Martinho Júnior,
Luanda
ESTADOS UNIDOS –
CONTRA A CONVENÇÃO DIPLOMÁTICA DE VIENA
Não é um facto novo
a espionagem no interior das Instituições Internacionais como a ONU. Se bem que os
Estados Unidos tiveram um papel muito importante ao longo da história da Liga
das Nações primeiro, depois da ONU, uma vez que foram os Presidentes Woodrow
Wilson que esteve na origem da primeira iniciativa, no seguimento da Iª Guerra
Mundial e Franklin Roosevelt, no seguimento da IIª Guerra Mundial na origem da
ONU, têm sido os Estados Unidos, em especial ao longo da Guerra Fria, que mais
operações de espionagem têm desencadeado dentro daquela Organização
Internacional, em função do facto de terem sido instrumentalizados no sentido
de se tornarem potência hegemónica e reitora da pirâmide do poder sobre o resto
do mundo.
Ao contrário do
pensamento de Stephen Schlesinger, Director do “World Policy Institute”, que
afirmou no “Le Monde” de 24 de Novembro de 2001 que “o 11 de Setembro anuncia o
fim do unilateralismo Americano”, a administração Bush está a demonstrar o
contrário: não só confirma a regra de todo o historial de operações
clandestinas dos seus Serviços de Inteligência, não só na ONU (conforme aliás
Stephen Schlesinger tem denunciado), mas instala-se num unilateralismo
isolacionista, que pouco a pouco vai colocando o Mundo se não contra si, pelo
menos a afastar-se o mais possível de si, até por causa da ênfase sobre a
Segurança Energética estratégica que inclui o imenso, poderoso e actualmente
decisivo campo do petróleo.
Esse unilateralismo
isolacionista, que mexe com o conjunto de entendimentos internacionais
(incluindo com aqueles feitos com seus aliados), uma vez que valoriza as acções
operativas (incluindo as acções secretas de espionagem dos seus serviços
secretos em prejuízo de outras iniciativas), nos sucessivos rescaldos que
arrisca, poderá provocar a curto prazo um enfraquecimento da ONU, pela via das
sucessivas manipulações a que a ONU se sujeita e o surdo desencadear uma IIª Guerra
Fria.
A ONU tem sido, em
especial em alturas de crise internacional, um dos organismos internacionais
que mais tem movido os serviços secretos Americanos.
Durante a Guerra
Fria, foram inúmeros os casos que foram ocorrendo, havendo iniciativas dos dois
campos, tanto dos Estados Unidos como da então URSS.
Depois dela, já com
a plena aplicação das conjunturas da globalização conforme ao plano da
aristocracia financeira mundial, em Dezembro de 1998, Washington foi acusada de
usar a missão UNSCOM em Bagdad, a fim de interceptar os serviços de
inteligência do Iraque, numa tentativa de minar o Governo do Presidente Saddan
Hussein, conforme afirma no “Asia Times” o articulista Thealif Deen.
A espionagem de
Delegações de outros Países na ONU é coberta, em termos de Legislação
Americana, pelo “US Foreign Intelligence Services Act, muito embora seja um
processo sujeito a muitas controvérsias, de acordo com o leque político de
interesses.
A Legislação
Americana contraria contudo a Convenção Internacional de Viena no que diz
respeito à questão das Relações Diplomáticas, de acordo com especialistas em
Leis Internacionais.
A pressão que os
Estados Unidos estão a fazer na ONU, nomeadamente a nível do Conselho de
Segurança, no sentido de obter votos dos Membros Não Permanentes, aparentemente
indecisos se vão apoiar a guerra imediata, ou se vão juntar-se àqueles que
preconizam manter a pressão sobre o regime de Saddan Hussein a fim de procurar
desarmá-lo sem o recurso à guerra, está na origem dum escândalo que rebentou a partir
do dia 2 de Março corrente, com um artigo do jornal londrino “The Observer”.
