Com a tendência
para haver um aumento da prostituição infanto-juvenil em São Vicente, o
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, ICCA, continua a ser um
parceiro das autoridades na perspectiva de atacar esse problema de frente e
mobilizar todas as competências necessárias para pôr cobro a este mal social
que está a afectar crianças e adolescentes envolvidas nessa prática.
O combate à
prostituição infanto-juvenil faz parte dos planos de acção do ICCA, pelo que na
ilha de São Vicente a instituição mantém-se atenta as denúncias, de modo a
decidir a abordagem adequada segundo a situação em análise, para assim
encontrar a melhor forma de intervenção.
O delegado do
Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, Jandir Oliveira sublinha
que ao receber denúncias, a instituição coloca técnicos no terreno para
averiguar os factos, através da recolha de informações na comunidade, junto de
familiares, e vizinhos das supostas vítimas, entre outras pessoas.
Investigação
Com a averiguação
da situação, o caso é denunciado ao Ministério Público para que a Polícia
Judiciária seja autorizada a realizar uma investigação, que possa levar os
suspeitos a julgamento, neste caso, pais, familiares, ou outros cidadãos pela
prática dos crimes de encobrimento e lenocínio.
Recorde-se que
recentemente o ICCA denunciou um caso na zona de Ribeira de Calhau, onde a mãe
de uma menor de 13 anos vai ser julgada por suspeita de incitar a filha para a
prática de relação sexual com maiores, supostamente em troca de benefícios. O
instituto de apoio a criança e adolescente fez chegar o caso a Procuradoria de
São Vicente, a criança foi retirada do ambiente familiar, e o caso já se
encontra em fase final de julgamento.
Apoio
Mas, Jandir
Oliveira salienta que o papel do ICCA não é apenas averiguar e denunciar as
situações de prostituição infanto-juvenil em São Vicente, o instituto presta o
apoio necessário as vítimas, através de trabalhos de mobilização de parceiros e
recursos, no atendimento psicossocial das vítimas e na prevenção.
O entrevistado
afirma que “o ICCA faz o acompanhamento psicossocial das vítimas e a orientação
das famílias. Ou seja, as vítimas são apoiadas e orientadas pela psicóloga da
nossa instituição. E ainda são acompanhadas para os serviços de saúde para
consultas, e encaminhadas para escolas, centros de juventude e de protagonismo
juvenil, programas de formação”.
Por outro lado, a
instituição atribuí apoios a nível de material escolar e propinas, e aconselham
e encaminham as famílias para instituições parceiras vocacionadas para formação
profissional e microcrédito.
Denúncia
Jandir Oliveira
garante que a Linha SOS Criança, 8001020, continua a ser um meio importante de
trabalho, que reserva confidencialidade a pessoa que faz a denúncia, e desta
forma a linha tem sido um elemento eficaz para ter conhecimento de casos, que
são submetidos a investigação para pôr termo a situação, como também punir quem
favorece e os agressores.
O delegado do ICCA
conclui dizendo que a instituição mantém-se atenta, para que possa contribuir
na diminuição de casos de prostituição infanto-juvenil na ilha de São Vicente.
Porém, Jandir Oliveira diz esperar que caso os cidadãos tenham conhecimento de
situações de abuso sexual de menores e de prostituição infanto-juvenil no seu
bairro, que denuncie, porque assim estarão a contribuir para ajudar o ICCA e as
autoridades competentes na protecção de crianças e adolescentes.
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