Margarida Bon de
Sousa – Jornal i
Portas vetou a TSU
dos reformados, mas escondeu que o Estado vai cortar 18,6% nas pensões até 2015
Os reformados da
função pública vão perder em média 9,3% do seu rendimento em 2014, 740 milhões
de euros, e outros 9,3% em 2015, também no valor de 740 milhões de euros. Esta
percentagem, muito próxima dos 20% defendidos pelo FMI em Janeiro, consta do mapa
de cortes enviados juntamente com a carta do primeiro-ministro à troika
sexta--feira e corresponde à rubrica da convergência da Caixa Geral de
Aposentações com a Segurança Social (ver gráfico ao lado).
No total, Pedro Passos Coelho avança com reduções na despesa pública da ordem
dos 6,114 mil milhões de euros até ao final de 2016, de que 4,788 mil milhões
constam do documento que os peritos da troika começam hoje a negociar em
Lisboa. Os outros 1326 milhões correspondem ao chumbo do Tribunal Constitucional
a quatro normas do Orçamento do Estado deste ano e serão incluídos no Orçamento
Rectificativo que será aprovado até ao final do mês.
Omapa, já na posse da troika, abrange o ajustamento da dimensão da
administração pública (224 milhões este ano, 1,3 mil milhões no próximo e 1,6
mil milhões em 2015), o ajustamento da política de remunerações no Estado (445
milhões em cada um dos próximos dois anos), medidas sectoriais (505 milhões
este ano, 1,1 mil milhões em 2014 e 1,2 mil milhões em 2015) e a reforma do sistema
de pensões (1,4 mil milhões no próximo ano e 1,4 mil milhões em 2015).
TSU já está em Bruxelas Nesta última rubrica está incluída a contribuição
de sustentabilidade do sistema de pensões, que vale 436 milhões em 2014 e 436
milhões em 2015. Medida a que o líder do segundo partido da coligação tão
veementemente se opôs domingo à noite. Paulo Portas disse claramente que
bateria com a porta se o governo avançasse com a TSU.
Nessa altura, o ministro de Estado disse também ter sido contra a redução dos rendimentos
dos trabalhadores e dos pensionistas. Com um pequeno pormenor que na altura
passou despercebido. Referiu-se apenas a 2013, escondendo os cortes que os
antigos funcionários públicos vão sofrer nos próximos dois anos. Porém,
concorda com a convergência das pensões pagas pela Caixa Geral de Aposentações
e pela Segurança Social, que irão representar uma perda acumulada de 18,6% em
dois anos para estes portugueses.
Na carta (ver peça ao lado) o primeiro-ministro admite que algumas das medidas
podem vir a ser substituídas por outras, de “semelhante qualidade e efeito
orçamental”.
Fontes próximas da Comissão contactadas pelo i em Bruxelas acreditam que a
sétima avaliação da troika, que hoje se inicia em Lisboa, ficará decidida até
ao final da semana para ser validada segunda-feira, dia 13, no Ecofin. Mesmo
assim, existem receios de que a próxima tranche de 2 mil milhões de euros não
chegue para a semana a Portugal, embora os credores tenham ficado satisfeitos
com a proposta enviada pelo primeiro-ministro.
As mesmas fontes deixaram claro que a troika só dará por concluída esta
avaliação se o executivo apresentar cortes na ordem dos que já estão nas mãos
da Comissão, do BCE e do FMI, com a devida calendarização. E admitem que a
contribuição de sustentabilidade do sistema de pensões, que representaria uma
diminuição da despesa de 872 milhões de euros em dois anos, possa ser uma das
medidas a substituir por outro corte da mesma dimensão.
Já no Ministério das Finanças o ambiente é de maior apreensão. As declarações
de Paulo Portas no sábado abriram uma brecha na confiança de Vítor Gaspar de
que o fecho da sétima avaliação da troika iria correr sobre rodas.
A reunião do Ecofin, que deverá aprovar esta nova tranche a Portugal, mas
sobretudo o alargamento dos prazos de maturidade do empréstimo em mais sete
anos, é já na próxima segunda--feira, o mesmo dia em que os técnicos do FMI, do
BCE e da Comissão Europeia apresentam o seu relatório sobre o país.
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