O Executivo
procedeu ontem à avaliação do plano de contingência para apoiar as pessoas
afectadas pela seca em Angola. A avaliação foi feita durante a sessão da
Comissão Económica do Conselho de Ministros, dirigida pelo Presidente José
Eduardo dos Santos.
O ministro da
Agricultura, Afonso Pedro Canga, em declarações à imprensa após a reunião,
disse que a avaliação é positiva, na medida em que foram desenvolvidas acções
que permitiram fazer chegar apoio alimentar e económico às 640 mil pessoas
afectadas em várias províncias da região sul.
Pedro Canga garantiu que é desejo do Executivo que a dependência alimentar termine o mais breve possível e garantiu que o programa de assistência vai continuar enquanto durar a situação de emergência, especialmente no que diz respeito aos alimentos.
“O programa aprovado está a desenvolver-se bem e vamos continuar a prestar assistência às pessoas até que elas possam ter capacidade para alimentação com bens produzidos localmente”, disse.
O ministro apresentou um relatório em que se pode avaliar o grau de execução do plano de contingência, sendo de salientar que a província do Cunene se mantém no topo da lista das províncias mais afectadas e também como detentora do maior número de pessoas que carecem de assistência. “A província do Cunene é a mais crítica porque a seca afectou todos os municípios e também é a que tem também o maior número de pessoas que precisam de assistência”, frisou.
O ministro afirmou que o plano de contingência está a ser executado, tendo em conta a campanha agrícola 2013/2014. É neste âmbito que à luz do plano estão a ser distribuídos instrumentos agrícolas e outros bens para dar início ao ano agrícola, de modo a contrapor o actual estado de dependência das famílias afectadas.
Além da distribuição de alimentos e outros bens de primeira necessidade, o plano contempla a reabilitação de furos e a entrega de meios de sobrevivência, principalmente para a nutrição das crianças no quadro da intervenção do Ministério da Saúde. O ministro Pedro Canga destacou a intervenção de organizações não governamentais, em coordenação com os governos provinciais.
Agenda de Desenvolvimento
O Executivo foi ontem informado sobre o relatório de balanço sobre as consultas a sectores governamentais e à sociedade civil com vista a reunir contribuições para a Agenda de Desenvolvimento pós-2015. O documento foi uma das notas dominantes da sétima sessão da Comissão Económica do Conselho de Ministros.
Em conferência de imprensa, após a sessão, o secretário de Estado do Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, anunciou que foi dada ‘luz verde’ para a realização de uma conferência nacional, cujas conclusões e recomendações vão constituir a contribuição de Angola enquanto membro do painel de 50 países escolhidos pelo secretário-geral das Nações Unidas para a elaboração da Agenda de Desenvolvimento Global pós-2015.
O secretário de Estado do Planeamento disse que as consultas a diversas instituições do governo e organizações da sociedade civil, permitiram à comissão encarregada do processo concluir que existe um alinhamento expressivo das preocupações e das perspectivas de abordagem governamentais e das organizações da sociedade civil sobre temas de grande interesse nacional, cuja estratégia está consagrada no Plano Nacional de Desenvolvimento 2013/2017 e no Programa de Desenvolvimento de Longo Prazo Angola 2025.
Aumentou o crédito
O vice-governador do Banco Nacional de Angola António André Lopes informou que foi apresentado um balanço da estabilidade do sistema bancário no segundo trimestre de 2013. “Com este documento procuramos caracterizar a evolução que o sistema bancário teve ao longo do trimestre, comparando os principais indicadores com os similares de Junho de 2012”, disse. “Caracterizamos a evolução dos activos e concluímos que de uma maneira geral os activos do sistema bancário continuaram a evoluir positivamente, assinalando uma evolução de 6,19 por cento quando comparados com Junho de 2012. Isso deveu-se ao aumento significativo do crédito, que aumentou nesse mesmo período em 14, 59 por cento”, disse António André Lopes.
“Avaliamos também as componentes do passivo e concluímos que estava a evoluir significativamente, pois teve um crescimento no mesmo período de 5,87 por cento e isso teve muito a ver com o crescimento significativo dos depósitos dos clientes bancários que cresceram em 20,03 por cento”, revelou o vice-governador do BNA.
Também foi feita uma avaliação da evolução dos capitais próprios: “o sistema continua a ter um nível adequado de capitalização, resultante da política de reservas que tem sido seguida pelas instituições financeiras bancárias, mas também pela política de certo modo contida de distribuição de resultados”.
António André Lopes disse que “finalmente também apreciamos um conjunto de indicadores que medem a estabilidade do sistema bancário e concluímos que devido à estabilidade cambial, o aumento significativo da liquidez que o sistema regista, pode ser considerado com um nível de estabilidade adequado e melhor do que aquilo que tínhamos no período anterior”.
A Comissão apreciou ainda o relatório de balanço da Programação Financeira do II trimestre do ano 2013, a proposta de limites de despesas para a elaboração do Orçamento Geral do Estado para 2014, o memorando sobre a actualização das estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) 2012, e a programação macroeconómica do ano 2013.
Foto: Riogério Tuti
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