Presidente atento
às obras
Kumuênho da Rosa -
Jornal de Angola
O Executivo redobra
as atenções sobre os problemas da cidade de Luanda. O Presidente da República,
José Eduardo dos Santos, reúne esta manhã no Marco Histórico do Cazenga com a
Comissão Técnica de Apoio ao Conselho de Coordenação Estratégica para o
Ordenamento Territorial e de Desenvolvimento Económico e Social de Luanda.
O Presidente da
República, José Eduardo dos Santos, reúne nesta manhã no Marco Histórico do
Cazenga com a Comissão Técnica de Apoio ao Conselho de Coordenação Estratégica
para o Ordenamento Territorial e de Desenvolvimento Económico e Social de
Luanda.
A reunião acontece no âmbito de um trabalho que o Chefe de Estado desenvolve, a
fim de constatar o andamento de obras em curso no município mais populoso de
Luanda, numa altura em que o país vive ainda o tormento causado por fortes
chuvas que deixaram rasto de destruição e mortes, especialmente na cidade
capital.
Ontem o Jornal de Angola soube junto do GPL que o quadro era estacionário, com
registo de nove mortos e quatro pessoas em paradeiro incerto.
É com este quadro que o Presidente José Eduardo dos Santos visita, entre
outras, as obras de requalificação da quinta, sexta e a sétima avenidas e reúne
o grupo mutidisciplinar que congrega as áreas de saneamento, drenagem e recolha
de resíduos sólidos, de vias estruturantes, de integração e conexão das infra-estruturas
da rede de transporte, de reforço institucional e divisão administrativa e de
realojamento das populações.
Dinamizar os técnicos
A composição da Comissão Técnica de Apoio ao Conselho de Coordenação
Estratégica para o Ordenamento Territorial e de Desenvolvimento Económico e
Social de Luanda foi actualizada em Dezembro passado. É coordenada pelo
ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, e integra os
secretários de Estado da Administração Local, do Planeamento para o
Investimento Público, dos Transportes Terrestres e da Construção.
Fazem igualmente parte da Comissão o secretário do Presidente da República para
os Assuntos Sociais, o vice-governador de Luanda para a Área Técnica e
Infra-estruturas, os presidentes do conselhos de administração da Sonangol,
E.P. e da Fundação Eduardo dos Santos, e o director da Unidade Técnica de
Saneamento de Luanda.
A Comissão tem como principais atribuições preparar, acompanhar e fiscalizar as
deliberações do Conselho de Coordenação Estratégica, assegurar a harmonização,
coordenação e integração entre os investimentos públicos das várias
administrações, assegurar a compatibilidade entre as iniciativas privadas e
públicas na província, e acompanhar o plano director dos transportes, o
programa de habitação social e o processo de realojamento das populações que
forem afectadas pela construção de obras de impacto social.
Comissão Económica
A semana de trabalho do Chefe de Estado começou ontem com a reunião da Comissão
Económica do Conselho de Ministros, no Palácio Presidencial da Cidade Alta.
Durante a sessão foram analisados vários documentos, entre os quais, um
memorando sobre a evolução dos mercados monetário, cambial e contas externas,
apresentado pelo governador do Banco Nacional de Angola. Também estiveram em
análise o Balanço da Execução do Programa de Investimentos Públicos de 2012, o
relatório final do Grupo Técnico para o Estudo do Salário Mínimo Nacional, a
dotação orçamental e outras preocupações apresentadas pela Central de
Sindicatos Independentes de Angola (CGSILA).
Na reunião esteve presente o representante da Imogestin, junto com o ministro
do Urbanismo e Habitação, José Silva, para o balanço da segunda fase do
projecto habitacional Nova Vida, que contempla 3.100 casas em construção. Na
primeira fase do referido projecto foram construídas 2.400 fogos habitacionais.
À mesa também estiveram peças ligadas à estratégia da Comissão de Mercado de
Capitais e Instrumentos Jurídicos, dossier afecto ao Ministério das Finanças.
A Equipa Económica analisou o projecto de regime jurídico do Mercado
Regulamentado da Dívida Pública Titulada, o regime jurídico das sociedades
gestoras dos mercados regulamentados, o regime jurídico das sociedades
correctoras e distribuidoras de valores mobiliários e o regime jurídico dos
organismos que realizam investimento colectivo. Ainda em relação a este dossier,
a Equipa Económica analisou o modelo empresarial da sociedade gestora de
mercados regulamentados, e ainda o projecto de estatuto orgânico e um memorando
sobre a actualização da estratégia da Comissão de Mercado de Capitais.
Angola na Bienal
sobre Democracia
Garrido Fragoso, Roma
– Jornal de Angola
O Vice-Presidente
da República, Manuel Vicente, é aguardado hoje na cidade italiana de Turim para
participar na terceira Bienal da Democracia, em representação do Chefe de
Estado, José Eduardo dos Santos. A Bienal da Democracia decorre de 10 a 14 de
Abril e propõe-se difundir uma cultura democrática sólida e uma autêntica
“prática democrática”.
O Vice-Presidente
da República, Manuel Vicente, é aguardado hoje na cidade italiana de Turim,
República Italiana, para participar na terceira Bienal da Democracia, em
representação do Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.
O evento, que decorre de 10 a 14 do mês em curso, visa promover discussões
sobre as perspectivas futuras das sociedades modernas e o espírito de
comunidade. O encontro deve contar com a presença de jovens estudantes de
vários países e figuras de destaque de vários Estados. De acordo com uma nota
de imprensa da Embaixada de Angola neste país, a Bienal da Democracia,
essencialmente cultural, propõe-se criar e difundir uma cultura democrática
sólida que possa evoluir para uma autêntica “prática democrática”
internacional.
“A forma como o progresso científico pode colocar desafios imprevistos às
sociedades”, “Como servir-se dos ideais de igualdade e justiça perante os
desafios que apresentam à gestão dos bens comuns”, “Cidade utópica e o conceito
de cidade inteligente” e “Perspectivas criadas pelos novos movimentos sociais
políticos” estão entre os principais temas a ser discutidos durante a Bienal da
Democracia de Turim.
A escolha de Turim para a realização da bienal deveu-se, segundo a nota de
imprensa, ao facto daquela cidade ser de intensa actividade cultural mundial.
A primeira edição da bienal sobre democracia decorreu em 2009 e foi aberta pelo
Presidente Georgio Napolitano, tendo-se dedicado à análise das relações entre
democracia e a identidade nacional. A segunda bienal teve lugar em 2011 e
abordou a relação entre democracia e as oligarquias.
O sucesso dessas bienais permitiu a consolidação de uma rede de colaboradores
mundiais composta por mais de 70 instituições, organizações e associações.
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