Presidente de São
Tomé e Príncipe visita Angola na quinta-feira
09 de Abril de
2013, 09:59
Luanda, 09 abr
(Lusa) - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, chega na
quinta-feira a Luanda para uma visita de Estado, que servirá para o
aprofundamento das relações bilaterais, noticiou hoje o Jornal de Angola.
Segundo a mesma
fonte, esta visita realiza-se no âmbito de um convite feito em finais de março
pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.
De acordo com o
diário angolano, integrará a comitiva do Presidente são-tomense a ministra dos
Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades, Natália Umbelina, e membros da
presidência daquele país africano.
Um encontro entre
os dois Presidentes para abordar as relações de cooperação bilateral deverá
constar do programa da visita, que ainda não foi divulgado.
Esta é a segunda
visita oficial que Manuel Pinto da Costa realiza a Luanda depois de ter sido
eleito Presidente de São Tomé e Príncipe, em agosto de 2011.
Angola foi o
primeiro país estrangeiro que o Chefe de Estado são-tomense visitou após a sua
investidura, em setembro daquele ano.
NME // VM
Presidente de São
Tomé e Príncipe quer apoio da CPLP na reforma da Justiça
09 de Abril de
2013, 10:37
São Tomé, 09 abr
(Lusa) - O Presidente de São Tomé e Príncipe, Manuel Pinto da Costa, defendeu
na segunda-feira que o Governo deve recorrer ao apoio da Comunidade dos Países
de Língua Portuguesa (CPLP) para iniciar o processo de reforma do setor da
Justiça.
"É possível,
em cooperação com os nossos parceiros e com os instrumentos ao nosso dispor nas
organizações internacionais de que fazemos parte, nomeadamente a CPLP, iniciar
um processo reformista, quer no plano institucional, quer na modernização do
quadro legal que coloque ao dispor dos operadores judiciários as condições e os
instrumentos necessários para aumentar a sua eficácia no combate à criminalidade",
disse Pinto da Costa, na abertura do novo ano judicial.
Para o chefe de
Estado são-tomense, o seu país "reclama há muito" uma reforma que
"permita importantes ganhos a nível da sua imagem externa".
Pinto da Costa
reconheceu que não está a ser fácil para as autoridades iniciarem a reforma do
setor judiciário, em que, quer os tribunais, quer o Ministério Público, quer os
serviços policiais têm sido fortemente contestados nos últimos anos,
particularmente por parte dos operadores comerciais, políticos e Ordem dos
Advogados.
"A reforma na
Justiça não se faz de um dia para outro. Seria ilusão julgar que é possível
mudar em poucos meses uma situação que se arrasta há longos anos. É preciso ter
em conta os condicionalismos, quer da situação económica do país, quer da crise
financeira internacional, que continua a persistir", explicou Pinto da
Costa.
O chefe de Estado
disse também que a instabilidade política que o país tem vivido nos últimos
anos tem gerado também a falta de consenso para o início desta reforma.
"A
instabilidade política não pode continuar a ser, nem um álibi permanente, nem
um travão constante ao desenvolvimento do país, nem um motivo para que o futuro
continue a ser adiado", disse.
"O diálogo
deve ser o mais inclusivo possível, mas também não pode ser motivo para que o
país se torne refém dos que, por esta ou aquela razão, se excluem dessa urgente
busca dos indispensáveis consensos que a situação exige", acrescentou.
Por seu lado, o
primeiro-ministro são-tomense, Gabriel Costa, deu alguns exemplos de como os
tribunais são-tomenses com enormes deficiências.
"Enquanto na
primeira instância cada juiz tem mais de 600 processos, no Supremo Tribunal de
Justiça os juízes conselheiros não têm mais de 20 processos (...) as
providências cautelares e processos de menores - que são processos urgentes -
levam meses e até anos a serem despachados", exemplificou.
"As
notificações judiciais não são cumpridas por falta de combustível para as
deslocações dos funcionários. Com este cenário, dificilmente se pode falar no
princípio da celeridade processual pois este deixou de ter qualquer aplicação
pratica", acrescentou o primeiro-ministro de São Tomé e Príncipe.
MYB // VM
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