quinta-feira, 18 de julho de 2013

O ECHELON ACTUA EM PLENA ONU - I



Martinho Júnior, Luanda

ESTADOS UNIDOS – CONTRA A CONVENÇÃO DIPLOMÁTICA DE VIENA

Não é um facto novo a espionagem no interior das Instituições Internacionais como a ONU. Se bem que os Estados Unidos tiveram um papel muito importante ao longo da história da Liga das Nações primeiro, depois da ONU, uma vez que foram os Presidentes Woodrow Wilson que esteve na origem da primeira iniciativa, no seguimento da Iª Guerra Mundial e Franklin Roosevelt, no seguimento da IIª Guerra Mundial na origem da ONU, têm sido os Estados Unidos, em especial ao longo da Guerra Fria, que mais operações de espionagem têm desencadeado dentro daquela Organização Internacional, em função do facto de terem sido instrumentalizados no sentido de se tornarem potência hegemónica e reitora da pirâmide do poder sobre o resto do mundo.

Ao contrário do pensamento de Stephen Schlesinger, Director do “World Policy Institute”, que afirmou no “Le Monde” de 24 de Novembro de 2001 que “o 11 de Setembro anuncia o fim do unilateralismo Americano”, a administração Bush está a demonstrar o contrário: não só confirma a regra de todo o historial de operações clandestinas dos seus Serviços de Inteligência, não só na ONU (conforme aliás Stephen Schlesinger tem denunciado), mas instala-se num unilateralismo isolacionista, que pouco a pouco vai colocando o Mundo se não contra si, pelo menos a afastar-se o mais possível de si, até por causa da ênfase sobre a Segurança Energética estratégica que inclui o imenso, poderoso e actualmente decisivo campo do petróleo.

Esse unilateralismo isolacionista, que mexe com o conjunto de entendimentos internacionais (incluindo com aqueles feitos com seus aliados), uma vez que valoriza as acções operativas (incluindo as acções secretas de espionagem dos seus serviços secretos em prejuízo de outras iniciativas), nos sucessivos rescaldos que arrisca, poderá provocar a curto prazo um enfraquecimento da ONU, pela via das sucessivas manipulações a que a ONU se sujeita e o surdo desencadear uma IIª Guerra Fria.

A ONU tem sido, em especial em alturas de crise internacional, um dos organismos internacionais que mais tem movido os serviços secretos Americanos.

Durante a Guerra Fria, foram inúmeros os casos que foram ocorrendo, havendo iniciativas dos dois campos, tanto dos Estados Unidos como da então URSS.

Depois dela, já com a plena aplicação das conjunturas da globalização conforme ao plano da aristocracia financeira mundial, em Dezembro de 1998, Washington foi acusada de usar a missão UNSCOM em Bagdad, a fim de interceptar os serviços de inteligência do Iraque, numa tentativa de minar o Governo do Presidente Saddan Hussein, conforme afirma no “Asia Times” o articulista Thealif Deen.

A espionagem de Delegações de outros Países na ONU é coberta, em termos de Legislação Americana, pelo “US Foreign Intelligence Services Act, muito embora seja um processo sujeito a muitas controvérsias, de acordo com o leque político de interesses.

A Legislação Americana contraria contudo a Convenção Internacional de Viena no que diz respeito à questão das Relações Diplomáticas, de acordo com especialistas em Leis Internacionais.

A pressão que os Estados Unidos estão a fazer na ONU, nomeadamente a nível do Conselho de Segurança, no sentido de obter votos dos Membros Não Permanentes, aparentemente indecisos se vão apoiar a guerra imediata, ou se vão juntar-se àqueles que preconizam manter a pressão sobre o regime de Saddan Hussein a fim de procurar desarmá-lo sem o recurso à guerra, está na origem dum escândalo que rebentou a partir do dia 2 de Março corrente, com um artigo do jornal londrino “The Observer”.

