PAICV
"imita" oposição cabo-verdiana e pede inquérito parlamentar a obras
públicas
15 de Fevereiro de
2013, 09:36
Cidade da Praia, 15
fev (Lusa) - O PAICV, no poder em Cabo Verde desde 2001, entregou um
requerimento ao parlamento a exigir a criação de uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) no domínio de infraestruturação em Cabo Verde no período de
1991 a 2012.
O líder parlamentar
do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), José Manuel
Andrade, declarou na quinta-feira à imprensa que se pretende "aclarar a
situação", tendo em conta que o Movimento para a Democracia (MpD,
oposição, Governo entre 1991 e 2001) solicitou idêntica CPI mas entre 2001 e
2012.
"O PAICV quer
que seja alargado o horizonte temporal requerido pela bancada do MpD. O país
tem assistido a um assinalável êxito nas obras públicas de infraestruturação e
que têm contribuído para alavancar a dinâmica do desenvolvimento
económico", disse o líder parlamentar do PAICV, citado pela Inforpress.
"Mas, como
existe suspeição em relação aos processos, entendemos que é de bom-tom aclarar
toda a situação", disse, alegando ser necessário assegurar a transparência
e tranquilizar a sociedade cabo-verdiana acerca da boa gestão pública.
"O PAICV não
receia que haja uma CPI para esclarecer eventuais dúvidas sobre a transparência
de processos. Isso sempre existiu. Queremos que haja um juízo mais claro sobre
o que tem ocorrido e as vantagens que o país teve nesse período", disse.
Entre os projetos
apontados pelo PAICV estão a ponte dos Órgãos, Aeroporto da Praia, Palácio da
Justiça de Santa Catarina, Ponte de Calhetona, Ponte de Ribeira d'Água, na
Boavista, Aeroporto da Boavista, anel rodoviário do Fogo e o programa Casa para
Todos, entre outros.
"Assinalamos
um conjunto de obras que deixaram marcas no país como forma de esclarecer a sua
montagem financeira, as dificuldades que houve, ajustes feitos, em que
circunstâncias aconteceram e se o interesse público foi acautelado",
indicou.
José Manuel Andrade
acrescentou que a decisão de requerer a criação da CPI aconteceu porque o
PAICV, quando regressou ao Governo, em 2001, verificou que havia situações
"menos claras" em relação a algumas obras no mandato do MpD.
Os dois partidos
requereram a criação de uma CPI à infraestruturação do país devido à queda da
Ponte de Ribeira d' Água, na Boavista, em setembro último, e que, depois de uma
investigação, se chegou à conclusão de que se seguiram todos os trâmites legais
para a sua construção.
Um relatório
governamental sobre a queda da ponte, porém, deu conta de responsabilidades
para várias empresas, entre elas a construtora portuguesa MSF e o próprio
Governo, tal como assumiu então a ministra das Infraestruturas, Sara Lopes,
adiantando que se irá "agir em conformidade" em relação aos culpados.
Entre as ações, a
CPI averiguará se foram cumpridas as exigências relacionadas com a
transparência, legalidade, rigor técnico e financeiro, defesa do interesse
público e eficiência do investimento em empreitadas de obras públicas do
Estado.
JSD // MLL.
Ministro da Defesa
de Cabo Verde anuncia que vai deixar executivo
15 de Fevereiro de
2013, 12:12
Cidade da Praia, 15
fev (Lusa) - O ministro da Defesa de Cabo Verde, Jorge Tolentino, disse hoje
ter solicitado ao primeiro-ministro para deixar o cargo, alegando "cansaço
de funções", para poder dedicar-se à sua "paixão de sempre", a
literatura.
O anúncio foi feito
hoje no final da cerimónia de promoção de oito coronéis às inéditas patentes de
major-general e de brigadeiro, que decorreu no comando da 3ª região militar, na
Cidade da Praia.
"Pedi para
descer na próxima estação", disse Jorge Tolentino, antigo diplomata e
ministro da Defesa desde 2011.
"Quero
dedicar-me à minha paixão de sempre, a literatura", acrescentou.
Jorge Tolentino não
avançou mais pormenores sobre a sua saída nem tão pouco se está para breve uma
"muito propalada", na comunicação social cabo-verdiana, remodelação
no Governo de José Maria Neves.
JSD // MLL.
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