REFLEXÕES SOBRE O FASCISMO DO SÉCULO XXI

Rui Peralta, Luanda

I - O fascismo, no século XX, afirmou-se pela negação do liberalismo e como reacção aos avanços do movimento operário. Caracterizado por um nacionalismo extremo, pelo racismo e pela sua obsessão anticomunista, o fascismo no seculo XX, a partir da Itália, Alemanha e Japão, mas também instalado na Península Ibérica e em países da Europa Central foi responsável pela barbárie da II Guerra Mundial.

Após esse conflito mundial, o fascismo, embora não desaparecendo no panorama politico europeu, não assumiu qualquer papel relevante na Europa, excepto na Itália, com os neofascistas do MSI (Movimento Social Italiano). Em contrapartida instalou-se na América do Sul e Central, sob a capa das ditaduras oligárquicas e militares e assumiu novas formas no continente africano (Mobutu e Bokassa são apenas dois exemplos, mas poderemos encontrar formulações e esboços fascistoides em alguns regimes neocoloniais africanos) e também na Ásia (Os regimes fantoches da Indochina, a fase das ditaduras militares sul-coreanas ou a Indonésia e Filipinas, por exemplo).

II - Na fase neoliberal do capitalismo, o fascismo ressurge a nível global, assumindo várias formas, mas sempre assente nos seus princípios básicos: racismo, xenofobia, anticomunismo, assumindo agora uma nova faceta identitária com um discurso antiglobalização e desconfiado com as competências dos neoliberais em manter a ordem capitalista (da qual continuam a ser os mais leais servidores).

O combate á globalização encetado pela nova extrema-direita resume-se ao combate aos imigrantes, acusados de todos os males que acontecem. Este fenómeno assume grandes proporções na Europa (temática de todas as forças fascistoides da U.E.) e em Israel (através da extrema direita sionista da União Nacional que elegeu os imigrantes africanos como alvo preferencial a seguir aos palestinianos, árabes e berberes).

No mundo islâmico, os grupos salafistas criados pelos USA e pela OTAN para combaterem a ex-URSS no Afeganistão, são hoje bandos fascistas (o fascismo islâmico), utilizando as estruturas de financiamento dos estados do golfo, organizados em redes de grande amplitude como a Al-Qaeda, e criando estruturas locais como o Exercito Livre Sírio, ou regionais, como a Al-Qaeda do Magreb, estando actualmente no norte de África bem implantados e com grande liberdade de movimentos desde a desintegração do Estado Líbio. Convém no entanto não confundir o tradicional fundamentalismo islâmico e correntes integristas com o fascismo islâmico. Este centra-se apenas nas estruturas acima descritas, não abrangendo as Irmandades Islâmicas, forças conservadoras da direita islâmica, partidárias da liberalização económica e do elemento democrático essencial á persecução do capitalismo nos seus países.

Não é apenas o norte do continente africano que assiste ao surgimento de novas estruturas fascizantes, realizadas a partir de elementos identitários, tribalistas, racistas e separatistas, mas toda a plataforma continental no sentido Norte-Sul e Atlântico-Indico. O fenómeno é mais visível em países como a Somália, Mali e Nigéria, com bandos armados activos, mas também no Quénia, onde grupos tribalistas e racistas assumem um papel preponderante nas agitações contra estrangeiros, na Africa do Sul, Ruanda, Burundi, Uganda, RDC, Moçambique e Angola (onde depois de derrotados politica e militarmente dois movimentos onde pulsavam elementos potencialmente fascistas – FNLA e UNITA – ressurge agora sob capas mais camufladas em factores identitários, tribalistas e separatistas, como o Protectorado das Lundas. Sobre este assunto ver Júnior, Martinho).

