Relatora sobre
Direitos Humanos da ONU critica "generalizada pobreza" em Moçambique
09 de Abril de
2013, 11:36
Maputo, 09 abr
(Lusa) - A relatora da ONU sobre Pobreza Extrema e Direitos Humanos, Magdalena
Sepúlveda, critica a "generalizada" pobreza em Moçambique, apesar de
destacar "o impressionante crescimento económico e progresso do
desenvolvimento do país" nos últimos anos.
Citada num
comunicado do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos a propósito da
visita oficial que hoje iniciou a Moçambique, onde vai avaliar os desafios no
combate à pobreza, Magdalena Sepúlveda disse que "apesar do impressionante
crescimento económico e progresso do desenvolvimento, a pobreza continua
generalizada em Moçambique".
Um relatório do
Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de 2013 coloca Moçambique na
185.ª posição de um universo de 187 Estados com piores Índices de
Desenvolvimento Humano no mundo.
Durante oito dias,
Magdalena Sepúlveda vai identificar os principais obstáculos que impedem o
acesso aos serviços públicos de Saúde, Educação e Justiça às pessoas que vivem
na pobreza em Moçambique.
Na primeira visita
ao país, a especialista em Direitos Humanos das Nações Unidas vai propor às
autoridades moçambicanas estratégias para combater esses obstáculos e melhorar
o gozo dos direitos por parte dos segmentos mais pobres da sociedade.
Durante a sua
estadia em Moçambique, a relatora vai dedicar especial atenção às medidas de
proteção social e aos programas do Governo moçambicano que visam ajudar as
pessoas que vivem em comunidades rurais, particularmente as afetadas pelas
recentes inundações no país.
Magdalena Sepúlveda
tem agendado encontros com as comunidades que vivem em situação de pobreza nas
províncias de Maputo, Gaza e Zambézia, e com altos funcionários do Governo e
membros do Parlamento moçambicano.
De acordo com a
nota de imprensa, a perita vai igualmente encontrar-se com representantes do
sistema das Nações Unidas, agências internacionais, comunidade doadora, da
sociedade civil e Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique.
MMT // VM
Moçambique é palco
de "um extermínio" do elefante e do rinoceronte - WWF
09 de Abril de
2013, 10:29
Maputo, 09 abr (Lusa)
- O Fundo Mundial para a Natureza (WWF) denunciou hoje que Moçambique assiste a
"um extermínio" do elefante e do rinoceronte, tendo perdido nos
últimos dois anos 2.500 elefantes, principalmente nas áreas de conservação.
Num comunicado que
"retrata a situação da caça furtiva em Moçambique nos últimos anos",
o WWF refere que 2.500 elefantes foram abatidos ilegalmente nos últimos dois
anos e que o país perdeu pouco mais de 12 milhões de dólares em receitas relacionadas
com o turismo cinegético.
"Este
extermínio, que ocorre um pouco por todo o país e com maior incidência nas
áreas de conservação e outras áreas livres de maior concentração, tem como
autores principais cidadãos nacionais e estrangeiros", diz a organização
de defesa da vida selvagem.
Empossada Comissão
Eleitoral de Manica com ausência da oposição moçambicana
09 de Abril de
2013, 15:06
Chimoio,
Moçambique, 09 abr (Lusa) - A Comissão Provincial de Eleições (CPE) de Manica,
no centro de Moçambique, foi hoje empossada com ausência de membros políticos
dos partidos da oposição MDM e Renamo, este último que se recusa a integrar o
órgão.
A Resistência
Nacional de Moçambique (Renamo), maior partido da oposição, absteve-se de
enviar a lista dos seus representantes à Comissão Nacional de Eleições (CNE),
em resultado do seu "boicote" na participação das eleições, cujo
ciclo começa em 20 de novembro, com as autárquicas, e prossegue em 2004, com as
eleições gerais.
Já o Movimento
Democrático de Moçambique (MDM) optou também por não "designar" o seu
representante para o órgão, pelo que apenas participaram no ato oito membros da
CNE, dos quais três eleitos pela Frente da Libertação de Moçambique (Frelimo),
no poder, e cinco pela sociedade civil.
"De acordo com
o preceito da lei eleitoral, devíamos ter aqui 11 membros da CPE, mas estão
presentes apenas oito, ficando um por ser designado pelo partido MDM e dois
lugares cativos do partido Renamo", disse Leonardo Massango, durante a
cerimónia de tomada de posse.
Instado a responder
se estavam criadas condições para o processo eleitoral com a ausência dos
partidos da oposição com assentos parlamentares, disse, não ser oportuno
avaliar a situação, mesmo perante o atual conturbado cenário politico.
"A CNE é
responsável pela condução dos processos eleitorais. O que cabe a CNE é obedecer
à lei e à Constituição e é exatamente o que estamos a fazer agora. Agora, se
estão criadas as condições, isso já é outra coisa, nós estamos a começar a
criar condições naquilo que cabe à CNE", disse à Lusa Leonardo Massango,
mandatário do presidente daquele organismo.
"O espaço
deles ninguém vai ocupar, está lá, e a qualquer dia que eles decidirem que
devem mandar vão ser recebidos e vão tomar posse e se juntar ao outro grupo que
tomou posse hoje", precisou Leonardo Massango, quanto à possibilidade do
recuo da decisão daqueles partidos.
A Renamo anunciou
que não vai permitir a realização de eleições, por falta de consenso sobre a
lei eleitoral, sobretudo quanto à representatividade dos partidos nos órgãos
eleitorais, o que, segundo o partido, continua a abrir espaço para
"manobras de fraude" da Frelimo, no poder desde a independência em
1975.
Contudo, Massango
apelou a que o órgão empossado "tome decisões com independência,
imparcialidade, e se abstenha de envolver em atividades políticas
públicas", acrescentando que a "atuação dos órgãos eleitorais
funda-se na Constituição e nas leis da Republica de Moçambique, o que significa
agir segundo a consciência e exigência da técnica profissional".
AYAC // VM
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