Angolano ergueu
casa em cima de paiol esquecido da guerra civil
31 de Janeiro de
2013, 15:57
Luena, Angola, 31
jan (Lusa) - Um angolano descobriu que a casa que construiu se erguia sobre um
paiol esquecido da guerra civil em Angola quando a polícia procedeu à
desativação de dezenas de minas, noticiou hoje a agência Angop.
No total foram
desativadas 51 minas de 82 milímetros, sete de 60 milímetros e uma munição para
morteiro RPG-7.
O arsenal estava
enterrado no quintal da casa, no bairro Sangondo, nos arredores de Luena,
capital provincial do Moxico, leste de Angola.
Segundo a Angop, o
dono da casa, Jesus Cachicambe, foi ilibado da posse de armas por ter sido dado
como provado que ele desconhecia a existência do arsenal.
Localizado a oeste
da cidade do Luena, o bairro Sangondo era considerado zona militar, de difícil
acesso, durante a guerra civil angolana, por integrar um perímetro usado para
manobras militares.
A ação policial
enquadrou-se na campanha em curso de recolha de armas na posse de civis.
EL // PJA
Sonangol anunciou
início produção de petróleo em três poços no "offshore" angolano
31 de Janeiro de
2013, 12:10
Luanda, 31 jan
(Lusa) - A petrolífera angolana Sonangol anunciou hoje o início da produção
petrolífera em três poços do Bloco 31 do "offshore" angolano, em que
prevê atingir a produção diária de 70 mil barris.
Em comunicado, a
empresa refere que o Bloco 31, situado em águas ultra-profundas, é operado
conjuntamente pela Sonangol Pesquisa e Produção (20 por cento) e pela britânica
BP (26,37%), e os direitos de exploração estão atribuídos a um consórcio que
integra a Sonangol (25%), a norueguesa Statoil (13,33%), a norte-americana
Marathon (10%) e a empresa sino-angolana China Sonangol (5%).
A extração de
petróleo começou a ser feita em três poços do campo Plutão, que faz parte do
Projeto PSVM (Plutão, Saturno, Vénus e Marte).
Autoridade
tradicional é a mais procurada fora das cidades em Angola para se pedir justiça
- relatório
31 de Janeiro de
2013, 14:42
Luanda, 31 jan
(Lusa) - Em Angola, fora dos centros urbanos, a autoridade tradicional é a
entidade mais procurada por quem precisa que se faça justiça, segundo um
relatório promovido por uma organização não-governamental, hoje divulgado em
Luanda.
O relatório,
intitulado "Acesso à Justiça fora dos Grandes Centros Urbanos - Angola
2012", foi elaborado pelo Mosaiko - Instituto para a Cidadania, ligado à
Igreja Católica, e parte da ideia de Aristóteles de que a Justiça é, acima de
tudo, dar a cada um o que lhe é devido.
O objetivo do
estudo foi conhecer melhor a situação do direito de acesso à Justiça para os
cidadãos que residem fora dos grandes centros urbanos e avaliar se a ação dos
grupos locais de direitos humanos é estatisticamente relevante em toda a área
dos municípios onde estes existem comparativamente a outros onde tais grupos
não existem.
Com este estudo, os
autores quiseram ainda garantir proporcionar informação adicional aos
responsáveis pelo sistema judicial, aos decisores políticos e sociedade civil,
de molde a melhorar o acesso à Justiça em Angola, sobretudo fora dos grandes
centros urbanos.
Os participantes no
estudo foram selecionados em sete municípios - Matala, província da Huíla,
Caimbambo (Benguela), Cubal Kibala, Amboim (Cuanza Sul), Cuito (Bie) e Cazengo
(Cuanza Norte).
O documento conclui
que os órgãos oficiais de administração da Justiça não são um recurso acessível
à grande maioria dos cidadãos, sobretudo para os que vivem fora dos grandes
centros urbanos, sendo o recurso ao soba ou sekulu (autoridade tradicional) o
mais frequente nas zonas rurais.
"A polícia é a
segunda entidade mais citada como recurso pela maioria dos cidadãos. Assimilada
frequentemente como instituição do sistema judiciário, acaba por ser a
autoridade mais próxima da população após o soba ou sekulu e representa um
primeiro passo no caminho que poderá conduzir ao Tribunal", lê-se no
documento.
Sendo os sobas ou
sekulos as instâncias de administração da justiça mais solicitados nas zonas
rurais, o estudo recomenda que, para que esta função seja exercida segundo a Lei,
os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e da Administração do
Território, em colaboração com diversos atores sociais, desenvolvam programas
sistemáticos de capacitação jurídica básica dos sobas.
A proximidade ao
soba ou sekulu são a razão mais invocada para se recorrer a essas autoridades
tradicionais, enquanto a rapidez na resolução do problema a mais invocada para
o caso da polícia e dos tribunais, seguindo-se a família, padres ou pastores
como as instituições consideradas mais confiáveis.
Os elevados custos
processuais para os cidadãos que vivem longe das sedes onde não há órgãos de
justiça e que, mesmo com um atestado de pobreza, enfrentam dificuldades na
contratação de um advogado, são fatores que dificultam o acesso à justiça.
"Os mecanismos
de assistência judiciária funcionam mal e, em face da ausência de advogados, unicamente
para cumprir o formalismo da lei que assegura a defesa ao réu, é comum ver o
juiz nomear como defensores oficiosos pessoas sem qualquer preparação para a
função, nem qualquer conhecimento do caso para que são nomeados", refere o
relatório.
Nesse sentido,
recomenda-se a criação de um instituto de Defesa Pública, junto de cada
Tribunal, com advogados ou defensores oficiosos competentes, pagos pelo Estado,
para que o direito de defesa seja efetivo e não apenas formal.
Em Angola, só 16%
dos municípios têm Tribunal municipal e apenas 24% têm Procuradoria Municipal.
A Provedoria de Justiça existe apenas em três sedes provinciais (que não
integraram a amostra deste estudo).
NME // MLL.
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