"O que fazer
quanto à dívida e ao euro?" – pergunta o manifesto lançado por economistas
da esquerda europeia que defendem uma alternativa política ao afundamento da
Europa sob a pressão da austeridade. Francisco Louçã, Michel Husson, Mariana
Mortágua e Eric Toussaint são alguns dos subscritores deste manifesto.
Esquerda.net - Carta Maior
"A saída do
euro não é uma garantia de ruptura com o “euroliberalismo”, dizem os
subscritores de manifesto recém-lançado que trata do tema. Este grupo de
economistas, entre eles Francisco Louçã, Michel Husson, Mariana Mortágua e Eric
Toussaint, constata que há hoje um "consenso alargado" a defender que
"a austeridade fiscal não reduz o fardo da dívida, gerando antes uma
espiral de depressão, mais desemprego e desespero entre os povos da
Europa".
Mas estas políticas de austeridade "são racionais do ponto de vista da
burguesia", explicam na abertura deste manifesto, considerando-as
"uma forma brutal de terapia de choque para restaurar os lucros, garantir
os rendimentos financeiros e implementar as contrarreformas neoliberais".
O manifesto defende uma "corajosa refundação da Europa", mas rejeita
a "falsa dicotomia" entre "uma saída 'arriscada' da zona euro e
uma utópica harmonização europeia que resulte da luta dos trabalhadores".
A estratégia política a seguir deverá ser a criação de uma maioria para um
governo de esquerda "capaz de se livrar deste colete de forças" que é
a austeridade resultante da nacionalização das dívidas privadas.
O texto desenvolve as propostas para responder aos problemas imediatos de um
governo de esquerda no momento atual na Europa: como financiar o défice público
fora dos mercados financeiros, como obter o controle do crédito e como cancelar
a dívida ilegítima.
Sobre o problema da dívida, os autores identificam as duas alternativas de
longo prazo: "ou uma austeridade fiscal eterna ou uma política de
cancelamento da dívida e uma moratória imediata da dívida pública", com a
realização da necessária auditoria para quantificar as benesses fiscais dadas a
quem vive dos rendimentos, a evasão fiscal, os resgates dos bancos ou o efeito
de bola de neve criado pelos juros da dívida.
Os economistas defendem que a saída do euro não pode ser nem um tabu nem o
ponto de partida para um governo de esquerda. E dão quatro argumentos para rejeitar
a defesa da saída do euro como proposta política no momento atual: a soberania
não seria reposta com a nova moeda a ficar à mercê dos especuladores; a dívida
aumentaria com a provável nacionalização da banca para evitar a bancarrota, já
que as dívidas privadas se manteriam em euros; a inflação e o aumento das taxas
de juro provocariam mais desigualdade; e sendo uma proposta de desvalorização
competitiva, acaba por abandonar a estratégia de uma luta europeia conjunta
contra a austeridade.
"Continuar a luta sem propor a saída do euro e da União Europeia como
alternativa, aumenta a área de manobra e negociação de um governo de esquerda,
bem como as probabilidades de alastrar a resistência a outros países da
União", defendem os subscritores, preferindo uma estratégia
"progressista e internacionalista por oposição a ser isolacionista e
nacional".
Os economistas apontam que "a ameaça da saída do euro não é de excluir
como opção viável" e reconhecem que "a refundação da Europa não pode
ser a pré-condição para a implementação de uma política alternativa".
Admitem ainda que "as eventuais medidas retaliatórias contra um governo de
esquerda devem ser neutralizadas através de contra-medidas que efetivamente
recorram a políticas protecionistas se necessário", mas leem a expressão
'protecionismo' não no sentido mais comum da proteção dos interesses do
capitalismo nacional em competição com outros países, mas sim da defesa duma
"transformação social proveniente do povo".
A lógica deste “protecionismo por extensão” será a de "desaparecer tão
cedo quanto as medidas sociais para o emprego e contra a austeridade possam ser
generalizadas através da Europa", uma vez construída a relação de forças
"que possa desafiar as instituições europeias".
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