MSE – MLL - Lusa
Díli, 05 mar (Lusa)
- O parlamento de Timor-Leste retomou hoje a realização mensal de uma sessão
plenária em português, na sequência de uma decisão tomada em fevereiro pelos
líderes das bancadas parlamentares daquela assembleia.
"Penso que é
um esforço que temos de fazer 10 anos depois da independência para dominar as
duas línguas oficiais. Temos tempo e podemos falar pausadamente", afirmou
o presidente do parlamento, Vicente Guterres, depois de desligar por duas vezes
o microfone à deputada Carmelita Moniz, que tentou falar em tétum.
A deputada
Carmelita Moniz, do Conselho Nacional da Reconstrução de Timor-Leste (CNRT),
abandonou a sala, mas regressou para afirmar que é preciso ser
"realista".
"Eu entendo
muito bem que português é língua oficial. Mas temos de ser realistas. Temos de
ser honestos e admitir que a maior parte dos deputados não percebe português.
Nós só queremos perceber o trabalho da Procuradoria-Geral da República, tal
como os jornalistas, que vão levar a informação às pessoas", disse.
O deputado da
Frente Revolucionária de Timor-Leste Independente (Fretilin), David Ximenes,
recordou, por seu lado, que foi obrigado a aprender a língua indonésia sob
tortura e que a lei no país é para se cumprir.
"A língua
portuguesa foi a língua da resistência. Temos lei e penso que as leis de Timor
têm de vigorar", afirmou.
Durante a sessão
plenária de hoje, a Procuradora-Geral da República, Ana Pessoa, que termina o
mandato este mês, apresentou o balanço dos quatros anos do seu trabalho à
frente daquela instituição.
Ana Pessoa também
tentou apresentar um resumo do balanço em tétum, mas o presidente do parlamento
não autorizou, insistindo que a sessão era em língua portuguesa.
Em novembro de
2010, os deputados do parlamento timorenses aprovaram uma resolução que
determina a realização de uma sessão mensal do plenário em português.
Ao longo de 2011
houve algumas sessões plenárias em português, mas em 2012, devido à falta de
quórum no parlamento por causa das campanhas eleitorais para as eleições
presidenciais e legislativas, não foi realizada nenhuma sessão.
No passado 21 de
fevereiro, durante uma reunião de líderes das bancadas parlamentares foi
determinado marcar antecipadamente datas concretas para a "realização
obrigatória de reuniões plenárias em português".
As datas definidas
foram: 05 de março, 02 de abril, 07 de maio, 04 de junho e 02 de julho.
Na mesma reunião
ficou também determinado aumentar gradualmente a "regularidade da
realização de sessões plenárias em português para duas ou três reuniões
mensais".
O parlamento
disponibiliza aulas de português, que são atualmente frequentadas por 22
deputados.
O hemiciclo
timorense tem um total de 65 deputados.
O artigo 13 da
Constituição de Timor-Leste determina que o "tétum e o português são as
línguas oficiais da República de Timor-Leste".
O mesmo artigo
refere também que o "tétum e as outras línguas nacionais serão valorizadas
e desenvolvidas pelo Estado".
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1 comentário:
Os deputados devem também falar ambas as línguas, como exemplo para que o eleitorado possa seguir. Não faz sentido nenhum, ter uma lei onde os próprios legisladores não executam e esperam do eleitorado executar. Agora dos 22 deputados que estão frequenter as aulas parecem os que pouco dominam a língua. Força gente…
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