O Presidente da
República e os seus conselheiros de Estado reúnem-se na segunda-feira com o
'pós-troika' na agenda, num encontro que também deverá ter em cima da mesa o
Conselho Europeu de junho.
"Considerei
que era importante ouvir a reflexão dos conselheiros de Estado sobre
matérias de relevância clara em Portugal, à medida que se aproxima o fim
do programa de assistência financeira, mas também para obter indicações
para a posição portuguesa a ser defendida, pelo Governo português, no
Conselho Europeu do mês de junho", explicou o chefe de Estado na
terça-feira, um dia depois de ter anunciado publicamente a convocatória
da reunião do seu órgão político de consulta.
Contudo, e apesar
de competir ao Presidente da República escolher o tema em relação ao qual
quer escutar a opinião dos seus conselheiros, outros assuntos poderão
também vir a ser abordados, nomeadamente a situação política ou as mais
recentes medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, nomeadamente a
chamada "TSU dos pensionistas", aprovada no dia anterior à
convocação do Pelo menos um conselheiro de Estado, o antigo
Presidente da República Mário Soares, já admitiu que preferia discutir na
reunião de segunda-feira a situação atual do país do que o
pós-'troika'.
"Eu gostaria
mais de discutir a situação do país do que a situação da 'troika', mas
não sou responsável", afirmou Mário Soares.
Para outro
conselheiro de Estado, o ex-líder do PSD Marcelo Rebelo de Sousa o debate
do Conselho de Estado vai ser centrado no futuro e servir para o
Presidente da República "ouvir o que é que os conselheiros pensam
sobre o mundo, a Europa e Portugal, daqui a um ano, um ano meio, dois
anos, três anos, quatro anos", mas vai decorrer "cheio de
pontos de interrogação" e com "muitas incógnitas".
O
primeiro-ministro, que também é conselheiro de Estado por inerência do
cargo, também já manifestou a sua convicção de que o debate será centrado
no "país pós-troika" e não na situação do executivo PSD/CDS-PP,
dissociando a convocação do órgão de consulta presidencial de alegadas
"guerras internas" no executivo, que também já negou
existirem.
Apesar dos partidos
políticos não estarem representados no Conselho de Estado, quer o BE,
quer o PCP também já falaram da reunião de segunda-feira, com o
coordenador dos 'bloquistas' João Semedo a desvalorizar o encontro,
considerando que "o futuro do país não depende nem do Presidente da
República nem do Conselho de Estado".
"Com aquela
ordem de trabalhos, vai ser para validar o prolongamento do pacto de
agressão. O Presidente não se preocupa com a situação atual. Está a
pensar em junho do ano que vem. É a perspetiva do amarramento à União
Económica e Monetária. O Presidente gostaria de, depois do pacto,
continuar a agressão, tendo em conta as medidas draconianas da União
Europeia", disse, por sua vez, o secretário-geral do PCP, Jerónimo
de Sousa.
Esta será a décima
reunião do Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente
da República, desde que Cavaco Silva é chefe de Estado.
A última reunião do
Conselho de Estado aconteceu a 21 de setembro para analisar a crise da
Zona Euro e a situação nacional, uma semana depois de o primeiro-ministro
ter anunciado alterações à Taxa Social Única - que criaram polémica em
diferentes setores e um clima de instabilidade na coligação
governativa.
No final da
reunião, que demorou oito horas, surgiu a disponibilidade do executivo
para "estudar alternativas" à alteração da Taxa Social Única
(TSU), medida que acabou por não avançar.
Integram o Conselho
de Estado, por inerência dos cargos que desempenham ou ocuparam: a
presidente da Assembleia da República, o primeiro-ministro, o presidente
do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, os presidentes dos
governos regionais e antigos presidentes da República eleitos na vigência
da Constituição.
Integram o Conselho
de Estado cinco cidadãos eleitos pelo Parlamento: António José Seguro,
Manuel Alegre, Francisco Pinto Balsemão, Luís Marques Mendes e Luís
Filipe Menezes.
Outros cinco
cidadãos designados pelo Presidente da República completam a composição
daquele órgão: João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza,
Vítor Bento e António Bagão Félix.
Até agora, o
presidente do Governo Regional dos Açores, o socialista Vasco Cordeiro,
foi o único conselheiro de Estado a anunciar a vai 'falhar' a reunião,
porque a data coincide com o Dia da Região.
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