NUNO RIBEIRO e LUSA em
Público
Personalidades
questionam escolha do tema
Horas antes de ter
início o Conselho de Estado convocado pelo Presidente da República para
analisar “as perspectivas da economia portuguesa no pós-troika no quadro
de uma união económica e monetária efectiva e aprofundada”, multiplicaram-se as
críticas à iniciativa de Cavaco Silva. Pelo tema escolhido, por não abordar
questões presentes e até devido à data escolhida por Belém.
“Falar-se em pós-troika neste
momento não faz nenhum sentido”, declarou Jorge Miranda durante a conferência
Troika ano II, organizada pelo Instituto de Direito Económico e Fiscal e pelo
Instituto Europeu para assinalar os dois anos do memorando de entendimento de
assistência financeira a Portugal. Para o constitucionalista, o tema desta 10.ª
reunião do Conselho de Estado convocada por Cavaco devia antes ser “o estado
actual da troika e a situação em que nós estamos”.
Pelo que o
professor jubilado da Universidade de Direito de Lisboa classificou a
iniciativa presidencial “de uma coisa absolutamente inimaginável neste
momento.” Mais: segundo Jorge Miranda, a convocatória do Conselho de Estado é
“uma tentativa desesperada [de Cavaco Silva] depois do infeliz discurso do 25
de Abril.” Desta forma, o Presidente, afirmou o constitucionalista, tenta
“voltar à mó de cima.”
Também o líder
parlamentar do CDS/PP na Madeira, foi duro com Cavaco. “O senhor Presidente da
República perdeu a oportunidade para debater a crise que se vive na sociedade e
a eventual crise que se vive no Governo”, disse António Lopes da Fonseca, em
conferência de imprensa no Funchal.
O chefe da bancada
centrista no Parlamento Regional explicitou a posição do seu partido: “O CDS/PP
da Madeira já anunciou que esta crise profunda tem uma causa, as políticas
seguidas pelo ministro das Finanças, que é o verdadeiro problema do Governo.”
Assim, para Lopes
da Fonseca, “o senhor Presidente da República devia estar preocupado sobre a
causa do verdadeiro problema da economia e da sociedade portuguesa que é o
senhor ministro das Finanças, esse sim seria o tema do Conselho de Estado e não
o pós-troika, pois sabemos que nesse altura poderá não existir com este
Governo, se cair antecipadamente.”
Recorda-se que no
domingo o presidente do Governo Regional da Madeira, e por inerência
conselheiro de Estado, declarou-se céptico quanto aos resultados da reunião do
Conselho desta tarde. “Vou com sensação de impotência porque não vai resolver
nada”, argumentou Alberto João Jardim. O chefe do executivo regional escusou-se
a comentar o tema em debate “por ser um critério do Presidente da República.”
Esquecido Dia dos
Açores
Outro político insular, o ex-presidente do Governo regional açoriano, foi muito
crítico pelo Presidente da República ter convocado os seus conselheiros para a
data em que se comemora o Dia dos Açores. “A convocação do Conselho de Estado
para hoje é manifestação dessa ignorância, desse abandono secular, dessa
desnecessidade que algumas instituições da administração central adoptam”,
disse Carlos César na Horta. Recorda-se que devido à coincidência do Dia
dos Açores com o Conselho de Estado, o actual presidente do executivo regional,
Vasco Cordeiro, não está presente na reunião que decorre no Palácio de Belém.
“O significado
maior do facto do Presidente da República e, atente-se, também do
primeiro-ministro não terem enviado mensagens [aos açorianos] nestes dias, não
é que sejam nossos inimigos, é de que nem sequer nos conhecem”, lamentou o
antigo chefe do Governo dos Açores durante quatro mandatos.
Também as centrais
sindicais se manifestaram sobre a convocatória de Cavaco. “Que saia do Conselho
de Estado uma clarificação da política do país e dos diferentes actores”, disse
Nobre dos Santos, secretário-geral adjunto da UGT no final de uma reunião da
concertação social. “Estamos todos numa situação de grande ansiedade
relativamente ao futuro próximo uma vez que os diferentes ministros têm
posições diferenciadas e pode ser que do Conselho de Estado sai uma conjugação
de interesses”, manifestou o sindicalista.
Por seu lado,
Arménio Carlos sublinhou “que não se pode discutir o futuro sem encontrar
respostas para o presente." O secretário-geral da CGTP foi explícito: “O
Governo tem consciência que colocou o país numa situação insustentável, é
preciso evitar o mal maior e criar as condições para que o Conselho de Estado
se pronuncie sobre a demissão de Governo e a convocação de eleições.”
Voz dissonante e
com argumentos diferentes foi a de José Silva Lopes. “A convocação do Conselho
de Estado pelo Presidente da República para debater o pós-troika faz todo
o sentido, porque o pós-troika pode ser pior que atroika”, disse o
ex-ministro das Finanças.
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