Queda da ponte na
ilha cabo-verdiana da Boavista é "um ato concreto de corrupção" -
oposição
25 de Janeiro de
2013, 11:26
Cidade de Sal-Rei,
Cabo Verde, 25 jan (Lusa) - A queda de uma ponte na ilha cabo-verdiana da
Boavista, na sequência das fortes chuvadas de setembro de 2012, é um "ato
concreto de corrupção" em Cabo Verde, disse o vice-líder da oposição.
O vice-presidente do
Movimento para a Democracia (MpD), Jorge Santos, de visita à ilha da Boavista,
comentava os resultados do inquérito governamental ao incidente que provocou
também a morte a dois cidadãos guineenses que, na sequência da queda da ponte,
tentaram atravessar a Ribeira d'Água, sendo levados pela enxurrada.
Jorge Santos,
citado pela Infoprpress, disse que o relatório retrata "a
irresponsabilidade e incompetência" do Governo e dá "pistas para a
existência de corrupção" em Cabo Verde, sendo este "um ato
concreto" afirmou Jorge Santos, reivindicando que o MpD tem denunciado
"ilegalidades e falta de transparência na gestão das infraestruturas"
no país.
Na terça-feira, o
relatório governamental sobre a queda da ponte deu conta de responsabilidades
para várias empresas, entre elas a construtora portuguesa MSF, e o próprio
Governo, tal como assumiu então a ministra das Infraestruturas de Cabo Verde,
Sara Lopes, adiantando que se irá "agir em conformidade" em relação
aos culpados.
O relatório indica
que foram omitidos dados pluviométricos e hidráulicos anteriormente observados
no dimensionamento da obra e que foi implementada uma modalidade de
relacionamento entre projetistas, empreiteiros e fiscalização que
"colide" com a legislação vigente e que "não salvaguardou a independência"
da fiscalização.
A fraca capacidade
de vazão do caudal, a inadequação da profundidade das bases da fundação e a
presença de um aterro terão também influenciado na velocidade das águas, bem
como a "não -realização com regularidade de limpezas", as chuvas
"excecionais" e a ausência de ações de vistoria.
O relatório aponta
responsabilidades aos empreiteiros - MSF e dois operadores espanhóis -, à
Direção-Geral das Infraestruturas, ligada ao então Ministério das
Infraestruturas, e à entidade fiscalizadora, a espanhola INECO.
"Aponta também
falhas do projetista no dimensionamento da estrutura da ponte, do empreiteiro
na execução da obra e da Inspeção-Geral de Obras Públicas e Particulares, que
não terá feito as ações de inspeção previstas por lei", acrescentou.
Hoje, Jorge Santos
disse haver um "conluio entre os gestores e os decisores da gestão das
infraestruturas nacionais" e que tudo o que se fez na ponte é
"ilegal", pois foi "desrespeitada" a Lei de Empreitadas.
"Como tal, o Governo é cúmplice", acrescentou.
"É preciso
responsabilizar criminalmente os autores das ilegalidades cometidas",
frisou, pondo também em causa outros projetos, como os portos da Boavista e do
Fogo, a estrada da Garça, em Santo Antão, e o anel rodoviário da "ilha do
vulcão".
Também o presidente
da câmara da Boavista, José Pinto Almeida, exigiu responsabilidades políticas,
lembrando que, apesar de o então ministro, Manuel Inocêncio Sousa, atual
presidente da Cabo Verde Telecom, já ter deixado o Governo, "há um
primeiro-ministro", José Maria Neves.
"Veio um
cardume de ministros aqui para mostrarem solidariedade, pediram à Câmara para
fazer o plano de emergência, reuni-me com os técnicos, fui ao terreno com eles,
fizemos o plano e fui pessoalmente levá-lo ao primeiro-ministro e à ministra
das Infraestruturas. Não houve nenhuma reação até agora", criticou.
Fonte da MSF em
Cabo Verde disse hoje à Lusa que a empresa não recebeu oficialmente o
inquérito, referindo que só fará declarações quando o tiver em mãos.
JSD // VM.
PIB de Cabo Verde
entre descidas e subidas entre 2007 e 2010 - INE
25 de Janeiro de
2013, 11:36
Cidade da Praia, 25
jan (Lusa) - As contas nacionais mostram que o PIB de Cabo Verde, em volume a
preços do ano anterior, cresceu 6,7% em 2007, 2,2% em 2008 e 3,7% em 2010, revela
hoje fonte oficial.
