Ricardo Araújo
Pereira – Visão, opinião
Ao fim de 50 dias,
disseram que o orçamento estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal.
Não me surpreenderia que, dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o
orçamento era pedófilo
Notas para o discurso
Portugueses,
O Governo,
preocupado com o aumento do desemprego, criou legislação que permitiria reduzir
a taxa de desemprego em 50 por cento. Era uma medida corajosa que consistia no
seguinte: executar, com um tiro na nuca, 500 mil desempregados. Mais uma vez, o
tribunal rejeitou a medida por violar aquilo a que os juízes chamam, naquele
jargão jurídico impenetrável, a "lei". Como já tem vindo a ser
habitual, os tribunais ignoram a situação económica de emergência em que nos
encontramos e, alegando mariquices como a conformidade às leis fundamentais do
País, impedem que se faça aquilo que tem de ser feito. Essa atitude, como é
evidente, bloqueia a acção do Governo. Perante o que se tem visto, parece-me
desnecessário sequer colocar à consideração do Parlamento a criação do campo de
concentração para reformados, ou o fuzilamento dos professores excedentários,
uma vez que é sabido, de antemão, que serão rejeitados pelos tribunais com base
num pormenor técnico qualquer.
Aquilo que
aconteceu com o Orçamento Geral do Estado, que foi vítima de uma má vontade que
nenhum outro documento oficial alguma vez teve de suportar, ainda está bem
presente na memória de todos. Ao fim de 50 dias, disseram que o orçamento
estava errado. Ao fim de 90, disseram que era ilegal. Não me surpreenderia que,
dentro de uma semana ou duas, alguém dissesse que o orçamento era pedófilo.
Encontramo-nos neste nível de embirração. Parem de ser picuinhas e deixem-nos
governar.
Pelo segundo ano
consecutivo, o Tribunal Constitucional chumba artigos do Orçamento de Estado.
Estamos perante um vício - e um vício caro, uma vez que são artigos que custam
milhares de milhões de euros. Trata-se de um escândalo que os juízes do
Tribunal Constitucional se permitam provocar um desvio destes nas contas
públicas. A única pessoa que está autorizada a provocar desvios colossais nas
contas públicas é o sr. ministro das Finanças.
Vivemos tempos
difíceis. O sonho de Francisco Sá Carneiro era: um Governo, uma maioria, um
Presidente. Eu, como disse há dias Ricardo Araújo Pereira (é mesmo engraçado,
aquele rapaz), sonho um pouco mais alto: só me satisfaço se puder governar com
um Governo, uma maioria, um Presidente e a Constituição de 1933. Com a que
temos neste momento, que vigora há mais de 30 anos e foi aprovada com os votos
favoráveis do partido a que presido, descobri agora que é impossível.
O ainda
primeiro-ministro,
Pedro Passos Coelho
Leia também em Visão
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