Verdade (mz) -
editorial
Há um problema na
Justiça em Moçambique. Aliás, existem vários, mas nenhum está relacionado com
Jorge Khalau ou Benvinda Levi. A relação de ambos, de forma alguma, é um perigo
para o sector da Justiça. O perigo reside para lá da relação e no teor da discussão
entre ambos.
Se a polícia prende
e o Ministério Público solta não significa, de forma alguma, que existe uma
relação pouco saudável entre ambos. A desculpa, segundo a qual os funcionários
do ministério liderado por Benvinda Levi contribuem para a entrada de
malfeitores na corporação liderada por Khalau não procede. Ainda que essa porta
de entrada não possa ser descartada.
O problema de
fundo, ao contrário do que Khalau defende, não reside no facto de funcionários
do Ministério da Justiça, afectos à Direcção de Registo Criminal, estarem,
alegadamente, envolvidos em esquemas fraudulentos que levam criminosos a
envergarem o fardamento de quem deve zelar pela lei e ordem.
O que devia ser
discutido, entre Khalau e Levi, é a solução para o problema. Ambos devem tentar
compreender o que torna possível que uma rede, de acordo com as palavras de
Khalau, opere a seu bel-prazer no sector da Justiça.
Exigir provas de um
facto que pode ser confirmado por qualquer cidadão, desde que tenha cinquenta
meticais, não é correcto. Esse problema existe e é real. As suas consequências,
para um Estado frágil, podem ser nefastas.
Qualquer um trata
um registo criminal em cinco minutos. Só precisa de ter, no máximo, 100
meticais. Ou seja, um registo criminal limpo, para um criminoso da estirpe de
Anibalizinho, por exemplo, custa o mesmo que dois quilogramas de açúcar.
Outra afirmação
descabida e também despropositada pretende que os tribunais é que contribuem
para o aumento da criminalidade. Não pode ser verdade. E falar assim equivale a
tentar parar o vento com as mãos ou tapar o sol com a peneira, sobretudo quando
Jorge Khalau reconhece que há bandidos na polícia.
Esses também
contribuem para o aumento da criminalidade. Mas não é só por isso. Um mau
processo na esquadra pode levar um criminoso à liberdade.
Se um infractor,
com dois dedos de testa, compreende na sua vasta carreira criminosa que a
polícia encerra essa fragilidade, que ela conduz mal os processos e que eles
chegam ao Ministério Público enfermados de erros de palmatória, só pode
acreditar que o crime compensa.
O tempo que levamos
a escrever este editorial, uma hora, mais de 100 registos criminais foram
tratados de forma fraudulenta. No mesmo espaço temporal Khalau e Levi discutem
o sexo dos anjos, reivindicam a razão, os criminosos sorriem ao perceber que os
processos na esquadra continuam pejados de erros de palmatória e o Ministério
da Justiça não informatiza os registos... Enfim, país do pandza.
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