Portugal: FNE pede levantamento de todos os custos da democracia, não apenas os sindicais

IMA (SIM) CC - Lusa

O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (FNE) declarou hoje não ter “nenhuma reserva” a que sejam conhecidos os custos dos sindicatos de professores, mas pediu um levantamento de todos os custos da democracia, incluindo o dos partidos políticos.

João Dias da Silva reagia desta forma, em declarações à Lusa, a uma questão que os deputados da Juventude Social-Democrata (JSD) enviaram ao Ministério da Educação e Ciência, no sentido de saber o custo para o Estado dos sindicatos da educação.

O líder da FNE sublinhou que não há no setor da educação, como em qualquer setor da administração pública e até mesmo no privado, “qualquer transferência de dinheiro para as organizações sindicais”, porque “a lei não o prevê”.

O que está previsto, explicou, é a negociação entre sindicatos e empresas das condições a aplicar para o exercício da atividade sindical, e que são, sublinhou, “essenciais para que existam sindicatos livres, independentes e democráticos”.

“É bom que haja transparência, admitimos que sim, mas que não nos situemos apenas nos sindicatos de professores. Façam um levantamento de tudo o que impõe o custo do funcionamento da democracia: dos partidos políticos e das diferentes entidades de participação social. Sobretudo não se faça isto no sentido de se por em causa ou limitar a sua ação, porque os sindicatos são elementos fundamentais do funcionamento da democracia”, defendeu Dias da Silva.

“Não há da nossa parte nenhuma reserva a que seja conhecido, mas que a ser conhecido que se conheça todo o impacto do funcionamento da democracia no nosso país”, acrescentou.

O secretário-geral da FNE não quis criticar o “sentido de oportunidade” da JSD pela altura em que resolveu questionar o MEC sobre esta matéria – ministério e professores voltam a reunir-se no dia 24 para negociar a mobilidade especial – mas frisou que “cada um fica com os atos praticados, no tempo em que os pratica”.

Dias da Silva afirmou ainda que não se sente condicionado, nem “condicionável” pela questão levantada pela JSD.

Num requerimento dirigido ao Ministério da Educação e Ciência (MEC) e hoje entregue no Parlamento, o deputado social-democrata Hugo Soares perguntou "quantos sindicatos existem no setor da Educação", qual o "valor transferido para os sindicatos durante o ano de 2012 e orçamentado para 2013" e como são discriminados os gastos.

"Acho legítimo que se saiba quanto custam os representantes do povo na Assembleia da República, acho legítimo que se saiba quanto custam os presidentes de câmara, as juntas de freguesia. E não é legítimo eu perguntar quanto custam os sindicatos na Educação, quanto é que pagamos de impostos para os sindicatos que na segunda-feira passada puseram em causa o futuro de milhares de jovens portugueses?", questionou o deputado Hugo Soares.