislativo nos próximos 15 dias.
O líder do maior
partido da oposição, que falava a partir da sua base na serra de Gorongosa, na
província central de Sofala, numa entrevista ao Jornal “O País” e publicada na
edição de sexta-feira.
Dhlakama disse ter
falado recentemente com a chefe da bancada parlamentar, Angelina Enoque, de
quem ficou a saber que as concertações havidas entre as chefias das bancadas em
torno do pacote eleitoral falharam.
A intenção da
Frelimo, segundo Dhlakama, é levar a proposta à votação. “A Frelimo está para
continuar a manipular os resultados das eleições. Por isso, recomendei à chefe
da bancada a abandonar o plenário e nós vamos tratar do pacote eleitoral a
partir de Gorongosa”.
A ameaça de não
participar na votação está em linha com a advertência feita no início desta
semana pelo porta-voz da bancada parlamentar da Renamo, Arnaldo Chalaua,
segundo a qual os representantes do partido boicotariam as futuras eleições se
as emendas a lei não forem “consensuais”.
O termo “consenso”
neste contexto significa um veto da Renamo. Desde que a Comissão de
Administração Pública da AR começou a discutir a lei eleitoral em 2010, o maior
partido da oposição não abandonou as exigências segundo as quais devia haver
uma maioria da oposição na Comissão Nacional de Eleições (CNE).
A maioria para a
oposição na CNE é extensiva ao seu órgão executivo o Secretariado Técnico de
Administração Eleitoral (STAE).
A Renamo exige uma
CNE composta por 14 membros, todos indicados por partidos políticos – quatro
pela Frelimo, quatro pela Renamo, quatro pelo segundo maior partido no mais
alto órgão legislativo no país, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e
dois indicados por partidos da oposição extra-parlamentares.
A Renamo considera
a composição da “paridade”, mas, na verdade, trata-se de uma maioria da
oposição de 10 contra quatro.
A proposta conjunta
da Frelimo e MDM para uma CNE consiste em oito membros indicados pelos partidos
políticos baseada na proporção do número de assentos que detém na AR, isto é,
cinco da Frelimo, dois da Renamo e um do MDM, três membros escolhidos por
organizações da sociedade civil um juiz e um procurador.
A ideia de lidar
com um conjunto de leis em negociação no esconderijo de Dhlakama não só é
inconstitucional assim como pode descarrilar o calendário eleitoral. O fracasso
na aprovação da lei ainda este mês impossibilitará a nomeação atempada da nova
CNE para o escrutínio autárquico marcado para finais de 2013.
Nas suas ameaças, o
líder da Renamo disse que se o governo não aceitar as suas ameaças “a
alternativa que sobra a sua força política é a divisão do país”.
Dhlakama disse
igualmente que a Renamo prendeu cinco “espiões” que os acusa de serem dos
Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE) e da Força de Intervenção
Rápida (FIR).
Nas suas alegações,
afirma ter recebido, há duas semanas, informações segundo as quais cinco
pessoas chegariam ao seu esconderijo a fim de espionar a área, entre eles três
mulheres e dois homens.
Os cinco são três
mulheres idosas, uma rapariga e um velho veterano da luta de libertação
nacional do país.
“Ele disse que
vinha ter com um médico tradicional, que conheceu antes da independência”,
disse Dhlakama, acrescentando que só uma pessoa com problemas mentais é capaz
de acreditar nisso.
Na óptica do líder
da Renamo, eles são membros da FIR que “pretendem corromper os médicos
tradicionais para espionarem os nossos homens espalhados pelas matas. É
lamentável que, 20 após o acordo de paz, a Frelimo envie homens para aqui”.
Embora esteja em
Gorongosa, Dhlakama disse não estar a preparar nenhuma guerra, uma vez que ela
pode ser preparada a partir de qualquer ponto do país e a sua presença na serra
visa única e exclusivamente continuar a exigir paz e democracia, mas eles
(Frelimo), pensam “em matar-me”.
O líder da Renamo
acrescentou que “vir a serra de Gorongosa para atacar Dhlakama sera o fim do
mundo”.
As crenças e o uso
da medicina tradicional no meio rural do país constituem uma realidade e não
parece haver algo errado com a estranha história do velho indiciado,
independentemente de ser ou não um veterano da guerra de libertação.
Mais ainda, se
Dhlakama tem o direito de movimentar-se em Gorongosa (como tem estado a fazer),
o mesmo direito não pode ser negado aos outros cidadãos moçambicanos, mesmo se
a Renamo os considerar “espiões”. A detenção dos cinco é simplesmente um rapto.
Esta não é a única
ilegalidade cometida pelas forças de Dhlakama em Gorongosa. Para
chegar a sua base na localidade de Sanjundjira, a reportagem do “O País” teve
de passar por vários controlos da Renamo.
Em diversas
ocasiões, o seu veículo foi parado pelos membros da “Guarda Presidencial” de
Dhlakama que os submeteu a um interrogatório hostil, numa flagrante violação do
direito à liberdade de circulação consagrado na Constituição da República.
(RM/AIM)
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