Escândalo
Financeiro: Relatório de Auditoria feita às contas da TVS aponta para saque e
desvio de muito dinheiro
No ano passado os
trabalhadores da TVS denunciaram actos de corrupção na gestão da estação
televisiva. O relatório de auditoria as contas da TVS nos últimos dois anos,
exige que a anterior direcção liderada por Óscar Medeiros, reponha mais de 39
mil euros no tesouro público.
O relatório que o
Téla Nón teve acesso mostra como foi feita a gestão das finanças da TVS no ano
2011 e no período de janeiro à 31 de Outubro de 2012. A auditoria em causa foi
realizada após uma revolta dos trabalhadores da TVS, que acusaram a anterior
direcção de prática de corrupção.
A equipa da
inspecção das finanças que investigou as contas da TVS, foi composta por
5 elementos. A auditoria que iniciou no dia 5 de Novembro de 2012 acabou por
confirmar a denúncia feita pelos trabalhadores. O resultado da auditoria, não
deixa margens para dúvidas sobre desvios, saques, enfim uma delapidação de
fundos sem tréguas.
O relatório de
auditoria obriga a anterior direcção da TVS, sob chefia de Óscar Medeiros, a
repor nos cofres do Estado um total de 39.620.20 (trinta e nove mil seiscentos
e vinte mil euros e vinte cêntimos).
Este valor total em
euros, resulta de uma longa lista de desvios e outras anomalias financeiras
perpetrados pela anterior direcção da TVS. Por exemplo, o relatório refere o seguinte
em relação a um elevado valor, utilizado fraudulentamente na TVS. «que seja
reposto no tesouro público o montante 35.526.000(trinta e cinco milhões
quinhentas e vinte e seis mil dobras) e 48.468.750.00(quarenta e oito milhões,
quatrocentas e sessenta e oito mil e setecentas e cinquenta dobras),
respectivamente pagos indevidamente ao senhor Óscar Medeiros e ao senhor Mário
Conceição Rodrigues, concernente ao subsídio de angariação».
Mais um exemplo da
fraude financeira pode ser dado. «Que seja reposto na conta do Tesouro Público
o montante de Dbs:29.953.000,00 (Vinte e Nove Milhões, Novecentos e Cinquenta e
Três Mil Dobras), referente a pagamentos de vários cheques sem qualquer
documento justificativo».
A lista é grande e
no total são mais de 39 mil euros que deverão ser repostos nos cofres do
Estado. A equipa de auditoria deu conta que nos últimos 2 anos a TVS não tinha
se quer um cofre forte para garantir a segurança do dinheiro que arrecadava.
A auditoria
constatou também que a TVS não respeitou as recomendações da anterior inspecção
cujos resultados o Téla Nón publicou em Novembro do ano passado. «A TVS tem
feito aquisições de bens e serviços, dentro do país e no estrangeiro, sem a
realização do concurso público, contrariando a Lei nº8/2009, que aprova o
Regulamento de Licitação e Contratações Públicas», é uma das muitas anomalias
registadas.
O Programa da
Diáspora “Nós Por Lá”, também é citado no relatório «O programa “Nós por Lá” é
um dos programas da TVS, que é realizado no exterior, entretanto, verificou-se
que existem pagamentos de despesas concernentes ao referido programa sem
qualquer documento justificativo, também, a respectiva transferência dos
valores monetários para sua realização, exceptuando as gratificações pagas aos
realizadores».
Despesas, sem
comprovativos numa televisão pública que segundo o relatório de auditoria, de
Janeiro à Dezembro de 2011 e de janeiro à Outubro de 2012, realizou despesas na
ordem de 9.148.624.508,28 (Nove Mil Milhões, Cento e Quarenta e Oito
Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Quinhentos e Oito Dobras, e Vinte e
Oito Cêntimos). Valor equivalente a 373.413,25 euros (trezentos e setenta e
três mil quatrocentos e treze euros e vinte e cinco cêntimos).
Segundo ainda o
relatório todo esse dinheiro, no valor superior a 300 mil euros, foi gasto a
margem das leis, e sem documentos justificativos.
O leitor pode
pulsar o escândalo financeiro na TVS, analisando o relatório de auditoria que
reflecte o caos financeiro instalado nos últimos dois anos. Para isso clique
sobre o documento seguinte – Relat-rio
preliminar TVS2012
Abel Veiga
*Título PG
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