Com efeito o “The
Observer” publicou uma Mensagem “Top Secret” de 31 de Janeiro de 2003 emitida
pela “National Security Agency”, a Agência que coordena o ECHELON à escala Global,
que orienta colocar as Delegações na ONU de Angola, dos Camarões, do Chile, da
Bulgária, da Guiné Conacry e do Paquistão, sob escuta telefónica, ao mesmo
tempo que orientava para interceptar os respectivos email, a fim de estabelecer
uma avaliação prévia, no interesse da Administração Bush e da sua posição
favorável ao desencadeamento do ataque militar ao Iraque, sobre os argumentos
dessas Delegações consideradas “indecisas”.
O jornal Britânico
apenas se decidiu a publicar a referida Mensagem depois de contactar vários
especialistas que confirmaram a sua veracidade, por um lado, por outro
confirmam também a existência dum personagem do “NSA”, Frank Koza, Chefe do
Departamento “Regional Targets”, que terá sido responsável pela sua emissão,
conforme artigo publicado a 4 de Março onde são mencionados, entre outros, os
nomes de James Bamford, autor de dois livros sobre o “NSA” e Matthew M. Aid,
historiador do “NSA”, em abono da origem e da veracidade da referida Mensagem.
A orientação de
Frank Koza só poderá ter sido emitida em função de decisões tomadas ao mais
Alto Nível da Administração Bush, ou seja, ao nível da Assessora para os
Assuntos de Segurança Nacional do Presidente, Condoleezza Rice, confirmando
alguns “experts” dos Serviços de Inteligência Americanos, que a decisão deveria
ter envolvido também Donald Rumsfeld, o Director da “CIA”, George Tenet e o
Director da “NSA”, General Michael Hayden.
Por outro lado, o
próprio Presidente Bush deveria ter sido informado durante os “briefings”
matutinos diários que ordinariamente são feitos no Gabinete Oval da Casa
Branca.
O escândalo tem
vindo a provocar as reacções mais diversas:
- A ONU mandou
instaurar um Inquérito a fim de fazer uma avaliação sobre a iniciativa secreta
Norte Americana sobre os seis membros não Permanentes do seu Conselho de
Segurança, que provavelmente se poderá tornar extensiva.
- O Governo do
Chile tem vindo a reagir com bastante energia, confirmando que os Estados
Unidos estão de facto a espionar a sua Delegação e as comunicações do seu Governo
onde quer que haja contactos ao Mais Alto Nível, em função do interesse
Americano sobre a posição do Chile na votação.
- O Governo
Paquistanês afirma que “a revelação de que a NSA tinha como alvo o seu País,
era desalentadora, especialmente quando isso se registava logo a seguir à
cooperação estrita entre o Paquistão e os Estados Unidos, na captura dum líder-
chave do al-Qaeda, Khalid Shaikh Mohammed”.
O Inquérito da ONU,
se bem que não seja do domínio público, foi também imediatamente revelado pelo
“The Observer” no dia 9 de Março de 2003, citando fontes no Gabinete do
Secretário Geral da ONU, Kofi Anan, ao mesmo tempo que era confirmada a
detenção duma funcionária não identificada, de 28 anos de idade, do “Government
Communications Headquarters” (“GCHQ ), suspeita de ter infringido o “Official
Secrets Act”, pela polícia de Gloucester.
A referida
funcionária, detida em Cheltenham, de acordo com as suspeitas da Polícia, terá
sido a autora da “fuga” do teor da Mensagem para o jornal “The Observer” e isso
correspondia ao facto de que todos os componentes do ECHELON terão recebido a
orientação transmitida por Frank Koza.
O Governo Chileno
reagiu ao seu Mais Alto Nível através do Presidente Ricardo Lagos que solicitou
uma imediata explanação sobre o acto de espionagem Americano.
O Presidente
Ricardo Lagos entabulou contactos telefónicos com o Primeiro Ministro Britânico
Tony Blair a propósito do conteúdo da mensagem e depois da publicação da
história, tendo também havido contactos entre a Ministra dos Negócios
Estrangeiros Chilenos, Soledad Alvear e o seu homólogo Britânico, Jack Straw.
