Deutsche Welle
A Human Rights
Watch (HRW) quer que Luanda esclareça o desaparecimento de dois ativistas, no
ano passado, na capital. A organização alega que as autoridades parecem mais
interessadas em reprimir manifestações pacíficas.
Na passada
segunda-feira (27.05), a polícia angolana interrompeu à força uma vigília pela
memória de Isaías Cassule e António Alves Kamulingue, dois ativistas
desaparecidos em maio de 2012, depois de terem organizado uma manifestação de
guardas presidenciais e veteranos de guerra, devido a queixas de salários e
pensões por pagar.
Num relatório
publicado esta sexta-feira (31.05), a organização de defesa dos direitos
humanos afirma que a repressão de manifestações relacionadas com o caso e a
detenção de manifestantes “levanta suspeitas” sobre as intenções do Governo de
José Eduardo dos Santos.
“As autoridades
angolanas parecem mais interessadas em reprimir manifestações pacíficas do que
em investigar o que aconteceu aos dois homens desaparecidos”, alega Leslie
Lekow, diretora-adjunta de África para a HRW, no documento agora divulgado.
De acordo com Lisa
Rimli, investigadora da HRW, “falta uma investigação credível da parte das
autoridades nos desaparecimento de dois jovens há um ano”. Na sua opinião, a
repressão repetida de protestos “levanta suspeitas de que as autoridades querem
abafar qualquer questionamento desses desaparecimentos”. Suspeita-se igualmente
“que as próprias forças de segurança estejam envolvidas nesses desaparecimentos”,
acrescenta.
A HRW afirma que
“este tipo de intimidação levanta ainda mais questões sobre a determinação do
governo em abafar questões sobre os destinos de Cassule e de Kamulingue.”
Repressão excessiva
Para além da
intimidação das famílias e da detenção de uma testemunha do rapto de Isaías
Cassule, as autoridades têm reprimido de forma “excessiva” aqueles que têm
levantado o assunto do desaparecimento forçado, é ainda referido no relatório:
A detenção, durante
a vigília de segunda-feira, do jovem Emiliano Catumbela, que esta quinta-feira
(30.05) foi interrogado à revelia do seu advogado e acusado de tentativa de
homicídio de um comandante da polícia, é apenas uma das manobras de distracção
usadas pela polícia, diz Lisa Rimli. “Tudo isso para distrair do assunto de
fundo: esses dois organizadores de um protesto numa área sensível foram
raptados e nunca mais vistos desde então”, frisa.
Além de levantar
“graves suspeitas”, o sucedido “também cria um precedente muito preocupante em
Angola”, afirma a investigadora da HRW, que também acredita que “o governo
devia ter todo o interesse em esclarecer este caso para não se criar a
impressão de que quem levanta assuntos sensíveis corre risco de vida.”
Promessas das
autoridades
Em abril, durante a
visita a Angola da Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi
Pillay, o Ministério do Interior e o Gabinete do Procurador-Geral da República
grantiu que as autoridades estão a investigar. O mesmo foi dito às famílias dos
desaparecidos. No entanto, passado mais de um ano, ainda não há quaisquer
resultados da alegada investigação das autoridades angolanas.
“Era preciso fazer
um pouco mais pressão e pedir também uma visita do relator especial para
desaparecimentos forçados”, defende Lisa Rimli, para quem o primeiro passo
deveria partir do executivo de Luanda. “O Governo, se quer evitar que o assunto
seja arrastado a este nível, deveria dar passos para esclarecer o assunto. Se
quer ser visto como uma democracia, um estado de direito, que tem uma
Constituição que garante todos os direitos fundamentais, não devia reprimir
cada manifestação que acontece”, diz.
Em entrevista à DW
África, a investigadora da HRW aproveita ainda para deixar um outro conselho ao
Governo de José Eduardo dos Santos: “Se não querem que as pessoas se reúnam nas
ruas, então talvez seja preciso ver que nos media estatais não há espaço para
debater estes assuntos. Os media públicos são extremamente partidários e não
têm um mínimo de ética.”
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