MB – VM - Lusa
Bissau, 30 jan
(Lusa) - Um grupo de cidadãos da Guiné-Bissau lançou hoje em Bissau o
Movicidadão (Movimento Cidadão) para promover a participação dos guineenses nos
assuntos da cidadania e os seus direitos junto do Estado.
Em conferência de
imprensa na Casa dos Direitos (sede da Liga Guineense dos Direitos Humanos),
Odete Semedo, antiga ministra da Educação e uma das impulsionadoras da ideia,
afirmou que a nova organização "pretende juntar-se ao Estado" na
promoção dos direitos da cidadania dos guineenses.
Entre as várias
atividades que a Movicidadão pretende levar a cabo de imediato está o registo
civil de milhares de guineenses "que não existem perante a lei" por
não terem bilhete de identidade ou uma certidão de nascimento, enfatizou Odete
Semedo.
De acordo com o
diretor-geral da Identificação Civil, Registos e Notariado do Ministério da
Justiça, Arnaldo Mendes, cerca de 60 por cento da população não tem registo
civil, num universo de 1,7 milhões de habitantes.
"Muitas
crianças, adolescentes e adultos não têm registo civil. São anónimos perante o
Estado, não contam no número da população", sublinhou a responsável da
Movicidadão.
Odete Semedo, que
era chefe do gabinete do Presidente interino deposto no golpe de Estado de 12
de abril, Raimundo Pereira, disse que a nova organização se vai ocupar também
da promoção de alguns atos de usos e costumes guineenses, nomeadamente o
casamento tradicional, para que possam ser reconhecidos por lei.
"Há muitas
famílias a viver em união de facto, mas cujos cônjuges continuam a ter nos
documentos, por exemplo, no bilhete de identidade, o estatuto de solteiros.
Existindo aquilo que dizemos na nossa gíria comunhão de cama e mesa então
existe uma união facto", observou Odete Semedo, uma das mais consagradas
escritoras da Guiné-Bissau.
A inserção e a
motivação dos cidadãos nas tomadas de decisões, sobretudo as mulheres e os
jovens, são, entre outros, os objetivos da Movicidadão, idealizada pelo
dramaturgo, ensaísta e teatrólogo guineense Carlos Vaz.
"Queremos
juntar as nossas mãos com as autoridades e ajudar o Estado. Existe hoje uma
grande fissura no tecido social da Guiné-Bissau, por isso é preciso pensar a
cidadania de uma outra forma", notou Odete Semedo.
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