Com efeito o “The Observer” publicou uma Mensagem “Top Secret” de 31 de Janeiro de 2003 emitida pela “National Security Agency”, a Agência que coordena o ECHELON à escala Global, que orienta colocar as Delegações na ONU de Angola, dos Camarões, do Chile, da Bulgária, da Guiné Conacry e do Paquistão, sob escuta telefónica, ao mesmo tempo que orientava para interceptar os respectivos email, a fim de estabelecer uma avaliação prévia, no interesse da Administração Bush e da sua posição favorável ao desencadeamento do ataque militar ao Iraque, sobre os argumentos dessas Delegações consideradas “indecisas”.

O jornal Britânico apenas se decidiu a publicar a referida Mensagem depois de contactar vários especialistas que confirmaram a sua veracidade, por um lado, por outro confirmam também a existência dum personagem do “NSA”, Frank Koza, Chefe do Departamento “Regional Targets”, que terá sido responsável pela sua emissão, conforme artigo publicado a 4 de Março onde são mencionados, entre outros, os nomes de James Bamford, autor de dois livros sobre o “NSA” e Matthew M. Aid, historiador do “NSA”, em abono da origem e da veracidade da referida Mensagem.

A orientação de Frank Koza só poderá ter sido emitida em função de decisões tomadas ao mais Alto Nível da Administração Bush, ou seja, ao nível da Assessora para os Assuntos de Segurança Nacional do Presidente, Condoleezza Rice, confirmando alguns “experts” dos Serviços de Inteligência Americanos, que a decisão deveria ter envolvido também Donald Rumsfeld, o Director da “CIA”, George Tenet e o Director da “NSA”, General Michael Hayden.

Por outro lado, o próprio Presidente Bush deveria ter sido informado durante os “briefings” matutinos diários que ordinariamente são feitos no Gabinete Oval da Casa Branca.

O escândalo tem vindo a provocar as reacções mais diversas:

- A ONU mandou instaurar um Inquérito a fim de fazer uma avaliação sobre a iniciativa secreta Norte Americana sobre os seis membros não Permanentes do seu Conselho de Segurança, que provavelmente se poderá tornar extensiva.

- O Governo do Chile tem vindo a reagir com bastante energia, confirmando que os Estados Unidos estão de facto a espionar a sua Delegação e as comunicações do seu Governo onde quer que haja contactos ao Mais Alto Nível, em função do interesse Americano sobre a posição do Chile na votação.

- O Governo Paquistanês afirma que “a revelação de que a NSA tinha como alvo o seu País, era desalentadora, especialmente quando isso se registava logo a seguir à cooperação estrita entre o Paquistão e os Estados Unidos, na captura dum líder- chave do al-Qaeda, Khalid Shaikh Mohammed”.

O Inquérito da ONU, se bem que não seja do domínio público, foi também imediatamente revelado pelo “The Observer” no dia 9 de Março de 2003, citando fontes no Gabinete do Secretário Geral da ONU, Kofi Anan, ao mesmo tempo que era confirmada a detenção duma funcionária não identificada, de 28 anos de idade, do “Government Communications Headquarters” (“GCHQ ), suspeita de ter infringido o “Official Secrets Act”, pela polícia de Gloucester.

A referida funcionária, detida em Cheltenham, de acordo com as suspeitas da Polícia, terá sido a autora da “fuga” do teor da Mensagem para o jornal “The Observer” e isso correspondia ao facto de que todos os componentes do ECHELON terão recebido a orientação transmitida por Frank Koza.

O Governo Chileno reagiu ao seu Mais Alto Nível através do Presidente Ricardo Lagos que solicitou uma imediata explanação sobre o acto de espionagem Americano.

O Presidente Ricardo Lagos entabulou contactos telefónicos com o Primeiro Ministro Britânico Tony Blair a propósito do conteúdo da mensagem e depois da publicação da história, tendo também havido contactos entre a Ministra dos Negócios Estrangeiros Chilenos, Soledad Alvear e o seu homólogo Britânico, Jack Straw.

