MB – VM - Lusa
Bissau, 05 fev
(Lusa) - Um cidadão guineense emigrante 19 anos em Portugal voltou à
Guiné-Bissau, mandou excisar quatro meninas e foi preso por violar a lei, mas
acabou em liberdade por pressão do governador de Gabu, leste da Guiné-Bissau.
A denúncia foi feita
hoje à agência Lusa por Fatumata Djau Baldé, presidente do Comité Nacional de
Luta para o Abandono das Práticas Nefastas, um consórcio de 18 ONG
(organizações não-governamentais) nacionais e estrangeiras.
Djau Baldé, antiga
ministra dos Negócios Estrangeiros, muçulmana e que em criança foi submetida à
excisão, tem sido uma das principais opositoras à prática da mutilação genital
na Guiné-Bissau. Esta quarta-feira assinala-se o Dia Internacional da
Tolerância Zero em relação à mutilação genital feminina.
Visivelmente
zangada pelo caso do emigrante de Gabu que mandou submeter à excisão as quatro
raparigas, duas filhas e duas sobrinhas, Djau Baldé contou à Lusa que depois de
o homem ter sido descoberto foi detido pela polícia, mas solto horas depois.
"O mais
curioso de tudo isso foi que as autoridades administrativas que têm a
responsabilidade de velarem pelo cumprimento da lei, neste caso o governador da
região, foi à polícia exigir que se liberte o senhor, com o pretexto de acalmar
alguma parte da comunidade de Gabu que não estava de acordo com a detenção do
homem e da própria lei que proíbe a prática de excisão", explicou a
ativista dos Direitos Humanos.
Fatumata Djau Baldé
acrescentou que a polícia, "por pressão do Governador", mandou
libertar o emigrante, quando na realidade devia era desobedecer à ordem do
governador e dispersar os manifestantes.
"É um caso
bastante preocupante. O mesmo tipo de situação já tinha ocorrido em Bafatá,
onde uma senhora (fanateca) foi detida, posta em liberdade devido a pressão dos
líderes religiosos locais, e de seguida novamente detida, com a nossa ação, e
julgada", lembrou Djau Baldé, referindo-se a um caso ocorrido em 2011.
A responsável pelo
Comité cita o caso do emigrante de Gabu para mostrar a necessidade de "um
grande trabalho" a ser feito também junto das comunidades emigradas da
Guiné-Bissau na diáspora, sobretudo em Portugal, onde, diz, a excisão "é
ainda uma prática recorrente".
"É preciso
fazer-se um trabalho de sensibilização junto da comunidade emigrante da Guiné-Bissau
na Europa, nomeadamente em Portugal, onde vivem pessoas fechadas no seu
círculo, que muita das vezes voltam para o país praticando atos que a lei pune
ou que já estão banidos na sociedade guineense", observou Fatumata Baldé.
A ativista lamenta
que a situação política vivida neste momento entre a Guiné-Bissau e Portugal,
cujo Governo não reconhece as autoridades que dirigem o país africano na
sequência do golpe de Estado de abril passado, esteja a dificultar a
implementação de ações de sensibilização junto dos emigrantes em Portugal sobre
a necessidade do abandono da excisão feminina.
"A situação
política do momento entre a Guiné-Bissau e Portugal travou um trabalho que
estava na forja entre a nossa instituição e a secretaria de Estado da Igualdade
de Portugal, mas esperamos que brevemente esses constrangimentos serão
ultrapassados", frisou Fatumata Baldé.
O parlamento da
Guiné-Bissau aprovou no início de 2011 uma lei que proíbe a prática da
mutilação genital feminina. O diploma foi promulgado pelo Presidente em junho e
a lei entrou em vigor em setembro do mesmo ano.
A UNICEF estima que
a excisão genital, o corte do clitóris das mulheres, é uma prática que atinge
45 por cento das guineenses entre os 07 e os 12 anos.
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