Jornal i - Lusa
A Agência Nacional
de Segurança dos Estados Unidos da América (NSA) pagou milhões de dólares a
grandes empresas da internet, como a Yahoo, Google, Microsoft e Facebook, para
compensar os custos associados aos pedidos de vigilância informática.
Segundo o jornal
The Guardian, que cita novos documentos fornecidos pelo ex-analista da CIA
Edward Snowden, isto prova pela primeira vez a vinculação entre estas empresas
de internet e os programas de espionagem norte-americanos.
Estes custos
adicionais resultaram de novas exigências do Tribunal Fisa, tribunal federal
que define e autoriza as operações de vigilância, criado ao abrigo da Lei de
Vigilância e Inteligência Estrangeira, e que, em 2011, declarou o programa
inconstitucional.
A suspensão foi
decidida depois de se saber que a NSA intercetava milhares de e-mails, em
violação da privacidade de pessoas sem qualquer relação com terrorismo, e
obrigou a agência a mudar a forma de recolher informação eletrónica.
Depois disso, a
agência começou a solicitar que o Tribunal Fisa assinasse “certificados” anuais
para garantir um quadro jurídico para estas operações de vigilância, sendo
estes renovados temporariamente.
“Os problemas do
ano passado tiveram como resultado várias extensões das datas de vencimento dos
certificados, o que custou milhões de dólares aos prestadores do programa de
vigilância para implementar cada uma das extensões seguintes, custos esses a
cargo das Operações de Recursos Especiais", refere um dos documentos
internos da NSA datados no final de 2012.
Snowden explicou ao
jornal britânico que este corpo das Operações de Recursos Especiais é “a joia
da coroa”, uma vez que coordena todos os programas de espionagem que se baseiam
nas “alianças corporativas” com empresas de telecomunicações e servidores da internet
que permitem o acesso a dados de comunicações.
Quando questionado
acerca do papel da empresa nestes programas de vigilância, um porta-voz da
Yahoo explicou que “as leis federais exigem que o Governo norte-americano
reembolse as empresas de todos os gastos realizados para responder a todos os
procedimentos legais obrigatórios impostos pelo Governo”
“Solicitámos estes
reembolsos de acordo com a lei”, disse o porta-voz, sem, no entanto, esclarecer
qual o papel e participação da Yahoo nestes programas.
O Facebook, também
através do seu porta-voz, indicou que “nunca recebeu uma compensação em relação
ao pedido de cedência de dados por parte do Governo”.
A Microsoft e a
Google não se pronunciaram a este respeito, segundo o mesmo diário.
O jornal britânico
disse hoje que está a trabalhar em conjunto com o jornal New York Times nos
documentos obtidos por Edward Snowden devido à "intensa pressão" do
Governo britânico.
Isto acontece
depois do companheiro do jornalista Glenn Greenwald, do diário The Guardian,
que divulgou as revelações sobre programas de espionagem eletrónica, ter sido
detido pela polícia britânica ao abrigo da legislação contra o terrorismo.
O mesmo jornal
disse que foi forçado pelo Governo britânico a destruir os documentos
fornecidos por Edward Snowden, ameaçando com um processo judicial e afirmou que
“num clima de intensa pressão por parte do Governo britânico, o The Guardian
vai trabalhar com o parceiro norte-americano nos documentos fornecidos por
Edward Snowden”.
O The Guardian e o
The New York Times já tinham colaborado um com o outro em 2010, no escândalo
das escutas telefónicas do jornal de Rupert Murdoch, o News of the World.
O diário britânico
afirmou que nos Estados Unidos da América os jornalistas estão protegidos pela
Primeira Emenda da Constituição que garante a liberdade de expressão e, na
prática, impede o Estado de "censura prévia".
Não houve uma
reação imediata do Governo britânico nem do “New York Times”.
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