O Embaixador
Chileno em Londres, Mariano Fernandez disse ao “The Observer”: “nós não
percebemos por que razão os Estados Unidos estão a espiar o Chile, estamos
deveras surpreendidos. As relações com a América têm sido boas, desde a
Administração George Bush – pai”.
O jornal Chileno
“El Mercúrio” socorreu a posição do seu País sobre o caso, no dia 5 de Março
corrente:
“SANTIAGO.- El
gobierno admitió hoy que habría "veracidad" en la denuncia de que
Estados Unidos espió a la representación chilena en las Naciones Unidas por el
conflicto con Irak.
Pero el Presidente Ricardo Lagos llamó a la cautela y a no desviar los
esfuerzos en prol de la paz.
El subsecretario de la cancillería, Cristián Barros, dijo a la prensa que
estamos analizando el contenido de esa información y podríamos decir que nos
aproxima a creer de que el memorándum filtrado al diario británico podría tener
veracidad.
Barros señaló que la cancillería recibió de la embajada chilena en Londres los
antecedentes de la revelación del diario The Observer, de que las
representaciones no permanentes ante el Consejo de Seguridad, entre ellas la de
Chile, son espiadas para conocer su posición ante el litigio de Estados Unidos
con Irak.
El subsecretario agregó que hay que actuar con cautela y conversar con los
funcionarios norteamericanos mencionados en el documento revelado por el
periódico británico.”
Por seu turno, o
jornal “La Nation” a 6 de Março confirmava:
“La embajada chilena
en Londres confirmó la información emitida por el periódico británico "The
Observer", en donde denunciaba que Estados Unidos ordenó interceptar
conversaciones telefónicas y violar correos electrónicos.
Confirmado. Estados Unidos sí ordenó interceptar conversaciones telefónicas y
violar correos electrónicos a delegaciones de 6 países miembros del Consejo de
Seguridad de las Naciones Unidas, entre ellos Chile, en un intento por asegurar
votos favorables a la posición belicista del gobierno de George Bush.
Así lo concluye un informe de la embajada chilena en Londres remitido a la
Cancillería el martes en la noche, en donde se comprueba la veracidad de la
información difundida por el periódico británico The Observer el domingo
pasado.
Fuentes de la embajada explicaron a La Nación que tras contactarse con el
periódico que denunció el hecho y conocer el documento reservado en que el jefe
de la Agencia de Seguridad Nacional estadounidense (NSA) para objetivos
regionales, Frank Koza, ordena la vigilancia de las delegaciones de Chile,
Angola, Bulgaria, Guinea, Camerún y Pakistán en Naciones Unidas, se comprobó la
autenticidad de la información y su fuente.
En el documento, fechado el 31 de enero, Koza advierte la necesidad de conocer
cómo votaran las delegaciones diplomáticas, sus posiciones de negociación,
alianzas y dependencias, con el fin de dar al gobierno norteamericano una
ventaja respecto de la postura de Francia, Alemania y Rusia, contrarios a una
invasión en Bagdad”.
Se a reacção
Chilena foi tão incisiva, a Paquistanesa revelava uma completa desilusão.
O “site” do “The
Observer” teve, por alturas da divulgação da Mensagem, um “record” de audiência
na Internet, cifrado em 964.373 contactos electrónicos e, nos três dias
seguintes, seguiram-se mais de 800.000!
O Editor, Stephen
Pritchard prontificou-se mesmo em atender todas as questões que as pessoas
quisessem colocar na Internet.
Não parece haver
dúvidas que a surpreendente divulgação da Mensagem do ECHELON “top secret”, o
documento dessa natureza e com essa classificação que alguma vez foi tão
rapidamente passado para a Informação Pública Mundial (efectivamente divulgado
“em tempo oportuno” e antes de algumas das votações), parece ser o alastrar
duma frente muito alargada de opinião daqueles que estão contra a guerra contra
o Iraque, incluindo dentro dum aparelho tão sensível e conservador como o
“GCHQ”.
