Portugal: PSD E CDS NÃO SE ENTENDEM SOBRE AS PENSÕES

Liliana Valente – Jornal i

PSD até diz que a taxa pode cair, mas para isso a reforma do Estado, a cargo de Portas, tem de ir mais longe

A contribuição especial para pensionistas vai cair antes mesmo de ser aplicada. No domingo Paulo Portas disse que não a deixaria passar, ontem o primeiro-ministro admitiu deixá-la cair – desde que seja substituída. Mas os centristas recusam apresentar alternativas: para o CDS a proposta do governo à troika “já tem essa solução” uma vez que “tem medidas a mais” face ao valor dos cortes que são exigidos, defende João Almeida. Já o PSD devolve a solução para a reforma do Estado a cargo... de Paulo Portas. Confuso? O braço de ferro resolve-se nos próximos dias, durante a visita extra da troika para ficar fechada a sétima avaliação ao programa.

Tudo começou quando Paulo Portas disse, no último domingo, que não deixaria passar a contribuição especial a aplicar sobre pensionistas (que vale 436 milhões de euros em 2014 e igual valor em 2015, de acordo com a carta do primeiro-ministro à troika). Ontem de manhã, o primeiro-ministro terá admitido deixar cair a polémica taxa, num encontro com a UGT, desde que esta fosse substituída. Mas o CDS não conta com a possibilidade de ter de apresentar propostas extra. João Almeida, porta-voz do partido, disse ontem que para o CDS “é positivo” que se estejam a “construir condições para que essa medida não vá para a frente”. E que não é necessário encontrar uma solução que valha o mesmo, uma vez que o pacote total de medidas tem uma folga de cerca de 800 milhões de euros que permite deixar cair a proposta. “Como é público, a carta que foi enviada pelo senhor primeiro-ministro à troika já tem essa solução, tem medidas a mais do que aquilo que é o limite”, disse João Almeida. Ao i, fonte centrista acrescenta que o buraco que apresentará no bolo total (cerca de 72 milhões de euros) pode ser compensado com mais poupanças nos consumos intermédios.

E numa altura em que tanto o PSD como o CDS parecem empenhados em não mostrar que esta medida está a causar problemas na coligação, o vice-presidente do PSD Jorge Moreira da Silva disse até considerar “natural” que o CDS tenha vindo a público mostrar a sua discordância. Mas sublinhando que o próprio primeiro-ministro já tinha admitido que esta medida podia ser “mitigada” ou mesmo “eliminada” consoante fosse mais longe a reforma do Estado. Ora o guião da reforma do Estado – e não o corte permanente na despesa pública de quatro mil milhões de euros apresentado a semana passada através do Documento de Estratégia Orçamental (DEO) – está a cargo exactamente de Paulo Portas. Trocando por miúdos, nas entrelinhas, Passos até está disposto a “substituir estas medidas por outras”, disse Moreira da Silva, desde que tenham o mesmo valor. Para o número dois do PSD o primeiro-ministro apenas falou da possibilidade de “equacionar” a aplicação da contribuição de sustentabilidade e que “quanto mais longe for a reforma do Estado, mais longe vai ser a minimização dessa taxa”.

Mas se o PSD oficialmente até considera “natural” a posição do parceiro de coligação, também é certo que não quer deixar que o CDS fique com o ónus pela vitória. Na declaração depois da Comissão Política Nacional do PSD, Moreira da Silva referiu-se quase sempre aos dois partidos que têm a responsabilidade de “formular propostas que permitam comprovadamente reduzir a despesa de forma a mitigar ou eliminar essa taxa”. E acrescentou: “A responsabilidade é também nossa, partidos que apoiam o governo, como daqueles que ocupam o espaço público, parceiros sociais”.

Do lado do PS, o governo conta com a oposição a estas medidas, disse ontem Miguel Laranjeiro depois de um encontro com a UGT. O secretário nacional do partido referiu que “o PS não aceita este novo ataque aos trabalhadores, pensionistas e reformados. Não aceitamos também a mobilidade pré-anunciada pelo governo” que permitirá dispensar cerca de 30 mil funcionários públicos. Mas os socialistas até admitem debater alternativas mas no seio parlamentar.

Hoje, Passos vai reunir-se com as bancadas parlamentares do PSD e do CDS.