O autarca tem como
sócios nos seus novos negócios um adjunto da Câmara de Oeiras, um grande
construtor civil que tem parcerias com o município, dois criadores de cavalos e
três moçambicanos
Isaltino Morais
deixa a Câmara de Oeiras em Outubro, mas há muito que está preparar o seu
futuro. Em Setembro do ano passado, criou, através de uma escritura pública
outorgada em Maputo, uma empresa dedicada ao turismo e à caça. No mês seguinte,
igualmente num notário da capital de Moçambique, constituiu uma outra empresa,
esta virada para a importação e exportação. Neste momento, encontra-se naquele
país em visita oficial, na qualidade de presidente da Câmara de Oeiras. Na
comitiva, viaja pelo menos um dos seus sócios, que é também seu adjunto no
município.
A criação das duas sociedades - a Magoco, Sociedade Agro-Pecuária, Turística e
Cinegética da Marávia, Lda. e a Messa Energia, Import Export, Lda. - foi
revelada pelo Boletim da República, publicação oficial da República de
Moçambique, nos dias 15 e 18 do mês passado. Precisamente um mês antes do
início da viagem que o autarca não comunicou - apesar de estar obrigado a
fazê-lo - ao Tribunal de Oeiras, onde o processo em que foi condenado a dois anos
de prisão se encontra pendente.
Na Magoco, com sede em Maputo, Isaltino tem como sócios Rui Cóias (um português
que viaja com passaporte diplomático da Guiné-Bissau e que está ligado à
criação de cavalos e ao sector imobiliário em Portugal), Sérgio Ngoca
(empresário moçambicano), José João Ramos Diniz (criador de cavalos, empresário
da construção civil com actividade em Oeiras e ex-candidato à Assembleia
Municipal de Oeiras nas listas de Isaltino), Abílio Diruai (empresário
moçambicano) e Emanuel Gonçalves. Este último é adjunto de Isaltino na Câmara
de Oeiras e membro da administração da Aitecoeiras, uma agência de promoção do
investimento criada pelo município que colaborou na preparação da actual visita
de Isaltino a Moçambique.
Quanto à Messa Energia, que está sedeada no mesmo local que a Magoco, a sua
actividade principal tem a ver com a comercialização de material eléctrico. Os
seus sócios, além de Isaltino, Sérgio Ngoca e Emanuel Gonçalves, são Natacha
Morais e Fernando Rodrigues Gouveia.
A primeira é uma empresária moçambicana do sector turístico, com actividade em
Inhambane, município moçambicano com o qual Isaltino celebrou um acordo de
geminação em 1999, no quadro do qual uma delegação da Aitecoeiras ali se
deslocou no Verão passado.
O segundo, Fernando Rodrigues Gouveia, é o patrão do grupo de construção civil
MRG, líder das parcerias público-privadas com os municípios portugueses e sócio
da Câmara de Oeiras em duas parcerias particularmente mal sucedidas. Ambas
foram objecto, em Dezembro, de um relatório do Tribunal de Contas onde se lê
que a escolha da MRG (detentora de 51% do capital das duas empresas criadas com
o município) "violou os princípios da transparência, da igualdade de
tratamento, da prossecução do interesse público, da boa-fé e da
imparcialidade". O tribunal diz mesmo que a MRG foi alvo de
"tratamento privilegiado face aos demais concorrentes". As parcerias
estabelecidas por esta empresa com Oeiras e outros municípios estão a ser
investigadas pelo Ministério Público desde há mais de um ano. Em Janeiro do ano
passado, a Polícia Judiciária efectuou buscas na sede da MRG, em Coimbra, e nas
câmaras de Oeiras e Campo Maior, no quadro desses inquéritos.
O PÚBLICO tentou ontem falar com Fernando Gouveia, mas a sua secretária
informou que ele se encontrava fora do país, não esclarecendo se estava em
Moçambique com Isaltino Morais. Também não foi possível contactar Emanuel
Gonçalves, que acompanha Isaltino, nem Rui Cóias ou José Diniz. Isaltino fez
saber que falaria com o PÚBLICO na segunda-feira.
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