LAS – MLL - Lusa
O Governo de
Moçambique e a Renamo, principal partido da oposição, concluíram a quinta ronda
negocial na madrugada de hoje, sem alcançarem acordo sobre a legislação que
regula os órgãos eleitorais.
O desacordo era
previsível, com as duas partes entrincheiradas nas suas posições, numa reunião
que começou às 09:00 (08:00, em Lisboa) de segunda-feira.
A Renamo pretende
que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) seja exclusivamente formada por
representantes de partidos, quatro por cada bancada parlamentar e dois por
partidos extraparlamentares.
O Governo da
Frelimo, que detém maioria absoluta no parlamento, defende a proposta já
aprovada na Assembleia da República, com os votos também do MDM, terceiro partido,
da CNE ser constituída por cinco representantes do partido no poder, dois da
Renamo e um do MDM e, ainda, três da sociedade civil e dois do setor
judiciário.
A Renamo contesta
esta versão, alegando a "inexistência" da sociedade civil no país e
que os seus representantes são elementos próximos da Frelimo.
A delegação
governamental insiste que qualquer alteração à lei terá que passar pela
Assembleia da República, enquanto a Renamo defende que as delegações têm
legitimidade para alcançar um consenso sobre a questão.
O principal partido
da oposição marcou para quarta-feira uma conferência de imprensa sobre os
trabalhos, não sendo claro se as duas partes marcaram nova ronda negocial.
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