Angolanização da
economia, preconizada por MPLA, diz respeito a residentes e não apenas a
angolanos -- ANIP
12 de Fevereiro de
2013, 10:21
Luanda, 12 fev
(Lusa) - A angolanização da economia, princípio preconizado pelo MPLA, partido
no poder em Angola, diz respeito a residentes e não significa privilegiar
cidadãos angolanos na avaliação de projetos de investimento, disse à Lusa fonte
oficial.
Em entrevista à
Lusa, Maria Luísa Abrantes, presidente do Conselho de Administração da Agência
Nacional de Investimento Privado (ANIP), diz tratar-se de "um critério
mais profundo" que tem a ver com a participação dos empresários nacionais
nas empresas a constituir.
A angolanização da
economia foi um dos principais pontos do programa eleitoral do MPLA, sufragado
maioritariamente nas eleições gerais de 31 de agosto passado.
"E quando me
refiro a empresas nacionais estou a referir-me a empresas não apenas de
angolanos mas de estrangeiros residentes, porque toda a empresa que entre na
ANIP com solicitação de aprovação de investimento, depois da aprovação
transforma-se em empresa de direito angolano", explicou.
Todavia, precisou,
a angolanização é "obrigatória" para o setor dos petróleos e sobretudo
para a prestação de serviços, área que Maria Luísa Abrantes classificou como
"bastante interessante", por gerar emprego, receitas mais fáceis e em
que o retorno do investimento é rápido.
Sobre as novas
regras em vigor desde 2011, para o investimento privado ter direito a
incentivos fiscais e aduaneiros, e que passaram do mínimo de 100 mil dólares
para 1 milhão, Maria Luísa Abrantes diz não acreditar que tenham resultado em
menos investidores, mas reconhece alguma perturbação que pode ter dificultado "maior
captação".
Além da conjuntura
internacional, a presidente da ANIP destacou, internamente, a falta de
infraestruturas.
"Não estamos
felizes mas satisfeitos, pelo resultado de captação de investimento, da ordem
dos 2 biliões e 400 mil dólares (1,5 mil milhões de euros)", disse.
"O
investimento é diversificado. Um pouco mais na indústria, sobretudo. Queríamos
que fosse um pouco mais no agronegócio. O investimento é mais na indústria
transformadora e também nalguma indústria pesada, entre aspas, porquanto é só
montagem e equipamentos e temos paralelamente a construção civil, obras
públicas, como estradas, pontes, habitações sociais. A seguir vêm os serviços,
que costumava ser o primeiro setor", disse.
Maria Luísa
Abrantes não espera mais incentivos ao investimento, por acreditar que o atual
pacote é suficiente.
"Não acredito
que possam vir a ser criados muitos mais incentivos, até porque a lei angolana
já é bastante aberta em termos de incentivos fiscais. De qualquer forma,
obviamente que a alteração e que tipo de alterações, não compete à ANIP, mas
sim à Assembleia (Nacional)", frisou.
Satisfeita com os
incentivos em vigor, Maria Luísa Abrantes aponta os outros países emergentes,
como o Brasil, China, Índia, México e Vietname, como exemplos de conservadorismo
na manutenção de apoios ao investimento estrangeiro.
"Acredito que
a questão é mais de confiança, de estabilidade. Acredito que com a estabilidade
económica os consumidores começam a existir, e através do consumo há um
fortalecimento da economia e o mercado vai continuando a ser mais
apetecível", acentuou.
Maria Luísa
Abrantes não receia que a crise económica em Portugal, e no espaço comunitário,
afete muito Angola.
"Atingir,
sempre atinge! Eventualmente poderá haver menos atenção no petróleo. Mas não
creio que afete Angola, porque há outros mercados e como temos a boa notícia
que a própria China continua a crescer (em termos económicos)", referiu.
O perigo dos
efeitos da crise vem dos efeitos que poderá ter nas taxas de câmbio,
condicionando a procura de petróleo, mas a presidente da ANIP está confiante:
"Angola tem condições para continuar a ser um país próspero".
EL // PJA
Portugal devia
investir mais na agricultura e pescas em Angola -- Agência de Investimento
Privado
12 de Fevereiro de
2013, 10:21
Luanda, 12 fev
(Lusa) - Portugal devia investir mais nos setores da agricultura e pescas em
Angola, complementando os investimentos na construção civil, imobiliário e
hotelaria, disse à Lusa a presidente do Conselho de Administração da Agência
Nacional de Investimento Privado (ANIP).
Em entrevista à
Lusa, Maria Luísa Abrantes destacou a agricultura e as pescas, por serem estes
os setores em que tradicionalmente os portugueses trabalharam em Angola, a que
acresce as necessidades do país nesta área.
"Os portugueses
são mais fortes na construção civil e também estão a entrar um pouco para o
setor imobiliário e para a hotelaria. Nós gostaríamos de ver, se calhar,
Portugal mais envolvido com a agroindústria, com a agricultura, com as pescas,
tendo ainda em conta que temos muito interesse e necessitamos de reforçar a
nossa pequena e média industria", disse.
Dos projetos de
investimento estrangeiro privado entrados na ANIP, totalizando cerca de 1,5 mil
milhões de euros, Portugal figura atualmente como quarto maior investidor
estrangeiro em Angola, atrás da China.
Entre 2008 e 2012 o
maior número de projetos, 739, veio de Portugal.
A diversificação do
investimento estrangeiro vai ao encontro do desejado, mas Angola está deveras
interessada é em novos projetos ligados ao agronegócio.
"Angola tem
tudo para fazer. E tem estabilidade económica e estabilidade política. Não é
apenas um mercado para cerca de 18 milhões de habitantes", acentua,
referindo-se às oportunidades que representam os mercados vizinhos da República
Democrática do Congo e Zâmbia, com mais 80 milhões de consumidores.
De momento não está
previsto para Portugal nenhum "roadshow" para captação de
investimento, mantendo-se o calendário de eventos e apresentações, organizados
em colaboração com as embaixadas de Angola na Europa de Leste.
"Temos também
convites para (conferências) nos Emiratos Árabes e solicitações de
universidades", acrescentou.
Maria Luísa
Abrantes considera, por outro lado, que "não passam de desculpas" as
alegações de empresários portugueses quanto às dificuldades por que passam para
obterem vistos de trabalho para Angola
"Acho que é
uma desculpa, porquanto, normalmente, em qualquer país do mundo para se ter um
visto de trabalho não se tem no mesmo dia. Angola até dá um visto privilegiado,
dá o privilégio, aos administradores de poderem continuar a laborar com vistos
sem serem vistos de trabalho. Só que o visto privilegiado tem um prazo e uma
prorrogação única e a partir daí tem que ser um visto de trabalho",
considerou.
Além disso,
concluiu, as empresas insistem em trazer os seus trabalhadores com vistos de
turismo e só depois tratam de os legalizar, a que acrescem as dificuldades na
transferência dos dividendos.
EL // PJA
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