Jornal i – Lusa
O ministro da
Justiça de Angola, Rui Mangueira, inicia hoje uma visita a Portugal, com a
cooperação e a transferência de cidadãos portugueses e angolanos condenados nos
dois países em agenda.
Rui Mangueira tem
agendada uma reunião de trabalho com a ministra da Justiça portuguesa, Paula
Teixeira da Cruz, e visitas ao Campus da Justiça, ao Centro de Estudos
Judiciários e aos consulados angolanos de Lisboa, Porto e Faro.
Durante a visita,
as delegações dos dois países vão reavaliar acordos já rubricados no setor da
Justiça, "com vista ao efetivo reforço da cooperação bilateral",
segundo afirmou à Lusa uma fonte angolana.
Esta reavaliação
culminará com a negociação e conclusão do protocolo relativo aos processos de
transferência de cidadãos condenados nos dois países.
O primeiro ponto do
programa da visita de Rui Mangueira será um encontro do presidente do Instituto
do Registo e Notariado (IRN), que inclui a celebração de um acordo de formação
de funcionários angolanos das áreas dos registos e do notariado.
Angola e Portugal
assinaram em 1995 um Acordo de Cooperação Jurídica e Judiciária.
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