LIBERTAR O FUTURO

Manuel Maria Carrilho – Diário de Notícias, opinião

É possível combater o défice e a dívida, sem o garrote da austeridade. É possível combater o desemprego e a precariedade, mesmo sem grande crescimento. Para tanto, o que é preciso é outra compreensão da crise e pensar a médio/longo prazo, inventado um novo modelo de desenvolvimento. Rebobinar o passado não nos leva ao futuro, mas ao impasse. São estas algumas das teses de um dos sábios do socialismo francês, Michel Rocard.

Nada melhor, nem mais útil, no momento da reeleição de António José Seguro como secretário-geral do Partido Socialista, do que refletir nos conselhos deste antigo primeiro-ministro francês. Conselhos que, à luz das enormes dificuldades atuais do Presidente François Hollande - que está prestes a concluir o seu primeiro ano de mandato em condições calamitosas -, ganham ainda maior pertinência e oportunidade.

Num livro recente, que intitulou La Gauche n"a plus Droit à l"Erreur (Ed. Flammarion), Michel Rocard, que foi sempre um socialista aberto e moderado, faz uma clarificadora análise da situação atual, global e europeia, estabelece um diagnóstico inovador sobre a crise que vivemos, e defende linhas de ação originais que merecem a maior atenção.

Quanto à análise, é bom ter presente que há muito que Michel Rocard insiste em que a ideia, dominante em muitos governos europeus, de pagar a dívida em condições que enfraquecem ou inviabilizam o crescimento e provocam recessão é uma enorme estupidez, sobretudo que justamente condena qualquer perspetiva séria de efetivo pagamento da dívida.

E que, portanto, o que é urgente, é inventar - porque é disso mesmo que se trata - um equilíbrio entre o pagamento da dívida e a despesa (pública, mas não só) necessária à manutenção do poder de compra e do investimento.

Mas como? Tem sido aqui, neste ponto, que todos os impasses se têm acumulado e todos os dilemas se têm agudizado. Talvez porque, como sugeriu Joseph Stiglitz, todos eles conduzem ao paradoxo de se estar a pensar fazer uma transfusão a um doente que tem uma hemorragia interna...

O problema, pensa Michel Rocard, é mesmo este, pelo que a boa questão é a de saber onde é a hemorragia e quais são as suas causas. Isto é, dito de outro modo, "porque é que os nossos países se tornaram viciados na dívida? Porque é que, se diminui a transfusão, eles entram em recessão?"(p. 83)

A resposta está na história. Se olharmos para trás, umas décadas, verifica-se que este processo se inicia nos anos 80, depois de mais ou menos 30 anos em que as economias cresceram sem aumentar a sua dívida: foram 30 anos sob a égide do pleno emprego e do regular aumento do poder de compra.

Na linha de um fordismo que - convém lembrar - via o salário mais como um elemento nuclear da procura do que como um custo. Foi precisamente isso que levou Henry Ford a quase dobrar os salários dos seus operários e a diminuir o tempo de trabalho - é muito instrutivo reler hoje o famoso discurso onde ele explicou "why I favour 5 days work with 6 days pay", de 1926.

Esta inspiração seria mais tarde desenvolvida, no plano social, por Beveridge, e no plano económico por Keynes, dando forma ao que se convencionou designar o Estado Providência. (Entre parêntesis: e se o pleno emprego se instalou, foi em paralelo com outro processo de que raramente se fala, o da diminuição do tempo de trabalho, uma constante até aos anos 70 do século XX.)

E isto só viria a ser posto em causa nos anos 80, a seguir ao impacto da crise petrolífera da década anterior, com a revolução conservadora de Margaret Tatcher e Ronald Reagan. Foi aí que realmente tudo mudou. Os salários deixaram de crescer, nos quinze países mais ricos da OCDE a percentagem dos salários no PIB caiu constantemente, passando de 67% do PIB em 1982 para 57% em 2007: dez pontos!

É então que a dívida emerge e começa a crescer, num movimento ascendente que nunca mais parará: "Para garantir aos acionistas os lucros colossais e garantir um alto nível de consumo do conjunto da população, o neoliberalismo tem estruturalmente necessidade, todos os anos, de um nível de dívida mais elevado, para continuar a prosperar."(p. 92)

Hoje, a dívida total dos Estados Unidos é de 350% do PIB, e a da Inglaterra é de 900%. E a liquidez em circulação no mundo atinge o "exuberante" valor de 800 biliões de dólares, enquanto o PIB mundial anda nos 62 - ou seja a "economia" virtual é cerca de 13 vezes superior à economia real!

A análise de Michel Rocard altera substancialmente o retrato dominante da crise, e aponta para um diagnóstico que deve fazer pensar: "Nós não estamos face a uma crise do Estado-Providência, mas antes e acima de tudo face a uma crise do capitalismo, cuja duração e gravidade tornam insuficientes as respostas clássicas do Estado-Providência."(p. 107)

E continua: "A causa fundamental da crise encontra-se nas desigualdades que se cavaram no sector privado. Fala-se muito de dívida pública, em particular porque os Estados tiveram de funcionar como garante dos bancos, mas a crise não vem do Estado. A crise vem do desemprego e das desigualdades de rendimentos."

Este diagnóstico conduz, por sua vez, a uma nova abordagem do crescimento, da produtividade, do tempo de trabalho, da energia - além, naturalmente, da Europa. E a um conjunto de medidas muito concretas, que Michel Rocard apresenta com simplicidade, sentido pedagógico e ambição política. Só assim se libertará o futuro das armadilhas do passado. Vale mesmo a pena ler.