Angola: PARTIDOS POLÍTICOS MAUS DE CONTAS, IRÃO E BANGLADESH COM ANGOLA

Seis formações políticas angolanas ainda não apresentaram contas do que receberam do Estado

20 de Fevereiro de 2013, 17:21

Luanda, 20 fev (Lusa) -- A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana disse hoje em Luanda que seis dos 31 partidos que beneficiaram de financiamento do Estado para as eleições gerais de 2012 não apresentaram o seu relatório de contas.

As seis formações não foram identificadas.

O anúncio foi feito pela porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, no final de uma reunião para analisar os relatórios de contas dos partidos e coligações, e em que foi recomendada formação técnica na área contabilística àquelas forças políticas.

A formação técnica recomendada visa permitir que nos próximos atos eleitorais as forças políticas tenham um conhecimento mais claro sobre como devem prestar contas e gerir os fundos disponibilizados pelo Estado.

Para subvencionar a campanha eleitoral, o Estado destinou 788,5 milhões de kwanzas (cerca de 6,2 milhões de euros).

Segundo Júlia Ferreira, com base na Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, as formações partidárias que não apresentarem os relatórios de prestação de contas ou o façam de forma irregular, terão os respetivos processos submetidos ao Tribunal de Contas.

Pela Lei Orgânica sobre as Eleições Gerais, os partidos políticos e coligações têm um prazo de 45 dias, após a publicação oficial dos resultados definitivos para apresentarem contas à CNE.

As forças políticas, segundo a Lei do Financiamento, sujeitam-se à suspensão do financiamento público e à perda das isenções fiscais até à regularização da situação.

O mesmo diploma estabelece ainda que os partidos elaborem anualmente relatórios de prestação de contas sobre o uso da verba disponibilizada pelo Estado.

NME // APN.

Irão e Bangladesh querem intensificar relações com Angola

20 de Fevereiro de 2013, 18:12

Luanda, 20 fev (Lusa) - O Irão e o Bangladesh pretendem intensificar a cooperação com Angola, principalmente no setor económico e trocas comerciais, disseram hoje diplomatas dos dois países.

O desejo foi manifestado depois de os dois diplomatas terem sido recebidos pelo ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, Georges Chikoti, num primeiro passo para a acreditação como embaixadores não residentes, segundo a agência Angop.

Em declarações à imprensa, o embaixador do Irão, Mohamed Faraji, afirmou que o seu país vai privilegiar a cooperação no setor petrolífero, principalmente a concertação de posições na Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), de que os dois Estados são membros.

Faraji disse que o Irão quer igualmente privilegiar a cooperação nos setores da educação, saúde, tecnologia e construção e avançou a ideia da constituição de uma comissão mista para agilizar o processo cooperativo.

O embaixador do Bangladesh, Touhid Hossain, indicou que o seu país pretende exportar tecidos para Angola e ajudar no fabrico de embarcações, domínio em que diz possuir vasta experiência.

EO //JMR.