Cabo Verde vulnerável à lavagem de capitais - diretora da Unidade Informação Financeira

JSD – MLL - Lusa

Cidade da Praia, 04 mar (Lusa) - O crime de lavagem de capitais tem vindo a praticar-se em Cabo Verde, país que é "vulnerável" ao fenómeno mas que tem estado a combatê-lo, afirmou hoje a diretora da Unidade de Informação Financeira (UIF) cabo-verdiana.

Kylly Fernandes, diretora da UIF, falava aos jornalistas após a abertura de uma ação de formação sobre Lavagem de Capitais e financiamento ao terrorismo, financiada pelos Estados Unidos e ministrada pela especialista portuguesa Paula Sacramento, coordenadora de investigação criminal na Polícia Judiciária (PJ).

"Não tenho informações concretas sobre se é muito vulnerável. O certo é que está a praticar-se o crime de lavagem de capitais em Cabo Verde. Já temos condenações, com processos transitados em julgado e outros que estão em curso", afirmou a responsável cabo-verdiana da UIF, recriada formalmente em novembro de 2012.

Questionada sobre se a situação em Cabo Verde é preocupante, Kylly Fernandes, magistrada do Ministério Público de carreira, respondeu que qualquer operação que tente desestruturar a sociedade ou o Estado, mesmo que reduzida, torna-se motivo de preocupação.

Até sexta-feira, a formação, a cargo da coordenadora da estrutura portuguesa de prevenção de branqueamento de capitais da UIF, vai permitir à congénere cabo-verdiana saber como obter respostas "concretas e rápidas" nas suspeitas de crime económico, para que depois possa sensibilizar as entidades financeiras e não financeiras locais.

Essas entidades, explicou, são obrigadas, por lei, a comunicar qualquer operação suspeita de lavagem de capitais ou financiamento do terrorismo.

Entre as entidades financeiras estão o banco central, a banca comercial, os "offshores", os seguradores e as casas de câmbio, entre outras, e entre as não financeiras os advogados, os solicitadores, os contabilistas, os notários e os conservadores.

Por seu lado, Paula Sacramento indicou que dará aos cerca de uma dezena de formandos da UIF uma "panorâmica da forma de trabalhar" da congénere portuguesa, através de casos práticos e das técnicas de abordagem às situações.

"Também falarei sobre as regras de troca de informação entre as UIF, sobretudo numa perspetiva prática sobre a forma de lidar com aquilo que é matéria-prima do trabalho das UIF: a análise das comunicações de operações suspeitas de branqueamento de capitais", explicou.

"Os sistemas e os circuitos financeiros são internacionais. O dinheiro flui de uns Estados para outros, não há fronteiras. Cabo Verde, como outros países, gerará proventos, que transitam em negócios. Selecionar entre todos os que podem estar relacionados com a criminalidade é a função das estruturas da UIF", acrescentou.

Paula Sacramento escusou-se, porém, a falar sobre a realidade em Portugal, salientando, contudo, que se está no bom caminho na evolução sobre a repressão do branqueamento de capitais.

"Cada vez temos mais comunicações, o que significa que há uma cada vez maior sensibilização e sensibilidade por parte das entidades sujeitas ao dever de comunicação. Na perspetiva do sucesso, temos caminhado num sentido positivo", concluiu.