Voz da América
Rapto de activistas
em Luanda causa "preocupação" na comissão de direitos humanos
As Nações Unidas
criticaram Angola pelo desaparecimento de activistas em Luanda e execuções
sumárias exortando as autoridades a porem fim “à impunidade das forças de
segurança”.
As criticas e
apelos ás autoridades angolanas foram feitas pelo Comité de Direitos Humanos da
ONU que analisou a implementação do pacto Internacional dos Direitos Civis e
Políticos em Angola.
Na semana passada o Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira,
tinha estado em Genebra para apresentar o relatório do seu governo sobre a
aplicação da Convenção Internacional dos Direitos Civis, Humanos e Políticos.
O ministro mencionou passos concretos adoptados pelo governo para garantir que
os cidadãos do país têm protegidos os seus direitos fundamentais e fez notar
que a nova constituição adoptada em 2010 reafirma os princípios
fundamentais dos direitos humanos, democracia e de um estado de direito.
Mas depois de ter analisado a o relatório o Comité dos Direitos Humanos da ONU
afirmou-se "preocupado com informações de execuções arbitrárias e
extrajudiciais pelas forças de segurança", em particular na província de
Huambo em 2010 e numa ofensiva contra a Frente de Libertação do Enclave de
Cabinda (FLEC) no mesmo ano.
Vários dirigentes da FLEC foram raptados e depois encontrados mortos durante
esse período.
O organismo manifestou a sua inquietação em relação a informações sobre
desaparecimento de pessoas que participavam em protestos em Luanda em 2011 e
2012 sem que haja informações sobre investigações subsequentes ou acusações.
Dois activistas, Isaías Kassule e Alves Kamulingue envolvidos nos preparativos
para uma manifestação em Maio do ano passado foram raptados por indivíduos
desconhecidos e desapareceram.
Há poucos dias atrás a polícia prendeu o jovem o jovem Alberto António dos
Santos, que assistiu ao rapto de Isaías Cassule
O relatório exorta as autoridades angolanas a investigarem as alegações
de tortura e maus-tratos e a punir os responsáveis.
Ainda no capítulo dos maus-tratos, o documento apontou relatos de violência
sexual por parte da polícia e forças de segurança contra imigrantes ilegais
congoleses durante o processo de expulsão, recomendando às autoridades que
investiguem os abusos e que garantam a protecção das pessoas que aguardam
deportação.
Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do
poder judicial e combater efectivamente a corrupção".
A ONU diz-se igualmente apreensiva quanto a informações de detenções
arbitrárias, nomeadamente de elementos da FLEC e de activistas dos direitos
humanos, e chama a atenção das autoridades para a necessidade de melhorar as
condições de detenção e de promover alternativas à prisão.
No campo da liberdade de expressão, são feitas observações para a adopção de
legislação que garanta a liberdade de imprensa e que proteja os jornalistas.
São ainda aconselhadas medidas concretas para protecção a organizações
não-governamentais.
Segundo o mesmo texto, as autoridades "devem reforçar a independência do
poder judicial e combater efectivamente a corrupção".
Áudio: ONU
critica Angola
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