III - Na América Latina a actividade fascista é visível nos grupos paramilitares na Colômbia (fortemente ligado ao narcotráfico), Salvador e Honduras, para além dos grupos constituídos para desestabilização na Venezuela e Bolívia. Neste continente as velhas oligarquias assumem facilmente o fascismo e organizam bandos fascistas, compostos na sua maioria por elementos pertencentes aos gangues do narcotráfico e com fortes bases de apoio na instituição policial e militar. De qualquer forma a sua actividade é contante nesta região assumindo diversas formas e surgindo nos últimos tempos ao lado dos sectores neoliberais. Continuam a existir fortes sectores de extrema-direita em toda a América Central, Paraguai, Colômbia e organizações tradicionalmente afectas ao fascismo no Chile (Partido Nacional), Uruguai e Argentina.

A Norte do Continente Americano a actividade dos grupos de extrema-direita é discreta no Canadá, folclórica (mas com bastantes toupeiras e acessos diversos aos núcleos de decisão) nos USA e activa no México, onde actuam diversos grupos paramilitares de extrema-direita, que recrutam os seus elementos nos bandos do narcotráfico.

Na Ásia a actividade fascista é menos visível e em muitos locais passa por alguma letargia. No Japão os grupos fascistas escondem-se por detrás das associações de veteranos de Guerra e das associações culturais, religiosas e de apoio e organização ao culto do Imperador. Existem alguns indícios de grupos nacionais-socialistas na Coreia do Sul e Taiwan. Na India as correntes hindus extremistas são uma boa fonte de movimentação dos grupos fascistas.

IV - Se na América, Asia e África a actividade do fascismo oscila entre a actuação de bandos armados, organizações paramilitares e associações culturais e religiosas, na Europa. Israel, Austrália e Nova-Zelândia, as forças da extrema-direita conseguem representação parlamentar, fazendo uso do jogo democrático. Esta ascensão iniciou-se na Europa na década de 80 e já no seculo XXI instala-se em Israel, Austrália e Nova Zelândia. Os temas eleitos pela propaganda fascista - e que marcam agenda eleitoral, levando a reboque os partidos do sistema, á esquerda e á direita - são a imigração e a insegurança.

A reacção ao avanço das forças de extrema-direita tem sido, no essencial, baseada nas lutas anti-racistas, que denunciam a xenofobia e o racismo das forças fascistas, denunciando a propaganda anti-imigrante (As comunidades visadas são geralmente africanas e no caso da Alemanha e Norte da Europa, turcas). Esta luta é impulsionada por organizações de defesa dos Direitos Humanos e por organizações constituídas com o objectivo preciso de combater a ascensão do racismo (por exemplo, a SOS Racisme, em França, constituída em 1984, com o apoio do Partido Socialista). As actividades destas organizações desenrolam-se no âmbito jurídico e na denúncia e condenação dos actos e dos actores da extrema-direita e na mobilização de amplas camadas sociais, através de campanhas antirracista, manifestações, meetings, concertos, campanhas mediáticas, preparação de alojamentos para os imigrantes vítimas de violência ou recém-chegados ao país de acolhimento, etc.

As lutas antifascistas constituem o outro pilar da reacção ao avanço da extrema-direita. É executada por organizações que reivindicam a luta contra o racismo, como as anteriores, mas complementam-na com actividades especificamente antifascistas como a interrupção de comícios e meetings da extrema-direita; a recuperação da memória dos anos 30 e 40 do séculos passado, relembrando o que foi o fascismo e as lutas antifascistas (as deportações, os campos de concentração, as prisões, os fuzilamentos em massa, a resistência), actividades conjuntas com os partidos de esquerda, sindicatos e com as associações de antigos prisioneiros, antigos deportados, antigos combatentes, etc., forte ligação às comunidades imigrantes e às suas associações culturais e recreativas participando nas suas actividades e divulgando-as; e a denúncia dos programas das organizações de extrema-direita, não apenas na vertente do racismo e da xenofobia, mas também nas políticas socias, nas temáticas da Mulher, da Juventude, do Desemprego, através da distribuição de folhetos nos bairros, mercados, á porta das empresas, etc.

