NME – JMR - Lusa
Luanda, 17 out
(Lusa) - Angola está a dar passos significativos na legislação sobre combate ao
trabalho infantil, mas relatos de crianças a trabalharem, sobretudo no setor da
construção, ainda são preocupantes, afirmaram hoje em Luanda participantes num seminário.
O seminário sobre
Trabalho Infantil em Angola, que decorre até quinta-feira, é organizado pela
Organização Internacional do Trabalho (OIT), União Nacional de Trabalhadores de
Angola - Confederação Sindical (UNTA-CS) e Associação Industrial de Angola
(AIA).
Ao discursar na
abertura do encontro, a subdiretora regional da OIT, Dayina Mahenga, manifestou
satisfação por constatar no final de um estudo comparado sobre a aplicação das
convenções e recomendações da OIT e a legislação angolana em matéria de
trabalho infantil, que Angola tem conformado as suas leis às convenções que
ratificou.
"Esta
realidade impõe ao país maiores desafios no sentido de ser alcançado igual
resultado em termos de aplicação e cumprimento efetivo da legislação nacional,
pois assim haverá progressos significativos no combate ao trabalho
infantil", disse Dayina Mahenga.
A secretária-geral
da UNTA-CS, Maria Fernanda Francisco, representante dos trabalhadores, disse
que o trabalho infantil em Angola é reflexo dos baixos rendimentos e também das
insuficiências das políticas sociais no país.
"O trabalho
infantil é uma das piores sequelas (da guerra) que assolou e continua a assolar
o nosso país e é uma das consequências da pobreza e da miséria que ainda afeta
a população angolana e, em particular, os trabalhadores", referiu a
responsável da UNTA-CS.
Segundo Maria
Fernanda Francisco, os estudos sobre o trabalho infantil em Angola realizados
quer por estudiosos sobre o assunto, quer por departamentos do Governo angolano
geralmente referem-se a uma diminuição deste fenómeno.
No entanto, aquela
responsável sindical sublinha a necessidade de se reavaliarem os resultados, na
medida em que todos apontam para a existência de trabalho infantil apenas nos
setores informais, quando informações de associados da UNTA-CS indicam alguns
casos "bastante preocupantes no setor formal".
O vice-presidente
da AIA, Luciano Luís, a representar a classe empregadora, reconheceu a
existência de casos de trabalho infantil no setor formal, mas que escapam ao
controlo das autoridades angolanas, nomeadamente nas áreas da construção, na
agricultura e no transporte de mercadorias nas zonas fronteiriças a norte, sul
e leste do país.
Em declarações à
Lusa, o chefe do departamento de proteção à criança do Instituto Nacional da
Criança (INAC) angolano, Paulo Calesse, disse que o caso mais recente
constatado pelas autoridades sobre trabalho infantil aconteceu em fevereiro,
quando um camião foi detido a transportar da província da Huíla para o Namibe,
54 crianças, na sua maioria do sexo feminino, com idades entre os 13 e os 15
anos, para trabalhar em fazendas.
Paulo Calesse disse
que neste momento a preocupação do INAC prende-se com as denúncias de crianças
empregadas no setor da construção, na fabricação de blocos, na exploração de
pedreiras.
"É uma
preocupação e recentemente tivemos um encontro com os nossos colegas do
Governo, da área da inspeção, para a identificação dessas empresas", disse
Paulo Calesse, acrescentando que o INAC em 2012 recebeu cerca de 250 denúncias
sobre o trabalho infantil.
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