VCP – JLG - Lusa
O secretário-geral
do PS, António José Seguro, considerou hoje, em Barcelos, que o pacote de
medidas de cortes na despesa pública anunciado na sexta-feira pelo
primeiro-ministro é "carga pesada sobre os portugueses".
"Ontem
[sexta-feira], o primeiro-ministro anunciou carga pesada sobre os portugueses,
em particular sobre os funcionários públicos e sobre os pensionistas e
reformados", afirmou Seguro.
Para o líder
socialista, as medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho refletem uma
"enorme insensibilidade social".
O primeiro-ministro
anunciou na sexta-feira um pacote de medidas de cortes na despesa pública até
2015, no valor de 4,8 mil milhões de euros.
O pacote inclui o
aumento do horário de trabalho da função pública das 35 para as 40 horas, a
redução de 30 mil funcionários públicos e o aumento da idade da reforma sem
penalizações para os 66 anos de idade, entre outras.
O Governo pretende
também criar uma contribuição sobre as pensões e prevê o aumento das
contribuições para os subsistemas de saúde dos trabalhadores do Estado
(nomeadamente a ADSE) em 0,75 pontos percentuais, já este ano, e 0,25% no
início de 2014.
O primeiro-ministro
anunciou ainda que o executivo pretende limitar a permanência no sistema de
mobilidade especial a 18 meses e eliminar os regimes de bonificação de tempo de
serviço para efeitos de acesso à reforma.
Para António José
Seguro, "a ideia da mobilidade é positiva" se corresponder a uma
melhor gestão dos funcionários públicos, de forma a que possam trabalhar em
departamentos diferentes, "dentro do mesmo concelho".
"Coisa
completamente diferente é o que parece decorrer das palavras do
primeiro-ministro", criticou, admitindo que a ideia poderá ser colocar os
funcionários na mobilidade "para dali a 18 meses os despedir",
acrescentou.
Desafiou ainda
Pedro Passos Coelho a cumprir a promessa de há dois anos, de não despedir
ninguém e de não baixar salários.
"Há dois anos,
o primeiro-ministro dizia que tinha feito as contas e que não ia despedir
ninguém nem baixar salários. Agora, só tem de cumprir as promessas",
afirmou.
Por outro lado,
para o secretário-geral socialista, o facto de o CDS-PP ter remetido para
domingo uma reação às medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho reflete que há
uma "profunda instabilidade" na maioria que suporta o Governo.
"Se olhar o
que se tem passado na coligação desde setembro do ano passado até hoje, isso
significa que há por parte da maioria do Governo uma profunda
instabilidade", disse.
Sublinhou que
Portugal precisa de um Governo "concentrado" em resolver o
"principal problema" do país, o desemprego, e reiterou que o PS não
está disponível para um "alto patrocínio" ao Governo para fazer um
corte de 4 mil milhões na despesa do Estado.
Criticou ainda o
Governo por, "conforme as conveniências", um dia apelar ao consenso e
no dia seguinte "zurzir" no PS.
"O que ouvi
esta tarde foi um primeiro-ministro a fazer oposição ao Partido Socialista. Nós
não podemos ter um primeiro-ministro que ontem apela ao consenso e hoje zurze
no Partido Socialista. Isto é por conveniência?", questionou.
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