quinta-feira, 6 de junho de 2013

Apoios à Guiné-Bissau só com governo inclusivo e eleições - diz Ramos-Horta



FP – APN - Lusa

Bissau, 06 jun (Lusa) - O representante da ONU na Guiné-Bissau alertou hoje que a comunidade internacional só apoiará o país quando houver um governo inclusivo e um calendário eleitoral que leve a eleições em novembro.

Esses compromissos, além da eleição dos representantes da Comissão Nacional de Eleições, "são essenciais para as prioridades de garantir o apoio da comunidade internacional e da restauração da ordem constitucional", disse José Ramos-Horta.

Nesta matéria "a comunidade internacional está alinhada", disse, acrescentando: "todos os parceiros o exigem e não poderá haver dúvidas sobre o rigor destas exigências da comunidade internacional".

Falando numa sessão de apresentação do Relatório de Desenvolvimento Humano deste ano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Ramos-Horta disse que a apresentação de um governo inclusivo, que está a ser discutido desde abril, seria "um grande passo para a estabilização da situação política" na Guiné-Bissau.

O primeiro-ministro de transição, Rui de Barros, está a preparar um novo governo, que a comunidade internacional pretende que seja mais inclusivo. Hoje também esteve presente na sessão mas nada disse sobre o assunto, ainda que o Presidente da República já tenha dito que o novo governo seria apresentado esta semana.

Aos jornalistas o representante do secretário-geral da ONU disse entender as dificuldades em formar um novo governo, acrescentando que quando isso acontecer as Nações Unidas vão procurar que sejam levantadas as sanções contra o país, impostas após o golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.

Ramos-Horta, que na sexta-feira parte para Angola ("um parceiro importante na União Africana e na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa" e que "pode contribuir para o bem estar da Guiné-Bissau"), disse esperar que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) participe no novo governo.

Os dois principais partidos, PAIGC e Partido da Renovação Social (PRS), recusaram num primeiro momento participar no governo mas o PRS já disse que viabilizava a proposta de Rui de Barros. O PAIGC foi inconclusivo.

"Seria lamentável que depois de tanto esforço do Presidente da República, do primeiro-ministro e da comunidade internacional que o PAIGC se declarasse fora deste baralho", mas acredito que haverá "inteligência e sentido de Estado" por parte do partido, disse Ramos-Horta quando questionado pela Lusa.

No discurso que fez durante a cerimónia do PNUD lembrou ainda que é necessário um "largo consenso" para um governo de unidade nacional após as eleições, que só assim terá apoio da comunidade internacional.

E disse que já propôs a criação de uma comissão, envolvendo o Presidente, o governo e representantes da comunidade internacional, destinada a definir prioridades até final do ano e para o próximo ano e para organizar uma conferência de parceiros para depois das eleições.

Ramos-Horta lembrou que a situação económica e social que se vive "é preocupante", com greves, não pagamento de salários e "fortes possibilidades" de a segurança alimentar estar em risco.

No relatório do PNUD a Guiné-Bissau aparece em 176.º lugar numa lista de 186 países. Gana Fofang, representante especial adjunto do secretário-geral da ONU e responsável do PNUD, lembrou-o no seu discurso.

Mas disse também que o PNUD "continuará a ser um parceiro de desenvolvimento da Guiné-Bissau singularmente posicionado para uma cooperação duradoura".

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