ALTERNATIVES
ÉCONOMIQUES, PARIS – Presseurop
Os últimos números
são implacáveis: o desemprego atinge números recorde na zona euro, com 11,8% da
população ativa sem emprego. Mas até agora, os países europeus continuam
incapazes de harmonizar as suas políticas sociais para tentarem sair da crise.
Quatro anos depois
do início da crise, a Europa continua a confrontar-se com um mercado de
trabalho deprimido. Ainda faltam 2,7 milhões de empregos na zona euro para que
se voltem a alcançar os níveis de 2008 e 2,8 milhões a nível da União Europeia.
No conjunto da União, o número de desempregados aumentou em oito milhões em
quatro anos e a taxa de desemprego passou de 7,1% para 11,8%.
Nem todos os países
foram atingidos da mesma maneira. A queda do emprego foi vertiginosa nos países
fortemente afetados pela crise financeira e presos num endividamento público
excessivo: desde 2008, a Irlanda e a Espanha perderam um posto de trabalho em
cada seis, a Grécia perdeu um em cada sete e Portugal um em dez. Fora da zona
euro, os países bálticos e a Bulgária também pagaram um pesado tributo. Em
contrapartida, a Polónia, a Bélgica, a Alemanha, a Áustria e a Suécia saíram-se
bem melhor e ultrapassaram um pouco os níveis de 2008. Entre estes dois grupos,
a França está ligeiramente abaixo do nível que tinha antes da crise, segundo os
dados do Eurostat.
Como explicar tais
divergências? É a política de emprego praticada que faz a diferença e não
apenas a intensidade da recessão de 2009. Longe de harmonizar as suas respostas
face à crise, os Estados europeus, de facto, escolheram estratégias diferentes.
Com mais ou menos sucesso.
Variável de
ajustamento
Em alguns países, o
ajustamento do emprego ao choque de atividade foi total. Perante a diminuição
das encomendas, as empresas cortaram rapidamente o número de funcionários para
preservarem as suas margens. Foi o que aconteceu no Reino Unido, onde o mercado
de trabalho é muito flexível. Em Espanha e na Dinamarca, o emprego caiu mais do
que as encomendas às empresas, o que se traduziu em importantes ganhos de
produtividade e num grande aumento do desemprego. São sobretudo os
trabalhadores temporários (com contratos a prazo) que servem de variável de
ajustamento: os seus contratos não são renovados. Por isso, os países que
flexibilizaram mais o mercado de trabalho viram as suas taxas de desemprego
subir mais rapidamente.
Nos outros países,
pelo contrário, o ajustamento no emprego foi apenas parcial. Perante a
diminuição da procura, as empresas preferiram diminuir o número de horas de
trabalho ou a remuneração dos seus funcionários, em vez de os despedirem. Esta
estratégia foi sobretudo utilizada na Alemanha, na Bélgica e em Itália, graças
a um recurso intensivo ao desemprego parcial. Foi também este o caso, numa
escala menor, em França. Perante uma diminuição de atividade, os esforços são,
assim, partilhados entre todos os funcionários de uma mesma empresa, em vez de
serem essencialmente suportados por aqueles que são despedidos.
Também foram postos
em prática outros tipos de políticas. Na Áustria, por exemplo, optou-se por
subsidiar até ao início de 2011 os postos de trabalho pouco ou nada
qualificados. De facto, são geralmente os trabalhadores com fracas
qualificações os primeiros a serem sacrificados. A Hungria, a Eslováquia, o
Reino Unido, a Finlândia, a Suécia, a França e a Espanha também apoiaram a
procura de trabalho, para incentivar a contratação de jovens, seniores e
trabalhadores pouco qualificados, mas de modo mais tímido e com resultados
mitigados.
Quebra-cabeças à
escala europeia
Pelo contrário, o
recurso aos empregos subsidiados, financiados em grande parte com dinheiros
públicos, tem sido limitado. Na União Europeia, o número destes postos de
trabalho diminuiu 15% entre 2007 e 2009. Finalmente, a formação profissional
foi o instrumento mais largamente utilizado. Mas, para além deste relativo
consenso em torno da formação, a crise não serviu como uma ocasião para criar
políticas sociais na Europa. Alguns Estados continuam adeptos do laisser-faire [deixa
andar], enquanto outros são muito interventivos. Em 2010, as despesas com
políticas de emprego variaram entre 0,7% do produto interno bruto (PIB) no
Reino Unido, a 3,9% em Espanha, passando por 2,3% na Alemanha, 2,,5% em França,
3,4% na Dinamarca e ainda 3,8% na Bélgica.
Num tal contexto, a
ideia defendida pela França e estudada pela Comissão de instituir um sistema de
seguro de desemprego à escala europeia é um quebra-cabeças. Porque em matéria
de subsídio de desemprego, o panorama também é uma cacofonia. As regras são
diferentes de país para país e os sistemas mais ou menos generosos.
Mesmo que um regime
europeu de seguro de desemprego não substituísse os sistemas nacionais, mas
funcionasse sobretudo como uma prestação base complementada depois por cada um
dos países, a harmonização necessária no plano da cobertura e condições de
acesso seria muito difícil. Para mais, confrontados com grandes limitações
orçamentais, recentemente, a maior parte dos Estados reformou os seus sistemas
de subsídio de desemprego num sentido pouco vantajoso para os desempregados.
Um caminho menos social
Assim, em 2010, a
Dinamarca diminuiu a duração do subsídio de desemprego de quatro para três
anos. A França fez o mesmo em 2002, reduzindo a duração desse subsídio de três
para dois anos. Em Espanha, houve uma redução de 10% do valor do subsídio a
partir do sétimo mês. Em Portugal, diminuiu o valor máximo do subsídio, o
montante é agora degressivo e a própria duração do subsídio também foi
encurtada. Só a Bélgica, em contracorrente, aumentou o montante da prestação e
facilitou o acesso dos jovens ao subsídio de desemprego.
Os países europeus
estão a dirigir-se para um caminho menos social. No entanto, os sistemas de
subsídio de desemprego têm um interesse económico e não apenas social. Sem esse
amortecedor, a crise teria feito muito mais estragos. Mesmo a OCDE acabou por o
reconhecer. Desfazer essa rede de segurança enquanto a Europa ainda não saiu
das dificuldades é correr o risco de nos afundarmos ainda mais no marasmo económico.
Traduzido por Maria
João Vieira
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