O Embaixador Chileno em Londres, Mariano Fernandez disse ao “The Observer”: “nós não percebemos por que razão os Estados Unidos estão a espiar o Chile, estamos deveras surpreendidos. As relações com a América têm sido boas, desde a Administração George Bush – pai”.

O jornal Chileno “El Mercúrio” socorreu a posição do seu País sobre o caso, no dia 5 de Março corrente:

“SANTIAGO.- El gobierno admitió hoy que habría "veracidad" en la denuncia de que Estados Unidos espió a la representación chilena en las Naciones Unidas por el conflicto con Irak.

Pero el Presidente Ricardo Lagos llamó a la cautela y a no desviar los esfuerzos en prol de la paz.

El subsecretario de la cancillería, Cristián Barros, dijo a la prensa que estamos analizando el contenido de esa información y podríamos decir que nos aproxima a creer de que el memorándum filtrado al diario británico podría tener veracidad.

Barros señaló que la cancillería recibió de la embajada chilena en Londres los antecedentes de la revelación del diario The Observer, de que las representaciones no permanentes ante el Consejo de Seguridad, entre ellas la de Chile, son espiadas para conocer su posición ante el litigio de Estados Unidos con Irak.

El subsecretario agregó que hay que actuar con cautela y conversar con los funcionarios norteamericanos mencionados en el documento revelado por el periódico británico.”

Por seu turno, o jornal “La Nation” a 6 de Março confirmava:

“La embajada chilena en Londres confirmó la información emitida por el periódico británico "The Observer", en donde denunciaba que Estados Unidos ordenó interceptar conversaciones telefónicas y violar correos electrónicos.

Confirmado. Estados Unidos sí ordenó interceptar conversaciones telefónicas y violar correos electrónicos a delegaciones de 6 países miembros del Consejo de Seguridad de las Naciones Unidas, entre ellos Chile, en un intento por asegurar votos favorables a la posición belicista del gobierno de George Bush.

Así lo concluye un informe de la embajada chilena en Londres remitido a la Cancillería el martes en la noche, en donde se comprueba la veracidad de la información difundida por el periódico británico The Observer el domingo pasado.

Fuentes de la embajada explicaron a La Nación que tras contactarse con el periódico que denunció el hecho y conocer el documento reservado en que el jefe de la Agencia de Seguridad Nacional estadounidense (NSA) para objetivos regionales, Frank Koza, ordena la vigilancia de las delegaciones de Chile, Angola, Bulgaria, Guinea, Camerún y Pakistán en Naciones Unidas, se comprobó la autenticidad de la información y su fuente. 

En el documento, fechado el 31 de enero, Koza advierte la necesidad de conocer cómo votaran las delegaciones diplomáticas, sus posiciones de negociación, alianzas y dependencias, con el fin de dar al gobierno norteamericano una ventaja respecto de la postura de Francia, Alemania y Rusia, contrarios a una invasión en Bagdad”.

Se a reacção Chilena foi tão incisiva, a Paquistanesa revelava uma completa desilusão.

O “site” do “The Observer” teve, por alturas da divulgação da Mensagem, um “record” de audiência na Internet, cifrado em 964.373 contactos electrónicos e, nos três dias seguintes, seguiram-se mais de 800.000!

O Editor, Stephen Pritchard prontificou-se mesmo em atender todas as questões que as pessoas quisessem colocar na Internet.

Não parece haver dúvidas que a surpreendente divulgação da Mensagem do ECHELON “top secret”, o documento dessa natureza e com essa classificação que alguma vez foi tão rapidamente passado para a Informação Pública Mundial (efectivamente divulgado “em tempo oportuno” e antes de algumas das votações), parece ser o alastrar duma frente muito alargada de opinião daqueles que estão contra a guerra contra o Iraque, incluindo dentro dum aparelho tão sensível e conservador como o “GCHQ”.

