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Seis formações
políticas angolanas ainda não apresentaram contas do que receberam do Estado
20 de Fevereiro de
2013, 17:21
Luanda, 20 fev
(Lusa) -- A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana disse hoje em Luanda que
seis dos 31 partidos que beneficiaram de financiamento do Estado para as
eleições gerais de 2012 não apresentaram o seu relatório de contas.
As seis formações
não foram identificadas.
O anúncio foi feito
pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final de uma reunião para analisar os
relatórios de contas dos partidos e coligações, e em que foi recomendada
formação técnica na área contabilística àquelas forças políticas.
A formação técnica
recomendada visa permitir que nos próximos atos eleitorais as forças políticas
tenham um conhecimento mais claro sobre como devem prestar contas e gerir os
fundos disponibilizados pelo Estado.
Para subvencionar a
campanha eleitoral, o Estado destinou 788,5 milhões de kwanzas (cerca de 6,2
milhões de euros).
Segundo Júlia
Ferreira, com base na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, as formações
partidárias que não apresentarem os relatórios de prestação de contas ou o
façam de forma irregular, terão os respetivos processos submetidos ao Tribunal
de Contas.
Pela Lei Orgânica
sobre as Eleições Gerais, os partidos políticos e coligações têm um prazo de 45
dias, após a publicação oficial dos resultados definitivos para apresentarem
contas à CNE.
As forças
políticas, segundo a Lei do Financiamento, sujeitam-se à suspensão do
financiamento público e à perda das isenções fiscais até à regularização da
situação.
O mesmo diploma
estabelece ainda que os partidos elaborem anualmente relatórios de prestação de
contas sobre o uso da verba disponibilizada pelo Estado.
NME // APN.
Irão e Bangladesh
querem intensificar relações com Angola
20 de Fevereiro de
2013, 18:12
Luanda, 20 fev
(Lusa) - O Irão e o Bangladesh pretendem intensificar a cooperação com Angola, principalmente
no setor económico e trocas comerciais, disseram hoje diplomatas dos dois
países.
O desejo foi
manifestado depois de os dois diplomatas terem sido recebidos pelo ministro dos
Negócios Estrangeiros angolano, Georges Chikoti, num primeiro passo para a
acreditação como embaixadores não residentes, segundo a agência Angop.
Em declarações à
imprensa, o embaixador do Irão, Mohamed Faraji, afirmou que o seu país vai
privilegiar a cooperação no setor petrolífero, principalmente a concertação de
posições na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de que os
dois Estados são membros.
Faraji disse que o
Irão quer igualmente privilegiar a cooperação nos setores da educação, saúde,
tecnologia e construção e avançou a ideia da constituição de uma comissão mista
para agilizar o processo cooperativo.
O embaixador do
Bangladesh, Touhid Hossain, indicou que o seu país pretende exportar tecidos
para Angola e ajudar no fabrico de embarcações, domínio em que diz possuir
vasta experiência.
EO //JMR.
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