PR moçambicano
promulgou leis eleitorais abrindo caminho à marcação de eleições
11 de Fevereiro de
2013, 08:08
Maputo, 11 fev
(Lusa) - O Presidente moçambicano, Armando Guebuza, promulgou o pacote
eleitoral aprovado pela Assembleia da República de Moçambique, abrindo caminho
à marcação do ciclo eleitoral que se inicia este ano com as autárquicas.
Segundo um
comunicado da Presidência moçambicana enviado à agência Lusa, Armando Guebuza
promulgou na sexta-feira as leis que estabelecem o quadro jurídico para a
realização das assembleias provinciais, que aprovam a institucionalização do
recenseamento eleitoral e o quadro jurídico da Comissão Nacional de Eleições e
que estabelecem o quadro jurídico-legal para as eleições do presidente do
conselho municipal e dos membros da assembleia municipal.
Com a entrada em
vigor das leis, os órgãos eleitorais podem fazer a calendarização dos
respetivos processos e submeter a data das eleições ao chefe de Estado.
Para este ano está
prevista a realização de eleições autárquicas, realizando-se em 2014 as
eleições gerais (presidenciais e legislativas).
A Renamo, maior
partido da oposição, votou contra o pacote eleitoral, por não terem sido
atendidas as suas exigências de uma Comissão Nacional de Eleições (CNE)
composta por igual número de membros indicados pelos três partidos com assento
parlamentar, e ameaça boicotar as eleições.
Os votos da
Frelimo, com maior absoluta no parlamento, e do MDM aprovaram o pacote.
LAS // MLL.
Multinacionais em
Moçambique devem estudar viabilidade para evitarem expetativas erradas -
governo
11 de Fevereiro de
2013, 12:15
Maputo, 11 fev
(Lusa) - O Governo moçambicano recomendou hoje às multinacionais mineiras que
apostem em estudos adicionais sobre a viabilidade da sua atividade no país,
para evitarem expectativas erradas, como as que provocaram prejuízos à
anglo-australiana Rio Tinto.
Em janeiro, a Rio
Tinto anunciou perdas de mais de dois mil milhões de euros, em prejuízos
acumulados pela nas suas operações em Moçambique, devido a dificuldades de
escoamento da produção de carvão.
Respondendo a uma
pergunta sobre o impacto da situação da Rio Tinto na confiança dos investidores
internacionais em Moçambique, o vice-ministro do Recursos Minerais, Abdul
Razak, recusou referir-se diretamente ao caso, mas apontou a necessidade de
"estudos de viabilidade adicionais", para a obtenção de dados fiáveis
sobre a rentabilidade dos investimentos.
"Todas as
empresas fazem o ´due diligence` (diligências necessárias), há sempre margens
de erro, é necessário fazer sempre estudos adicionais", enfatizou Abdul
Razak.
O vice-ministo dos
Recursos Minerais de Moçambique apontou o exemplo da brasileira Vale, que,
disse, estudou com profundidade o potencial das concessões de carvão que
explora na província de Tete, centro de Moçambique.
"A Vale gastou
80 milhões de dólares (cerca de 60 milhões de euros) em estudos de viabilidade
adicionais para apurar as reservas da sua concessão, apesar de já haver estudos
bem feitos no tempo colonial e depois da independência", afirmou Abdul
Razak.
Sobre os problemas
logísticos que estiveram na origem dos prejuízos registados pela Rio Tinto,
Razak afirmou que o Estado moçambicano instituiu um "fórum" de
consulta com as empresas do setor de mineração, que têm sido informadas sobre o
ponto de situação de construção de infraestruturas de escoamento da produção.
PMA //JMR.
MNE russo Sergei
Lavrov realiza terça e quarta-feira visita de trabalho a Moçambique
11 de Fevereiro de
2013, 14:59
Maputo, 12 fev
(Lusa) - O ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, vai
realizar uma visita de trabalho a Moçambique na terça e quarta-feira, informou
hoje em comunicado o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Moçambique.
Sergei Lavrov vai
reunir-se com o Primeiro-Ministro moçambicano, Alberto Vaquina, e com os
ministros dos Negócios Estrangeiros, Oldemiro Baloi, e dos Recursos Minerais,
Esperança Bias, refere a nota.
Durante os dois
dias de visita a Moçambique, o chefe da diplomacia russa vai debater com os
governantes moçambicanos questões sobre a cooperação bilateral e da situação na
Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), organização a que
Moçambique preside.
De acordo com o
comunicado, a agenda da visita inclui ainda uma análise de temas
internacionais, no quadro da presidência moçambicana da SADC e da Comunidade
dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
O interesse entre
Moçambique e Rússia no relançamento da cooperação bilateral voltou a ganhar
vitalidade nos últimos anos, depois do esmorecimento que se seguiu ao colapso
do bloco comunista do Leste, que foi um dos principais aliados da Frente de
Libertação de Moçambique (Frelimo), partido que proclamou a independência de Moçambique
em 1975 e que ainda continua no poder.
PMA // MLL.
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