Margarida Bon de
Sousa – Jornal i
Secretária de
Estado reiterou que o anterior governo não passou esta pasta a Gaspar. Finanças
já desmentiram
Mentiu ou não Maria
Luís aos deputados quando disse que o problema dos swap não constou das pastas
que transitaram do anterior para o actual? A polémica está lançada e corre o
risco de abafar os resultados da investigação parlamentar aos contratos de cobertura
de risco celebrados por algumas empresas públicas entre 2003 e 2013. E o PS, na
voz de Ana Catarina Nunes, está disposto a ir até às últimas consequências para
esmiuçar a veracidade das declarações da secretária de Estado de Gaspar.
Menos de 24 horas depois
de o antigo ministro das Finanças de Sócrates, Teixeira dos Santos, ter
reafirmado que Vítor Gaspar foi informado sobre este dossier aquando da
passagem de testemunho, o governo veio admitir que o tema foi abordado na
reunião de transição de pastas entre os dois executivos mas que a informação
disponibilizada foi insuficiente. O ministério de Gaspar fez questão de
esclarecer também que "nas pastas de transição não constava um tópico
dedicado aos contratos de derivados financeiros nas empresas públicas".
MARIA LUÍS NEGA
A polémica estalou
na terça-feira, durante a audição da actual secretária de Estado do Tesouro,
Maria Luís Albuquerque , pela Comissão Parlamentar de Inquérito aos contratos
de cobertura de risco celebrados por algumas empresas públicas, entre as quais
a REFER, onde a governante foi responsável pela elaboração de alguns.
Perante os
deputados, Maria Luís reiterou, tal como já tinha afirmado em Abril, que o
anterior executivo não mencionou o problema dos swap quando passou a pasta.
Logo na
terça-feira, o Partido Socialista, através de Jorge Lacão, que preside à
comissão, enviou um requerimento ao ministro das Finanças para que "se
digne informar esta Comissão Parlamentar de Inquérito se lhe foi prestada,
aquando da transição do XVIII Governo Constitucional para o XIX Governo
Constitucional, informação sobre a matéria de derivados financeiros contratados
pelo sector público, comummente denominados swaps, nesse pressuposto, em que
momento e por que modo".
Mas foi preciso
Teixeira dos Santos referir-se especificamente ao momento da transição, numa
"reunião que decorreu em duas partes", uma primeira a sós entre ele e
Vítor Gaspar, e uma segunda, em que estiverem presentes os secretários de
Estado e alguns membros do gabinete do ministro que cessava funções, para que a
divergência de posições saltasse para a praça pública.
EX-MINISTRO
CONFIRMA
"Durante a
conversa a dois, o professor Vítor Gaspar interrogou-me sobre esta matéria,
porque tinha tido informações quanto a algumas situações que, de facto,
mereciam preocupação", disse Teixeira dos Santos. "Sugeri-lhe que,
sendo esta uma matéria que estava a ser conduzida pelo secretário de Estado,
que aguardássemos pela parte seguinte da reunião, onde todos estaríamos juntos
e o secretário de Estado informá-lo-ia sobre o que estava em curso e o que
tinha sido feito. E assim foi", esclareceu.
Nessa segunda
parte, o então secretário de Estado do Tesouro e das Finanças, Carlos Costa
Pina, "informou o ministro das Finanças actual das iniciativas que foram
tomadas", disse também o antecessor de Gaspar, acrescentando que tinha
"solicitado informação às empresas e à Direcção-Geral do Tesouro e das
Finanças (DGTF) para ser disponibilizada ao governo que iria entrar em funções
dentro de dias toda a informação necessária sobre a matéria".
"Isso
aconteceu e o sinal evidente de que isso aconteceu é que o relatório [da DGTF]
foi produzido em Julho de 2011, com informação referente aos contratos swap
existentes e quanto à sua situação", sublinhou Teixeira dos Santos.
DÉFICE DE
INFORMAÇÃO
Na nota enviada
ontem à Lusa, o gabinete de Vítor Gaspar confirma as declarações de Teixeira
dos Santos mas acrescenta que a informação acerca da quantificação das
responsabilidades envolvidas "não existia" à data da reunião
decorrida em 18 de Junho de 2011" e que "a prestação desta
informação, bem como o controlo destas práticas, estava prevista no Memorando
de Entendimento assinado com a troika". E remata que "o governo
começou imediatamente a trabalhar numa resolução para os problemas dos
contratos de derivados nas empresas públicas".
Mas esta é também
uma dúvida dos deputados socialistas com assento na comissão parlamentar.
"Se foi assim, porque é que durante dois anos nada se fez, quando a
situação financeira já aconselhava grande prudência", disse Ana Catarina
Nunes ao i.
Esta semana, a
comissão prossegue os trabalhos, ouvindo o presidente do IGCP e o presidente do
Tribunal de Contas. Este último não deu visto prévio a nenhum dos contratos,
facto que poderia ter sido suficiente para a defesa dos mesmos.
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