Forças Armadas de
Cabo Verde "recebem" os primeiros generais e brigadeiros da sua
História
14 de Fevereiro de
2013, 17:21
Cidade da Praia, 14
fev (Lusa) - As Forças Armadas de Cabo Verde vão ver sexta-feira empossados,
pela primeira vez, os primeiros generais e brigadeiros da sua História, quando
oito coronéis, todos ex-chefes do Estado Maior (CEMFA), serão promovidos àquelas
duas patentes.
A cerimónia vai
decorrer na manhã de sexta-feira no Comando da Terceira Região Militar, na
Cidade da Praia, na presença do ministro da Defesa, Jorge Tolentino, e do atual
Chefe do Estado Maior das Forças Armadas (CEMFA), coronel Alberto Fernandes, o
único promovido a major-general.
Os restantes
ex-CEMFA, todos coronéis, subirão a brigadeiro: Marino Dias (a título póstumo),
Ederlindo Ribeiro, Amílcar Baptista, Jorge Bettencourt Pinto, Antero Matos,
Fernando Pereira e Jorge Paulo Monteiro.
O generalato nas
Forças Armadas cabo-verdianas foi aprovado em 2012, após uma revisão dos
Estatuto dos Militares, que vigorava há 17 anos, sendo que, até então, a maior
patente era a de coronel.
De fora das
promoções fica o 1.º Comandante Agnelo Dantas, o primeiro CEMFA da história de
Cabo Verde e combatente da liberdade da pátria.
Segundo indica hoje
a edição "online" do semanário cabo-verdiano Expresso das Ilhas,
Agnelo Dantas "prefere ficar com a sua patente de 1.º Comandante, que está
fora da carreira, e que, em termos protocolares, precede a qualquer outro posto".
Segundo o novo
Estatuto dos Militares, que abrangem os cerca de 600 militares do quadro
permanente, a maioria das patentes foi enquadrada para efeitos de remuneração,
desde os coronéis até aos primeiros cabos.
O executivo já
explicou que a aprovação dos novos estatutos dos militares enquadra-se no
ambiente securitário internacional, configurado por um espetro complexo de
novas ameaças e desafios que "impõe reformas visando a modernização da
instituição e, consequentemente, da própria condição militar.
Numa entrevista recente
ao Expresso das ilhas, Jorge Tolentino considerou que os novos estatutos dos
militares foram uma "grande conquista" do Governo, marcando o
trabalho nas Forças Armadas em 2012.
Para este ano, o
ministro da Defesa cabo-verdiano pretende, no capítulo da ação legislativa e no
setor da Defesa, dar continuidade à regulamentação dos Estatutos, trabalho
necessário para completar a aplicação das novas regras.
Ainda para 2013,
Jorge Tolentino coloca a revisão do sistema militar obrigatório como a grande
tarefa do seu ministério, a nível legislativo, assim como o Código de Justiça
Militar.
JSD // PJA.
França autoriza
extradição ex-inspetor da PJ cabo-verdiana condenado por desvio de cocaína
15 de Fevereiro de
2013, 09:08
Cidade da Praia, 15
fev (Lusa) - A França aceitou o pedido de Cabo Verde para extraditar o
ex-inspetor da Polícia Judiciaria Alino Vieira, que se encontrava sob custódia
da justiça francesa, disse hoje à Inforpress fonte da Procuradoria-Geral da
República (PGR) cabo-verdiana.
A fonte acrescentou
que a PGR de Cabo Verde tem agora 30 dias para consumar o processo de
extradição, sob pena de, não cumprindo esta exigência legal, as autoridades
francesas colocarem em liberdade o ex-agente da PJ, capturado pela Interpol, em
Paris, a 20 de setembro de 2012.
Alino Vieira é
acusado pelas autoridades judiciais cabo-verdianas de ter roubado, em março de
2008, 189 quilos de cocaína dos cofres da PJ local, crime pelo qual esteve
detido, a pedido do Ministério Público, juntamente com outros dois agentes da
PJ e um taxista.
Os arguidos
estiveram em detenção preventiva durante 16 meses na cadeia de São Martinho.
Os dois agentes
haviam, entretanto, sido postos em liberdade na sequência de um pedido de
"habeas corpus" interposto pelos respetivos advogados, ao passo que o
taxista António Teixeira permaneceu então em prisão preventiva, tendo
posteriormente sido condenado a 18 anos de reclusão.
No julgamento
realizado em novembro de 2010, Alino Vieira foi o único dos agentes em causa
condenado pelo Tribunal da Comarca da Cidade da Praia a 20 anos de prisão
efetiva, tendo os dois restantes, Emanuel Marques e Nelson Tavares, sido
absolvidos por insuficiência de provas.
O Supremo Tribunal
de Justiça (STJ) cabo-verdiano julgou o recurso interposto por Alino Vieira e
por outros envolvidos no processo, tendo confirmado a pena de 20 anos de prisão
aplicada ao primeiro pelo tribunal da primeira instância.
Entretanto, Alino
Vieira, que se encontrava em liberdade provisória a aguardar pelo desfecho do
processo, fugiu do país, em janeiro de 2011, tendo embarcado no aeroporto da
cidade da Praia num voo da companhia aérea cabo-verdiana para Dacar (Senegal).
A detenção de Alino
Vieira na capital francesa foi consumada no quadro da cooperação com a Polícia
Judiciária (PJ) portuguesa que, desde 2011, vinha seguindo o ex-inspetor desde
a fuga para Dacar.
JSD // MLL.
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