Na Grã-Bretanha, a
posição do Primeiro Ministro Tony Blair tem sido mesmo criticada dentro do
Partido Trabalhista, da envergadura dum Robin Cook, antigo Ministro das
Relações Exteriores, até ao seu pedido de demissão de Ministro das Relações com
o Parlamento e contra ele elevaram-se também tensões por dentro dos próprios
serviços secretos, o que evidencia os nexos políticos com os operativos.
Em 1971, numa
altura em que a opinião pública Americana se levantava contra a Guerra do
Vietname ditando intra muros, em função da evolução dos termos de evolução da
guerra psicológica a sorte da própria guerra no terreno, o analista do então
departamento da Defesa, Daniel Ellsberg, divulgou documentos conhecidos por
“Pentagon Papers”, mas sob o ponto de vista de oportunidade e rapidez, a
Mensagem “top secret” de Frank Koza, “ganhou a corrida do tempo” na passagem
para divulgação na opinião pública, vencendo as regras secretas dos organismos
que compõem o sistema de inteligência Americano.
Analistas como
Norman Solomon comentavam a esse propósito no “Sunday’s Observer”:
“Sem os
desenvolvimentos futuros duma guerra contra o Iraque, a divulgação da
espionagem nas Nações Unidas criará uma erosão em relação à Administração Bush,
a começar sobre a sua pretensão em obter uma Resolução do Conselho de Segurança
autorizando a guerra”.
O “Times of London”
de 5 de Março, três dias depois da divulgação da Mensagem “top secret” do
ECHELON, considerava que a Administração Bush “estava já isolada” em relação à
sua posição de atacar militarmente o Iraque e sublinhava o completo embaraço da
grande Imprensa Americana, colocando essa questão numa afastada “linha de
prioridades”.
Um porta-voz da
Casa Branca, instado a pronunciar-se, argumentou:
“De acordo com uma
política de há longa data, a Administração nunca comenta o que quer que seja
relacionado com assuntos de inteligência”.
ORDEM PARA ESPIAR
ANGOLA NA ONU SEGUNDO DOCUMENTO PUBLICADO PELO THE OBSERVER DE 2 DE MARÇO DE
2003:
Sunday March 2,
2003
To: [Recipients withheld]
From: FRANK KOZA, Def Chief of Staff (Regional Targets)
CIV/NSA
Sent on Jan 31 2003 0:16
Subject: Reflections of Iraq Debate/Votes at UN-RT Actions + Potential for
Related Contributions
Importance: HIGH
Top Secret//COMINT//X1
All,
As you've likely
heard by now, the Agency is mounting a surge particularly directed at the UN
Security Council (UNSC) members (minus US and GBR of course) for insights as to
how to membership is reacting to the on-going debate RE: Iraq, plans to vote on
any related resolutions, what related policies/
negotiating positions they may be considering, alliances/ dependencies, etc -
the whole gamut of information that could give US policymakers an edge in
obtaining results favorable to US goals or to head off surprises. In RT, that
means a QRC surge effort to revive/ create efforts against UNSC members Angola,
Cameroon, Chile, Bulgaria and Guinea, as well as extra focus on Pakistan UN
matters.
We've also asked
ALL RT topi's to emphasize and make sure they pay attention to existing
non-UNSC member UN-related and domestic comms for anything useful related to
the UNSC deliberations/ debates/ votes. We have a lot of special UN-related
diplomatic coverage (various UN delegations) from countries not sitting on the
UNSC right now that could contribute related perspectives/ insights/ whatever.
We recognize that we can't afford to ignore this possible source.
We'd appreciate
your support in getting the word to your analysts who might have similar, more
in-direct access to valuable information from accesses in your product lines. I
suspect that you'll be hearing more along these lines in formal channels -
especially as this effort will probably peak (at least for this specific focus)
in the middle of next week, following the SecState's presentation to the UNSC.
Thanks for your
help
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