V - Em Março deste ano, nuns encontros realizados em Atenas, Alain Bihr apresentou algumas conclusões dos estudos realizados em França sobre a base social de apoio (logo, eleitoral) da extrema-direita (ver Bihr, Alain). Estes dados não são apenas um fenómeno francês, mas de toda a Europa, (assim como em Israel, Austrália e Nova-Zelândia).

Neste estudo pode ser constatado que a base social da extrema-direita é constituída fundamentalmente por A) sectores da pequena-burguesia, com toda a sua pluralidade de camadas e sectores socioeconómicos, proprietários de meios de produção que valorizam através do seu trabalho, utilizando a família e/ou uma mão-de-obra assalariada pouco numerosa. É um vasto universo composto por pequenos-agricultores, artesãos e pequenos comerciantes, profissionais-liberais (médicos, advogados, arquitectos, etc.), para além dos sectores do pequeno capital, a camada inferior da burguesia industrial e comercial, que apenas se distingue pela quantidade de assalariados permanentes e pelo volume de capital investido. B) Sectores do proletariado, ou seja, todas as camadas desprovidas de qualquer meio de produção, forçada a vender força de trabalho para se sustentar. É um amplo universo, composto por trabalhadores agrícolas, mineiros, trabalhadores das indústrias, do sector de transportes, empregados do comércio, do sector de serviços (públicos e privados como os empregados da administração pública central e local, empregados de escritório, banca e seguros, turismo, etc.) e os desempregados.

As camadas proletárias mais atraídas pelo discurso fascista são: os grupos constituídos pelos que não dispõem de estrutura sindical, como os jovens proletários em busca do primeiro emprego; pelos que dispuseram de estrutura sindical, caso dos trabalhadores de sectores e empresas que se encontram em profunda crise e num processo de regressão social, trabalhadores que se encontram (na maioria por motivos de idade) sem alternativa de reconversão profissional, ou de migrarem para outras regiões.

VI - Conhecidas que são as bases de apoio do fascismo no século XXI, podem ser concebidas as estratégias a utilizar no combate. Limitar a luta á defesa dos valores humanistas ou á memória da luta antifascista no passado, é manifestamente insuficiente, além de ser um discurso (importante, é certo) muito pouco atractivo para penetrar nas massas iludidas pela demagogia fascista. Tentar convencer um desempregado sobre a superioridade moral do anti-racismo é algo pouco lhe interessa. Para ele o problema fundamental resume-se a esta questão: Será que o anti-racismo lhe criará o emprego que ele tanto necessita? A desgraça é surda e as lições de moral são contraproducentes, pois nada disso leva a comida aos que necessitam.

Existem factores muito mais práticos e que constituem o quotidiano da vida. Por exemplo os trabalhadores nacionais e os trabalhadores imigrantes partilham o mesmo local de trabalho e entre eles geram-se empatias (a curiosidade de descobrir o outro, a mesma sensação de impotência perante o mundo que os rodeia, dificuldades similares, posições comuns face á questão salarial, etc.). Estas empatias subsistem com o xenofobismo, o que é uma contradição, mas que está patente na forma como os grupos falam entre si dos outros (por exemplo os trabalhadores locais, nas reuniões com os colegas na hora da cerveja, ou com a família, falam muitas vezes dos seus colegas “pretos”, assim como os trabalhadores imigrantes falam, nas suas conversas no núcleo familiar e de amigos, sobre o branco que trabalha ao seu lado, etc.).

A acção e o discurso devem de incidir sobre estes factores geradores de empatia (as condições comuns de trabalho, os níveis salariais, etc.) e orientar a luta para os factores comuns, como as politicas patronais, as politicas salariais, as politica governamentais de austeridade, as restrições aos direitos sociais, etc. As tensões racistas, tão bem exploradas pelos fascistas, nascem da degradação das condições de existência e essas tanto afectam os imigrantes como os locais. Se ambos tomarem consciência dos seus interesses comuns, as tensões naturais criadas pelas diferenças culturais, deixam de predominar, sendo secundarizadas pelo factor do interesse comum.

