SÉRGIO ANÍBAL - Público
Novas medidas só
serão anunciadas nos próximos dias
Portugal vai ter de
aplicar medidas de consolidação orçamental no valor de 4700 milhões de euros no
período entre 2014 e 2016, anunciou nesta terça-feira o ministro das Finanças.
O anúncio foi feito
por Vítor Gaspar no Parlamento, onde apresenta as linhas gerais do Documento de
Estratégia Orçamental (DEO), que será tornado público ainda nesta terça-feira.
O ministro das
Finanças afirmou que, para cumprir o objectivo de défice estrutural de 0,5% do
PIB em 2017, será necessário adoptar medidas de contenção orçamental de 2800
milhões de euros em 2014, 700 milhões em 2015 e 1200 milhões em 2016.
O ministro fez
questão de lembrar que, mesmo depois do final do programa de ajustamento assinado
com a troika, Portugal terá de adoptar políticas de consolidação orçamental.
Para 2013, o
Governo terá ainda de colocar em prática medidas de austeridade no valor de
1300 milhões de euros que substituam as que foram chumbadas pelo Tribunal
Constitucional. Cerca de 800 milhões foram já anunciados através da imposição
de limites de despesa mais apertados para os ministérios no decorrer deste ano.
Vítor Gaspar disse ainda, poucos dias depois de um conselho de ministros em que
terá havido uma discussão acesa entre os vários ministros sobre as medidas de
austeridade, que cabe ao Ministério das Finanças especificar qual é o limite de
despesa que tem de ser cumprido, mas que a responsabilidade de cumprir esse
limite "cabe ao Governo todo".
De acordo com Vítor
Gaspar, o DEO mantém as projecções para a evolução da economia que já tinham
sido actualizadas pelo Governo, como a recessão de 2,3% deste ano e a retoma de
0,6% em 2014. O Governo prevê igualmente uma taxa de desemprego de 18,7% este
ano e de 18,5% em 2014.
Apesar de
apresentar o DEO, o Governo não dará já a conhecer quais as medidas de
austeridade concretas que serão aplicadas. Estas, disse Vítor Gaspar, serão
apenas divulgadas nos próximos dias.
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