Maka Angola
O defensor dos
direitos humanos Rafael Marques endereçou, a 15 de Fevereiro passado, uma carta
ao Presidente da República, José Eduardo dos Santos, denunciando a denegação de
justiça por parte da Procuradoria-Geral da República em investigar os casos de assassinatos
e tortura nas zonas diamantíferas das Lundas.
Nove generais
encontram-se entre os denunciados como os autores morais de centenas de crimes
de tortura e homicídio. Os generais são accionistas da Sociedade Mineira do
Cuango e da empresa privada de segurança Teleservice.
O general Manuel
Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança
do Presidente, lidera o grupo de oficiais generais. Do grupo constam o
inspector-geral do Estado-Maior General das FAA, Carlos Alberto Hendrick Vaal
da Silva; o chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das
FAA , Adriano Makevela Mackenzie; o governador de Benguela, Armando da Cruz
Neto; o deputado do MPLA, António dos Santos França “Ndalu”; bem como os
generais inactivos João Baptista de Matos, Luís Pereira Faceira; António Pereira
Faceira, António Emílio Faceira e Paulo Pfluger Barreto Lara.
A petição, dirigida
a José Eduardo dos Santos, na qualidade de mais alto magistrado da Nação, apela
à investigação imparcial dos casos denunciados, e lembra que os casos de crime
de homicídio, à luz da legislação angolana, nunca se encerram, “ficando sempre
pendente de investigação ou a aguardar melhor prova.”
Os casos
denunciados fazem parte do livro Diamantes de Sangue: Tortura e Corrupção em
Angola, de Rafael Marques, publicado em Portugal, em 2011. Dois meses após o
seu lançamento, o autor apresentou, em Novembro de 2011, uma queixa-crime contra os generais.
A
Procuradoria-Geral da República arquivou o caso após uma investigação
preliminar, em que ouviu apenas quatro vítimas e testemunhas, das dezenas que
deveria ter ouvido.
Recentemente, o
Ministério Público português arquivou um processo de difamação e injúria contra
Rafael Marques e a editora do livro, Tinta da China, interposto pelos referidos
generais. As autoridades portuguesas consideraram que a publicação da obra se
encontra protegida pelos direitos de liberdade de expressão e informação.
A carta entregue a
José Eduardo dos Santos a semana passada é apenas a última de várias tentativas
para levar as autoridades angolanas a investigar as graves violações de
direitos humanos nas Lundas. A 9 de Janeiro, uma delegação de altas autoridades
tradicionais das Lundas deslocou-se a Luanda,para entregar uma petição ao Procurador-Geral da
República, General João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação
sistemática dos direitos humanos nas suas comunidades e apelando à reabertura
do inquérito preliminar.
De forma
extraordinária, o gabinete do Procurador-Geral recorreu a uma falsa notícia,
publicada no semanário O Continente, para emitir um comunicado contra Rafael
Marques e publicamente revelar que não reabriria o inquérito, apesar da diligência
dos sobas.
“Quando a
Procuradoria-Geral da República, um órgão com a função de zelar pela legalidade
usa um ardil tão baixo, como o de uma falsa notícia, para se pronunciar através
da comunicação social do Estado, bem podemos aferir a falta de responsabilidade
e sensatez de quem a dirige. É simplesmente ridículo”, disse Rafael Marques.
Pode ler aqui a carta enviada ao Presidente da República, José
Eduardo dos Santos.
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