Na Grã-Bretanha, a posição do Primeiro Ministro Tony Blair tem sido mesmo criticada dentro do Partido Trabalhista, da envergadura dum Robin Cook, antigo Ministro das Relações Exteriores, até ao seu pedido de demissão de Ministro das Relações com o Parlamento e contra ele elevaram-se também tensões por dentro dos próprios serviços secretos, o que evidencia os nexos políticos com os operativos.

Em 1971, numa altura em que a opinião pública Americana se levantava contra a Guerra do Vietname ditando intra muros, em função da evolução dos termos de evolução da guerra psicológica a sorte da própria guerra no terreno, o analista do então departamento da Defesa, Daniel Ellsberg, divulgou documentos conhecidos por “Pentagon Papers”, mas sob o ponto de vista de oportunidade e rapidez, a Mensagem “top secret” de Frank Koza, “ganhou a corrida do tempo” na passagem para divulgação na opinião pública, vencendo as regras secretas dos organismos que compõem o sistema de inteligência Americano.

Analistas como Norman Solomon comentavam a esse propósito no “Sunday’s Observer”:
“Sem os desenvolvimentos futuros duma guerra contra o Iraque, a divulgação da espionagem nas Nações Unidas criará uma erosão em relação à Administração Bush, a começar sobre a sua pretensão em obter uma Resolução do Conselho de Segurança autorizando a guerra”.

O “Times of London” de 5 de Março, três dias depois da divulgação da Mensagem “top secret” do ECHELON, considerava que a Administração Bush “estava já isolada” em relação à sua posição de atacar militarmente o Iraque e sublinhava o completo embaraço da grande Imprensa Americana, colocando essa questão numa afastada “linha de prioridades”.
Um porta-voz da Casa Branca, instado a pronunciar-se, argumentou:

“De acordo com uma política de há longa data, a Administração nunca comenta o que quer que seja relacionado com assuntos de inteligência”.

ORDEM PARA ESPIAR ANGOLA NA ONU SEGUNDO DOCUMENTO PUBLICADO PELO THE OBSERVER DE 2 DE MARÇO DE 2003:

Sunday March 2, 2003 

To: [Recipients withheld]

From: FRANK KOZA, Def Chief of Staff (Regional Targets)
CIV/NSA

Sent on Jan 31 2003 0:16 

Subject: Reflections of Iraq Debate/Votes at UN-RT Actions + Potential for Related Contributions

Importance: HIGH

Top Secret//COMINT//X1

All,

As you've likely heard by now, the Agency is mounting a surge particularly directed at the UN Security Council (UNSC) members (minus US and GBR of course) for insights as to how to membership is reacting to the on-going debate RE: Iraq, plans to vote on any related resolutions, what related policies/ negotiating positions they may be considering, alliances/ dependencies, etc - the whole gamut of information that could give US policymakers an edge in obtaining results favorable to US goals or to head off surprises. In RT, that means a QRC surge effort to revive/ create efforts against UNSC members Angola, Cameroon, Chile, Bulgaria and Guinea, as well as extra focus on Pakistan UN matters.

We've also asked ALL RT topi's to emphasize and make sure they pay attention to existing non-UNSC member UN-related and domestic comms for anything useful related to the UNSC deliberations/ debates/ votes. We have a lot of special UN-related diplomatic coverage (various UN delegations) from countries not sitting on the UNSC right now that could contribute related perspectives/ insights/ whatever. We recognize that we can't afford to ignore this possible source.

We'd appreciate your support in getting the word to your analysts who might have similar, more in-direct access to valuable information from accesses in your product lines. I suspect that you'll be hearing more along these lines in formal channels - especially as this effort will probably peak (at least for this specific focus) in the middle of next week, following the SecState's presentation to the UNSC.

Thanks for your help

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