La
Tribune, Paris – Presseurop – imagem AFP
Dublin assumiu, em
1 de janeiro, a presidência rotativa da União Europeia. Mas esta instituição
foi esvaziada de conteúdo, devido à crise e à evolução dos equilíbrios de poder
no interior da UE.
De seis em seis
meses, repete-se a cena. Um país deixa a presidência do Conselho da União
Europeia e outro vem substituí-lo. Quem sai enaltece o excelente trabalho que
desenvolveu e o novo "presidente" anuncia que se vai esforçar para
dar um salto qualitativo em matéria de integração europeia. O final de 2012 e o
início de 2013 não são exceção, nesta tradição.
O Chipre tornou
público o balanço dos seus seis meses de
presidência. "A nossa aspiração era levar um pouco mais longe a
integração europeia e considero que os importantes resultados da nossa
presidência são a prova do nosso êxito nesse domínio", congratulou-se
Andreas Mavroyannis, responsável pelos Assuntos Europeus junto do Presidente
cipriota. Por seu lado, a Irlanda, que assumiu a presidência da UE em 1 de
janeiro, já anunciou que tenciona "promover o crescimento e o
emprego".
Capacidade de
contradição limitada
Tudo isto tresanda
a propaganda e a lugares-comuns, em cujo uso a Europa é exímia. A realidade é
bastante diferente. Podemos começar por contestar a "importância" do
balanço da presidência
cipriota, quando os debates sobre o orçamento europeu dividiram os
países-membros, o Reino Unido ameaça abandonar a União, houve que encontrar uma
enésima solução de emergência que não resolve nada em relação à crise da zona
euro e, para terminar, a união bancária permanece no limbo. Mas essa não é a
verdadeira questão. O verdadeiro problema é que a presidência cipriota não foi
para aí tida nem achada. O “seu” balanço, aqui resumido, não foi minimamente
seu.
No entanto, Nicósia
não se empenhou menos do que Copenhaga ou Varsóvia antes dela. Que iniciativas
podia desenvolver o Chipre, um pequeno país de 800 mil habitantes, durante a
presidência oficial de uma União em crise, enquanto negociava com a mesma UE as
condições de apoio financeiro para si própria? O que podiam fazer a
Polónia ou a
Dinamarca, dois países não membros da zona euro, para dar "um
impulso" a uma União Europeia atacada na sua zona euro? E como poderia a
Irlanda, atualmente a negociar uma redução de mais de €60 mil milhões de dívida
bancária para com a UE e o BCE, impor os seus pontos de vista junto do resto
dos 26 países da União?
Esta série de
perguntas podia multiplicar-se indefinidamente. Numa União Europeia em
profundas dificuldades, todos os países se encontram bloqueados pela crise da
zona euro. Uma crise que depende sobretudo do principal contribuinte da União:
a Alemanha. É em Berlim que é feita grande parte da política europeia de hoje.
Simplesmente porque, sem a República Federal, nada é possível. Só os grandes
países e instituições como a Comissão ou o BCE podem ainda, sob certas condições,
fazer de contrapeso à Alemanha.
A
França e a Espanha foram capazes de impor a união bancária a Berlim, mas nas
condições ditadas pela própria Alemanha, nomeadamente, o ritmo de execução
e o tipo de bancos abrangidos. O Reino Unido faz frente à Alemanha,
chantageando com a sua saída da União Europeia. Mas a capacidade de contradição
é muito limitada: o projeto da Comissão para reforçar o orçamento da UE, com
vista a combater a crise, foi abandonado, após a rejeição alemã; e as
tentativas francesas de imposição de uma "agenda de crescimento"
passaram ao largo.
Os dignitários
bizantinos
Seria, portanto,
difícil que Nicósia ou Dublin pudessem impor ao contribuinte alemão a sua visão
da Europa ou sequer levar o Governo alemão a um compromisso. A política
europeia decide-se hoje principalmente entre Berlim e Bruxelas. Mas podemos
perguntar se a presidência rotativa não estará mais vocacionada para preparar
os processos, dar impulso, favorecer compromissos, e não tanto para dirigir a
União. O problema é que, mesmo neste domínio, a presidência tornou-se uma
formalidade.
Desde a entrada em
vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, foi criado um cargo de presidente do
Conselho Europeu, hoje ocupado pelo belga, amante de haïkus, Herman van Rompuy.
As suas competências são muito semelhantes às da presidência rotativa. Só que
tem a vantagem de poder assegurar uma certa continuidade e coerência à elaboração
das questões europeias. É ele, aliás, que dirige os serviços do Conselho que
fomentam as decisões das reuniões. É, portanto, em Bruxelas que se decide a
intervenção do Conselho, e só raramente nos países da presidência rotativa.
Significativamente, desde 2004, as cimeiras europeias realizam-se em Bruxelas e
não, como anteriormente, nos países da presidência rotativa.
Os representantes
da presidência rotativa são, pois, espetadores de luxo. Têm prioridade
protocolar, mas assemelham-se aos dignitários bizantinos, que tinham lugar nas
cortes, mas não tinham qualquer poder. Todos os comunicados do Conselho para a
imprensa tecem elogios ao trabalho e aos esforços desenvolvidos pelo país que
preside à União Europeia. Mas é uma atitude obviamente formal. A presidência
rotativa tornou-se uma espécie de montra que permite aos países tornarem-se
mais conhecidos.
É uma oportunidade
para divulgarem belos sites de Internet a evidenciar os méritos da sua nação (o
da presidência irlandesa inclui um livro de receitas típicas muito completo) ou
a salientar o turismo do país (como faz o do Chipre). Se isso permite atrair
alguns turistas, ainda bem. Mas há outras iniciativas para esse tipo de
promoção, como as "Cidades Europeias da Cultura". Não devíamos, pois,
nestes tempos difíceis, acabar com uma instituição tão supérflua?
Visto da Irlanda
Jogada presidencial
Para Suzanne Lynch,
especialista em Europa do Irish Times, o início do novo papel da Irlanda marca
“seis meses de intensa atividade da UE em Dublin”. Esta é a sétima vez que a
Irlanda assume a presidência, mas segundo ela, o espírito
otimista que marcou anteriores períodos da história da UE contrasta com o
prevalecente desânimo. E acrescenta:
Atualmente, a
Europa está assolada pela dissidência e pela inquietação, enquanto tenta
desesperadamente encontrar uma resposta para a crise financeira. Apesar da
anunciada agenda do Governo para alcançar estabilidade, emprego e crescimento
durante esta presidência, a verdade é que, muito provavelmente, será dominada
pela questão do alívio
da dívida, apostando especialmente na reformulação dos termos do empréstimo
do Anglo Irish Bank, ao mesmo tempo que procura um regresso total ao mercado
obrigacionista e a saída do programa
de resgate FMI-UE.
A principal tarefa
do Governo, nos próximos seis meses, será encaminhar legislação para os
conselhos ministeriais, especialmente a reforma da Política
Agrícola Comum. Suzanne Lynch continua:
O modo como o
Estado equilibrará a sua agenda interna com a grande responsabilidade de
procurar o bem da Europa através da sua atuação pode vir a ser o elemento
definidor desta presidência.
.jfif)
Sem comentários:
Enviar um comentário