"Retrato"
dos angolanos começa a ser tirado à meia-noite de quinta-feira
15 de Maio de 2013,
09:04
Luanda, 15 mai
(Lusa) - Quantos e quem são os angolanos, onde e como vivem, são as perguntas
que a partir da meia-noite de quinta-feira começam a ser respondidas no censo
piloto, ensaio geral para o Recenseamento Geral da População e Habitação, de
2014.
Para já é um ensaio
geral que permitirá "olear" uma estrutura que começou a ser montada
há três anos e que terá a sua prova final, a nível nacional, no dia 16 de maio
de 2014, com um total de custos de cerca de 56 milhões de euros.
Para já vai
abranger 100 aldeias e bairros distribuídos por 14 comunas de 12 municípios em
sete das 18 províncias de Angola e os agentes recenseadores vão realizar dois
recenseamentos em simultâneo: um sobre a população e o segundo sobre habitação.
Os resultados deste
censo piloto não vão ser divulgados. Isso acontecerá unicamente com o
Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014 (RGPH-2014), com os dados
provisórios a começarem a ser conhecidos cerca de três meses depois e os
definitivos em 2015.
Através dos
questionários que vão ser distribuídos, e que deverão estar recolhidos até ao
próximo dia 31, vai ser possível aferir a religião professada, o estado civil,
a existência de deficiência física ou mental e suas causas, o local de
nascimento e apurar a intensidade do movimento migratório interno,
intensificado ao longo dos mais de 20 anos de guerra civil que Angola sofreu.
Será ainda possível
saber o grau de literacia e de escolaridade, a taxa de emprego e de
fecundidade.
Quanto à habitação,
o RGPH vai permitir conhecer o tipo de habitação em que vivem os angolanos, que
tipos de serviços (água, luz, esgotos) dispõem e a acessibilidade a depósitos
de resíduos sólidos, entre outras questões.
No final ficar-se-á
a saber aos certo quantos são os angolanos, prevendo-se que esse número seja de
cerca de 21 milhões de habitantes.
EL // PJA
Tarifas aduaneiras
devem subir para 50% ainda este ano
15 de Maio de 2013,
13:38
Luanda, 15 mai
(Lusa) - Angola está a preparar-se para aumentar as tarifas aduaneiras de 30
para 50% ainda este ano, anunciaram hoje responsáveis das alfândegas, citados
pela agência financeira Bloomberg.
De acordo com a
agência, que divulga também hoje uma entrevista com o ministro da Economia de
Angola, o objetivo do novo código que deverá entrar em vigor ainda este ano, é
proteger o comércio local.
Cerveja, água,
refrigerantes e produtos agrícolas devem, assim, ver o imposto aumentar, ao
passo que as trocas comerciais envolvendo petróleo deverão reger-se por um
modelo separado, sendo que haverá "isenções fiscais para matérias-primas
usadas na produção industrial", disse à Bloomberg o responsável angolano
pelo Departamento de Tarifas e Comércio no Serviço Nacional de Alfândegas,
Garcia Afonso.
As medidas surgem
num contexto de modernização das práticas de coleta fiscal e de harmonização
com as regras da Organização Mundial das Alfândegas, e podem ajudar o Executivo
a diversificar a economia, que exporta 40% da sua produção só em petróleo, o
que representa 70% da receita do país.
A Nigéria, o maior
produtor de petróleo em África, arrecadou 3,6 milhões de euros em impostos
alfandegários, ao passo que Angola ficou-se pelos 2,6 mil milhões de euros, de
acordo com a Bloomberg, que explica que o principal objetivo dos angolanos não
é aumentar a receita fiscal nas alfândegas, mas sim patrulhar melhor as
fronteiras.
MBA // PJA
Exemplo de Portugal
atrasa aposta nas parcerias público-privadas
15 de Maio de 2013,
14:08
Luanda, 15 mai
(Lusa) - O ministro da Economia de Angola argumentou hoje com os resultados
dececionantes das parcerias público-privadas em Portugal e no Reino Unido para
explicar o "andamento lento" da regulamentação da lei aprovada no ano
passado.
Em entrevista à
agência financeira Bloomberg, Abrahão Gourgel explicou que o Governo decidiu
dar um "andamento lento" à implementação de novas regras para as
parcerias público-privadas, depois de ter aprovado uma lei no ano passado,
devido ao facto de alguns membros do Executivo terem expressado ceticismo sobre
as vantagens para o Governo, e citaram os resultados dececionantes em Portugal
e no Reino Unido.
Os potenciais
candidatos a parcerias público-privadas incluem pequenas barragens para
produzir eletricidade perto de Cabinda, uma província no norte, e Lobito, no
sul do país, mas o governante escusou-se a nomear os possíveis concorrentes.
Governo anuncia
privatização de mais de 30 empresas até 2018
15 de Maio de 2013,
14:11
Luanda, 15 mai
(Lusa) - Angola vai privatizar 33 das cerca de 90 empresas detidas pelo Estado
nos próximos cinco anos para aumentar a eficiência e reduzir os custos,
anunciou hoje o ministro da Economia, Abrahao Gourgel, em entrevista à agência
financeira Bloomberg.
Entre as empresas
que serão vendidas não está, para além das empresas do setor mineiro, a
Sonangol, a petrolífera nacional, que obteve lucros de quase mil milhões de
euros no ano passado, disse o governante, argumentando que o objetivo do plano
é diversificar a economia.
"A guerra
[civil que terminou em 2002], um mercado interno limitado a falta de capacidade
dos compradores das empresas públicas no passado significa que apenas existe um
limitado número de casos de sucesso, com a indústria cervejeira", afirmou
o ministro.
"A nova
estratégia é vender as empresas não estratégicas, reduzir os custos e o número
de subsídios do Executivo", acrescentou Abrahao Gourgel
Entre as empresas
que deverão ser postas à venda está a construtora Bricomil, detida pela
Sonangol, dois bancos governamentais e a seguradora nacional Ensa - Seguros de
Angola.
O setor mineiro
também fica de fora destas privatizações devido à necessidade de o Estado
suportar os avultados investimentos iniciais para projetos de extração em larga
escala.
MBA // PJA
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