Segundo o Instituto
Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano, citadas hoje pela Inforpress, os
dados indicam que, no setor primário (agricultura, água e aquacultura e
indústrias extrativas), houve uma diminuição de 5,8% em 2010, após um
crescimento de 7,3% em 2009 e 2,6% em 2008.
O setor secundário
(indústrias alimentares, bebidas e tabaco, eletricidade, atividades de
construção entre outros), contrariamente ao primário, cresceu 6,1% em 2010 após
uma diminuição de 1,2% em 2009.
Segundo o INE,
neste mesmo período, o setor terciário (comércio, alojamento e restauração,
transportes, atividades financeiras e de seguro) cresceu também 4,5% em 2010,
contra os 4,3% registados em 2009 e 2008.
Instado a comentar
os dados, o ministro do Turismo, Indústria e Energia cabo-verdiano, Humberto de
Brito, ressalvando a importância dos resultados, prometeu que o Governo vai
analisá-los e tirar as devidas ilações em termos políticos e económicos.
Em relação à
agricultura que, em termos percentuais, evoluiu negativamente, Humberto Brito
defendeu que nem sempre tal pode refletir a perceção que as pessoas têm a nível
de um setor que, disse, tem crescido de ano para ano em Cabo Verde.
Humberto Brito baseou-se
na explicação do INE para justificar que, uma vez que a produção de
estatísticas agrícolas não permitiu a introdução de informações nas contas
nacionais, a diminuição é "normal".
Na perceção, o
ministro disse acreditar que "todos sentem claramente o peso da produção
agrícola" na vida das pessoas, tendo em conta os grandes investimentos que
se estão a fazer na mobilização de água e na modernização da agricultura no
país.
JSD. // VC.
Programa de
habitação social em Cabo Verde já absorveu 174 dos 200 ME da linha de crédito
portuguesa
25 de Janeiro de
2013, 08:50
Cidade da Praia, 25
jan (Lusa) - O programa "Casa para Todos", destinado a combater o
défice habitacional em Cabo Verde, já utilizou 174 dos 200 milhões de euros da
linha de crédito disponibilizada em 2009 por Portugal, estando garantidos os
restantes 26 milhões.
Os números foram
divulgados na quinta-feira pelo ministro do Ambiente, Habitação e Ordenamento
do Território cabo-verdiano, Antero Veiga, num seminário subordinado ao tema
"Perspetivas do Programa «Casa para Todos» para a Banca Comercial em Cabo
Verde".
Antero Veiga,
citado hoje pela Inforpress, sublinhou que, apesar da conjuntura económica
difícil que afeta Portugal, a linha de crédito "continua disponível"
para um programa decidido no início de 2009, durante a visita oficial que o
então Primeiro-Ministro português José Sócrates efetuou a Cabo Verde.
O programa pretende
construir oito mil habitações de interesse social em todo o território
nacional, com a ajuda, além de Portugal, também da China, com 63 milhões de
dólares (50 milhões de euros), e do próprio Orçamento do Estado, com 20 milhões
de dólares (16 milhões de euros).
Antero Veiga
afirmou que a construção dos oito mil fogos vai diminuir o défice habitacional
em 20 por cento em Cabo Verde, defendendo que, para contornar a
"lacuna" habitacional, o setor privado e os municípios devem
continuar o trabalho.
"Ao executar o
«Casa para Todos» mostramos à sociedade, aos municípios e ao setor privado que
é possível em Cabo Verde haver um programa robusto de habitação de interesse
social, tendo em conta que, com o nível de rendimento, não é possível continuar
a vender apartamentos a preços de especulação imobiliária", considerou.
Segundo o ministro,
a legislação fornece um conjunto de "incentivos" que vão permitir que
os privados deem continuidade ao programa.
Neste momento, 50
projetos para a construção de 6.009 habitação de interesse social já se
iniciaram em diversos concelhos do país, estando já concluídos 336 fogos e em
execução 27 empreitadas.
Liderado pelo
Ministério do Ambiente, Habitação e Ordenamento do Território cabo-verdiano, o
programa insere-se num plano mais vasto e ambicioso para minimizar o problema
da habitação no país, onde existia, segundo dados de 2009, um défice de 80.368
alojamentos.
JSD // MLL.
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