Casos de exploração de trabalhadores portugueses na Suíça avolumam-se - deputado PS

Público - Lusa

O deputado do PS pela emigração, Paulo Pisco, exortou hoje o Governo a abordar as autoridades da Suíça para resolver os casos de exploração de trabalhadores portugueses no país, que vêm crescendo.

No final de uma visita à Suíça, em que se reuniu com representantes de sindicatos e outros membros da comunidade, o deputado socialista disse à Lusa que há “intermediários” a tirar partido do aumento da imigração portuguesa para a Suíça, retendo parte do salário dos contratados. “Muitos recebem infinitamente abaixo daquilo que as convenções de trabalho na Suíça obrigam”, disse à Lusa o deputado.

Enquanto o salário estipulado nas convenções varia entre 25 a 35 francos suíços por hora, nalguns casos o vencimento real dos trabalhadores é de “menos de 10 euros” (12,3 francos) e até “menos de cinco euros” (6,1 francos). “É uma situação de exploração laboral clara, que provoca um `dumping´ salarial e cria problemas de natureza social. É uma infracção a todas as regras e leis do Estado suíço e não é aceitável que este tipo de situações ocorra”, adiantou Paulo Pisco.

Nalguns casos, são empresas de portugueses a “atravessar dificuldades”, que contratam conterrâneos e acabam por explorá-los, noutros os responsáveis são “intermediários com patrões suíços ou que eles próprios tem negócios”, de acordo com as denúncias que têm chegado aos sindicatos. A construção é o sector onde se verificam mais destes casos, mas também há relatos noutros serviços, como a restauração, segundo o deputado socialista.

Pisco exorta o Governo a abordar as autoridades suíças para que sejam criadas “comissões mistas com inspecções do trabalho, colaboração entre autoridades policiais, para que este tipo de redes de exploração de portugueses pudesse vir a ser desmantelado”. Além de serem negativos para as pessoas afectadas, estes casos prejudicam também “a imagem da comunidade” e “embaraçosa para Portugal”, envolvendo violação das leis por portugueses.

“O Consulado não tem capacidade de resposta”

Um ano depois de ter constatado “in loco” os “indícios” da situação, “não há uma resposta por parte das autoridades portuguesas, a nível consular”. “O Consulado não tem capacidade de resposta, não tem funcionários suficientes (...) não sai do seu edifício, não tem uma preocupação de natureza social para que este tipo de problemas possa ser resolvido. É importante que as autoridades mudem um bocado de atitude”, afirma Pisco.

Segundo o deputado socialista, a criação recente de grupos mistos permitiu solucionar questões semelhantes na Espanha e Holanda. Em Nauchatel, Genebra ou Zurique, “todos os portugueses falam” da exploração de trabalhadores, uma “situação excessivamente presente”.

Segundo o deputado socialista, o mais recente fluxo migratório para a Suíça inclui parte substancial de diplomados, como arquitectos ou engenheiros, que muitas vezes acabam a trabalhar na “restauração, limpeza ou agricultura”.

No último dia da visita à Suíça, Paulo Pisco manteve encontro com a Associação Portuguesa ARCA, de Regensdorf, e com o padre José Carlos, da Missão Católica de Zurique.

Além da situação laboral dos portugueses, discutiu as questões do ensino e o envolvimento cívico da comunidade na Suíça, país que em breve irá ter eleições nalguns cantões.