ORÇAMENTO DA UE: UM COMPROMISSO COMPLICADO

Trouw, Le Monde, El País, Die Welt – Presseurop

Graças a uma fórmula rebuscada, o acordo sobre o orçamento para 2014-2020, concluído em 8 de fevereiro, permite que os Vinte e Sete salvem a face. Mas os cortes aprovados poderão vir a ser difíceis de aplicar, salienta a imprensa europeia.

Depois de uma cimeira adiada, de uma noite de debates e de múltiplas discussões em que os interesses nacionais tiveram primazia sobre quaisquer outras considerações, os 27 chefes de Estado e de governo tiveram ainda de chegar a acordo sobre o orçamento da União Europeia para o período 2014-2020.

Este Conselho Europeu resumiu-se a "regateios e a uma caça aos bons negócios", escreve o Trouw. Este diário holandês recorda que as pressões no sentido de se chegar a um consenso eram significativas, mas que os dirigentes receavam as explicações que teriam de dar às respetivas opiniões públicas:

Queriam encontrar uma solução comum, uma vez que está em jogo a credibilidade da União. Além disso, este orçamento a longo prazo é uma condição para se poder investir em projetos de infraestruturas e de investigação. E toda a gente tem medo de que não haja uma nova oportunidade antes de 2014. Entretanto, vai haver eleições em Itália, no Reino Unido [escrutínio local] e na Alemanha. Os dirigentes não querem ser forçados a reconhecer, nos seus próprios países, que cederam demasiado nas negociatas.

Assim, para "pôr termo à querela orçamental, os europeus decidiram proceder a uma distinção subtil entre despesas previstas e despesas efetivamente pagas", explica Le Monde:

Os europeus distinguem, como nunca fizeram, entre as dotações para autorizações, reduzidas para €960 mil milhões, e as dotações para pagamentos que ascendem a 908,4 mil milhões. Desta vez, essa diferença […] assume proporções inéditas. E, pela primeira vez na história da construção europeia, umas e outras registam um recuo relativamente ao período 2007-2013.

O resultado da cimeira poderia bem ser a "vitória do Reino Unido e dos contribuintes líquidos para o orçamento comunitário", escreve El País. Este diário de Madrid qualifica o compromisso apresentado pelo presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, de "jogo de contabilidade criativa" e lamenta que os dois meses passados desde então não tenham servido para moderar as posições. Pelo contrário. Todos se mostram obstinados. E todas as veleidades pró-europeias desapareceram, porque todos os países teimaram em defender os seus próprios interesses.

Em Berlim, Die Welt considera que o acordo "não foi muito mau, na medida do possível". Tradicionalmente hostil ao aumento do orçamento da UE à custa do dinheiro dos contribuintes, este diário aprova, em especial, os cortes no "dinossauro das subvenções da UE": as ajudas à agricultura.

A tentativa, em curso há algumas décadas, de equilibrar a qualidade de vida no interior da UE centra-se agora mais na vontade de dar oportunidades aos empresários e já não em preservar os benefícios dos políticos regionais.

Mas, para poder ser posto em prática, adverte Le Monde, esse compromisso terá de ser aprovado pelo Parlamento Europeu – e é preciso convencê-lo:

O seu presidente, Martin Schulz, sente-se ofendido com a austeridade imposta por David Cameron [primeiro-ministro britânico]. É provável que Schulz critique a diferença excessiva entre as dotações para autorizações e as autorizações para pagamentos. Para ele, isso equivale a gerar défices, uma vez que os pagamentos reais não serão obrigatoriamente financiados ao longo dos anos.