Outro factor importante tem a ver com o facto de muitas vezes as comunidades imigrantes estabelecerem um gueto, o que impede, por um lado, a integração no modo de vida da sociedade que as acolhe e por outro lado, impede que as comunidades nacionais possam melhor compreender os elementos culturais das comunidades imigrantes. É de extrema importância que as associações culturais, recreativas, desportivas e outros núcleos associativos das comunidades imigrantes estejam presentes nos locais de residência dessas comunidades e que participem de forma activa na divulgação dos seus objectivos e no prosseguimento das suas actividades, de forma a gerar um convívio salutar entre os imigrantes e os nacionais.

Este trabalho associativo comporta ainda uma outra questão: o direito de associação, de organização, o que implica mecanismos básicos e elementares de procedimento democrático (assembleias, reuniões, eleições para os corpos dirigentes, etc.) contrários ao autoritarismo da extrema-direita. A forma participativa destes actos, a autonomia adquirida através destas e outras formas organizativas, leva a que os guetos e barreiras culturais e sociais sejam derrubados, ao mesmo tempo que demonstram a capacidade organizativa e de inserção das comunidades imigrantes, criando sólidos laços com as comunidades nacionais e as suas organizações.

Alem dos aspectos raciais e de inter-relacionamento comunitário é necessário recuperar as memórias das lutas antifascistas, mas fazê-lo de forma que seja entendida pelas amplas camadas populares e pelos diversos grupos etários. Recordar as atrocidades cometidas no passado pelos movimentos fascistas e de extrema-direita e ao mesmo tempo recordar o seu significado, o que representa a supressão de direitos e de liberdades, o que representa o desemprego, o trabalho precário e todas as formas de violência contra as camadas mais desprotegidas da população, que na actualidade são praticadas na forma neoliberal do capitalismo.

VII - Outra vertente é o ataque sistemático às organizações fascistas. Deve ser realizado um intenso trabalho informativo sobre as bases programáticas e os princípios das políticas sociais e económicas das organizações de extrema-direita, de forma a desmascarar o seu carácter demagógico, irrealista, neoliberal (as premissas económicas fascistas em relação ao mercado são neoliberais) e oligárquica. Por outro lado devem ser efectuados boicotes activos às reuniões, meetings, concentrações e comícios da extrema-direita, para que a sua mensagem seja desmascarada.

Perante as condições a que a fase neoliberal do capitalismo lança as populações, o discurso fascista torna-se apelativo, porque imediato. A questão racial, o nacionalismo, os valores tradicionais das sociedades, a família, a religião, são questões que afloram á pele nos períodos conturbadas de crise e estes elementos constituem a base do discurso fascista.

A actualidade do capitalismo caracteriza-se pelas alterações das suas respectivas elites de mercado e por alterações profundas do centro financeiro, o que implica o traçado de novos mapas e de redefinições nas periferias. O fascismo do século XXI, tal como o do século XX, representa os guardiões mais leais da ordem capitalista. Se as novas elites de mercado não se conseguirem impor e dominar o aparelho de Estado, as velhas elites, transformam-se em oligarquias e já não necessitam da democracia para reporem o seu domínio, recorrendo ao fascismo para manter a sua ordem, assumida como natural. Por sua vez as novas elites para se imporem perante as crises criadas pela sua ascensão, pelas resistências proletárias e concomitantes transformações do aparelho económico, podem necessitar de um período ditatorial, assumindo o fascismo esse papel, por detrás da manutenção da ordem e da propriedade.

Urge agir, antes que as alcateias se reúnam…

(Turim / Luanda, Março de 2013)

Fontes

Bihr, Alain La lucha contra el Frente Nacional: elementos de balance y propuestas para su renovación; http://www.vientosur.info/spip.php?article7782; http://alencontre.org/europe/france...

Bobbio, Norberto Teoria Generale della Politca; Giulio Einaudi Editore, 1999

Júnior, Martinho - Ainda o Vale do Cuango I, II, III, IV, http://paginaglobal.blogspot.pt/search/label/MARTINHO%20J%C3%9ANIOR